DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110100088 88 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA GP TRT 19ª N° 517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 6.428, de 06/10/2023, Considerando a Divulgação do Resultado Definitivo do Concurso de Remoção Interna, nos termos contido no Edital TRT 19ª GP/SEGESP n.º 05/2023, publicado no B.I. n.º 10 de 06/10/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Cristina de Melo Souto, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 2º Remover a servidora da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares para a Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas. Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas. Art. 4º Colocar a servidora à disposição da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª N° 521, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 6.428, de 06/10/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor Silvio Silva de Souza, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Calculista, de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª N° 536, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.608, de 18/10/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Maria Natalie Guerra Silva Santos, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da Vara do Trabalho mencionada. Art. 2º Dispensar a servidora Maria Rejane Pimentel Gomes, Técnica Judiciária, servidora requisitada do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2 da Vara do Trabalho mencionada. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª N° 537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.651, de 20/10/2023, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor Elivaldo Pereira da Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 2° Dispensar a servidora Isabelle Marie Regis Ferreira, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/Al e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 5ª Vara do Trabalho. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª N° 538, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.651, de 20/10/2023, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor Márcio Henrique Tenório Cavalcanti Eliziário, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 2º Remover o servidor da 6ª Vara do Trabalho para a 5ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 3º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª N° 546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA N.º 546/GP/TRT 19ª, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.696, de 24/10/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Andréa Leão Barbosa, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª N° 546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.696, de 24/10/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Andréa Leão Barbosa, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª N° 547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Remover a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira, Técnica Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al. Art. 3º Colocar a servidora à disposição do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª N° 553, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.880, de 30/10/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ioneide Rodrigues Almeida, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Al. Art. 2º Remover a servidora da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Al para a Coordenadoria de Apoio às Atividades Judiciárias Críticas. Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da estrutura da Coordenadoria de Apoio às Atividades Críticas, que prestará auxílio ao Juiz do Trabalho Substituto Ednaldo da Silva Lima, nas atividades típicas dessa assistência especializada. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 555/GP/TRT 19ª, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1° Designar o servidor Roberto Carlos Moreira dos Santos, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Torna sem efeito o ato TRT/DG/GP - 179 e o ato TRT/DG/GP - 180, publicado no DOU, Seção 2, Edição 203, pág. 64, em 25/10/2023. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 1.618, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006412/2023-16; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar o Sr. Antônio José Coutinho de Jesus, Matrícula nº 527, do cargo de Assessor de Relações Institucionais do Conselho Federal de Enfermagem (Assessor Analista III). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PORTARIA CONTER Nº 178, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985; dos Decretos nº 92.790/1986 e nº 9.531/2018; da RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, de 04 de agosto de 2022 e do Regimento Interno do CONTER; CONSIDERANDO o teor do caput do artigo 37 inserto na Carta magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da administração pública, notadamente os da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica e interesse público; CONSIDERANDO a portaria CONTER 151 de 25 de julho de 2023 que elegeu os membros integrantes da COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO E RESPONSABILIDADE POR ATOS DE GESTÃO, estabelecendo seus objetivos e nomeando seus componentes; CONSIDERANDO o deliberado na Reunião de Diretoria Executiva CONTER no dia 05 de outubro de 2023 de 2023, resolve: Art. 1° - Reformular a composição dos membros da COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO E RESPONSABILIDADE POR ATOS DE GESTÃO ficando assim composta: Tiago Correia Schubach de Oliveira ([email protected]) - Presidente; Raimundo das Dores Lima Filho ([email protected]) - membro efetivo; Lucileide Gomes de Araújo ([email protected]) - membro efetivo; Adilson Jose da Cruz ([email protected])- membro suplente; Daise Faleiro Galrão ([email protected]) - membro suplente Art. 2º - No exercício de suas atribuições, a referida Câmara deverá observar as disposições legais e normativas aplicáveis a sua área de atuação. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO Diretora Presidente JOSÉ CARLOS DE JESUS JÚNIOR Diretor Secretario