DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110100078 78 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 6.131, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo n.º 50620.000263/2023-94, resolve: Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, os servidores: Carlos Henrique Soares, matrículas DNIT n.° 4982 e SIAPE n.° 2060849; Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves, matrículas DNIT n.° 2763 e SIAPE n.° 1071796; José Marcos Lins Antunes Filho, matrículas DNIT n.° 3782 e SIAPE n.° 1572083; Miguel Almeida, matrículas DNIT n.° 5168 e SIAPE n.° 2063960; Rogério Alves da Silva, matrículas DNIT n.° 4073 e SIAPE n.° 1677121; Thiago Alexandre de Melo Borba, matrículas DNIT n.° 3793-1 e SIAPE n.° 1571956; Wellington Waldir Correia Wanderley, matrículas DNIT n.° 4588 e SIAPE n.° 2062308, e Wylken dos Santos Machado, matrículas DNIT n.° 5166 e SIAPE n.° 2062918. Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Alex Rodrigues Oliveira, matrículas DNIT n.° 5158 e SIAPE n.° 2060735; Carlos Henrique Soares, matrículas DNIT n.° 4982 e SIAPE n.° 2060849; Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves, matrículas DNIT n.° 2763 e SIAPE n.° 1071796; Cledjane Maria Torres Neri, matrículas DNIT n.° 5621 e SIAPE n.° 2231768; Miguel Almeida, matrículas DNIT n.° 5168 e SIAPE n.° 2063960; Onésimo Alexandre Ferreira, matrículas DNIT n.° 1736 e SIAPE n.° 11670102; Thiago Alexandre de Melo Borba, matrículas DNIT n.° 3793 e SIAPE n.° 1571956; Wellington Waldir Correia Wanderley, matrículas DNIT n.° 4588 e SIAPE n.° 2062308; Wylken dos Santos Machado, matrículas DNIT n.° 5166 e SIAPE n.° 2062918; Zenilda Menezes Rossiter Suruagy, matrículas DNIT n.° 1840 e SIAPE n.° 1169068; Adriano Luiz do Nascimento Gomes Xavier, matrículas DNIT n.º 5320 e SIAPE n.º 2081052; Ana Carolina Oliveira Fe r r e i r a , matrículas DNIT n.º 5622 e SIAPE n.º 2232680; Carlos Manoel Melo, matrículas DNIT n.º 294 e SIAPE n.º 1182409; Clecio Machado da Cunha Soares, matrículas DNIT n.º 3254 e SIAPE n.º 1546893; Cristiano Rodrigues Ferreira Costa, matrículas DNIT n.º 4243 e SIAPE n.º 1898853; Edson Costa de Assis Junior, matrículas DNIT n.º 3727 e SIAPE n.º 1575668; Jose Antonio Facchinetti dos Santos, matrículas DNIT n.º 5176 e SIAPE n.º 1120360; Marcos Antonio Albuquerque Paes, matrículas DNIT n.º 1838 e SIAPE n.º 8645755; Nabucodonozor Aquino Barbosa Filho, matrículas DNIT n.º 3979 e SIAPE n.º 1573642; Ricardo Ramires Saldanha, matrículas DNIT n.º 5193 e SIAPE n.º 2077265; Rodolfo Sarmento Perdigao, matrículas DNIT n.º 3779 e SIAPE n.º 1572493; Rogerio Alves da Silva, matrículas DNIT n.º 4073 e SIAPE n.º 1677121; Rommel Mello Cruz, matrículas DNIT n.º 311 e SIAPE n.º 1182415; Roosevelt Patriota Cota, matrículas DNIT n.º 312 e SIAPE n.º 8570917; Thiago Milton Bezerra Martins Costa, matrículas DNIT n.º 4019 e SIAPE n.º 1733238. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Alagoas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 6.132, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo nº 50008.000560/2022-86, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL RANINE PENA DE SÁ, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1389644, da função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, com efeitos a partir de 30/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA Nº 6.008, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de junho de 2016, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora SÔNIA MARIA GOMES MORAIS, matrículas DNIT nº 2027-3 e SIAPE nº 851229, ocupante do cargo de Assistente Social, código NS-930, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado da Bahia, com fundamento no art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com paridade e proventos integrais, e opção pela incorporação da gratificação de desempenho nos termos do artigo 5º da Lei nº 13.371 de 14 de dezembro de 2016. (Proc. nº 50605.002588/2023-08) ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA - SE SERVIÇO DE OPERAÇÕES TERRESTRE - SE PORTARIA Nº 6.059, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Na Portaria nº 5.938 de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, seção 2, página 54, onde se lê: Art. 1º CREDENCIAR o servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . DNIT SIAPE . 1 Eriosvaldo Pereira Gama 1600-4 0864936-7 Unidade Local de Aracaju - DNIT/SE Leia-se: Art. 1º CREDENCIAR o servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . DNIT SIAPE . 1 Eriosvaldo Pereira Gama 1600-4 0864936 Unidade Local de Aracaju - DNIT/SE HALPHER LUIGGI MÔNICO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de junho de 2022 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo SEI nº 50050.007930/2023-71, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público AUGUSTO CÉZAR GALIZA MAGALHÃES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2006159, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer suas atribuições na Presidência da República, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente. Art. 2º O ônus pela remuneração compete ao órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, à empresa requisitada, até o 5º dia útil do mês subsequente. Art. 4º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do empregado à sua empresa de origem ao término da requisição. Art. 5º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 6º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 379, de 15 de agosto de 2023. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o Ministro do Turismo durante a Feira IBTM World em Barcelona, Reino da Espanha e na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas - ONU, na Cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, com ônus, no período de 26 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (72031.007380/2023-51). CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 118.828, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JUCIANO MARQUES CARDOSO, matrícula 5.999.739-7, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G E P L A / CO I N T . Art. 2° Dispensar o servidor AROLDO FERRAZ, matrícula 1.342.173-5, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no DESEG/GEPLA/DIOPS. Art. 3° Dispensar o servidor FELIPE CARVALHO CANCELA, matrícula 3.188.619-1, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DESEG/GEOPE/GSBHO. Art. 4° Designar o servidor AROLDO FERRAZ, matrícula 1.342.173-5, para exercer função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DESEG/GEPLA/CO I N T . Art. 5° Designar o servidor FELIPE CARVALHO CANCELA, matrícula 3.188.619-1, para exercer função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no D ES EG / G E P L A / D I O P S . Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 118.817, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEINF), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial de 25 de setembro, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABIANO MONTELO MARANHÃO, matrícula 3.155.641-8, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE INTERINO, sigla FDT-1, que atualmente exerce no DEINF/INFRA/DIATE. Art. 2º Dispensar o servidor FLAVIO MINORU MORIMOTO, matrícula 3.309.468- 3, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, que atualmente exerce no D E I N F/ D I S U L / S U S U L . Art. 3º Dispensar o servidor MARCELO GUIMARAES MEIRELLES, matrícula 6.768.525-0, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, que atualmente exerce no DEINF/GEGOV/DISUL. Art. 4º Designar o servidor OTAVIO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 7.987.774-5, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no DEINF/INFRA/DIATE. Art. 5º Designar o servidor FABIANO MONTELO MARANHÃO matrícula 3.155.641-8, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no D E I N F/ D I AT E / S U G AT . Art. 6º Designar o servidor FLAVIO MINORU MORIMOTO matrícula 3.309.468-3, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no D E I N F/ G EG OV / D I S U L . Art. 7º Designar o servidor MARCELO GUIMARAES MEIRELLES matrícula 6.768.525-0, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no D E I N F/ D I S U L / S U S U L . Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ