DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110100077 77 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.030172/2023-81, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2023, a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . MICHELE COSTA DE LO I O L A Analista Técnico- administrativo 1181020 G S I S T E / S I P EC Portaria nº 139, de 29/03/2021, DOU de 01/04/2021 GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.021272/2023-16, resolve: Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema . MARIANA BITTENCOURT APENE Analista Técnico Administrativo 1920823 G S I S T E / S I P EC GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 480, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 16 de outubro de 2023, a pedido, o Contrato de Trabalho da empregada pública RAIMUNDA TEREZINHA DE JESUS HOLANDA GALLO, matrícula SIAPE nº 1115925, CPF nº *799.821-, ocupante do emprego de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.031229/2023-69). LUANA DOS SANTOS BRITO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.241118/2022-47, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Alexandre Rizzi, matrícula SIAPE nº 1557558, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Fiscalização de Excesso de Peso (Coexp) da Gerência de Fiscalização (GEFIS), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo nº 50500.307017/2023-27, resolve: Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 1º de novembro de 2023, licença para tratar de interesses particulares, ao servidor Wagner Vilas Boas de Souza, matrícula SIAPE nº. 1539170, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189321/2023-86, resolve: Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Gestão Administrativa (Gab-Sudeg) para a Coordenação de Infraestrutura e Serviços (Cinfs) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), ambas subordinadas à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), atualmente vago. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria DG nº 217, de 24 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE P ES S OA L PORTARIA SUESP Nº 201, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.066891/2023-07, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Noel Marquardt Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0865284, classe S, padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo, vaga código 502331, ocupado pelo servidor supracitado, em conformidade com o parágrafo único do artigo 113- A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS SALOMÉ DO AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 6.134, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.001227/2020-85, resolve: Art. 1º Designar o servidor Cláudio André Neves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062165, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.135, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.001227/2020-85, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Cláudio André Neves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062165, dos encargos de substituto da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50607.000750/2023-25, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROBERTA BELLAZZI NEVES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1422017, para substituir a função de Coordenadora de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50616.000509/2023-97, resolve: Nº 6.138 - Art. 1º Designar a servidora MEIRE FRANCESCHET DO VALLE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1737760, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Joaçaba/SC, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.139 - Art. 1º Designar o servidor CRISTHIANO ZULIANELLO DOS SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234563, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Joaçaba/SC, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.140, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50615.001735/2023-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor Edilson Pereira Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2186925, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Barão do Grajaú/MA, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO