DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

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JOSÉ WÊDES HONORATO RODRIGUES Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida.

Milagres/CE, 01 de novembro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:02A7EA82

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 2023.09.05.1

Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.05.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, ECOS EDIFICACÕES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA, F M S OLIVEIRA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, F. VICENTE P. FILHO, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, T A FRANÇA SERVICOS, A L S CONSTRUÇÕES, SERVICOS E EVENTOS LTDA, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, JOSÉ URIAS FILHO LTDA, F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONTRUÇÕES, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, LOCAMIX LTDA, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO EIRELI, TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA, DAGY CONSRUÇÕES E URBANISMO LTDA, RIOFE SERVIÇOS E CONTRUÇÕS LTDA, M & C CONTRUÇÕES LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 alíneas “a, b” e 3.2.17 alíneas “a, b” do Edital Convocatório; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 alíneas “a, b” e 3.2.17 alíneas “a, b” c/c 3.2.18; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 alínea “a” e 3.2.17 alíneas “a, b” c/c 3.2.18; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, itens 3.2.8 e 3.2.14; CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, item 3.2.16 alíneas “a, b” c/c 3.2.16.1; REAL SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 alíneas “a, b” e 3.2.17 alíneas “a, b” c/c 3.2.18; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, item 3.2.15 e AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected].

Milagres/CE, 1º de novembro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:F021BC25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SME-CP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SME-CP.A Secretaria Municipal de Educação de Mombaça, por meio de sua Comissão de Licitação, informa a suspensão temporária do processo licitatório referente à Concorrência Pública Nº 001/2023SME-CP para a "Contratação de Empresa Especializada para Construção de 06 (seis) Unidades de Minigeração Distribuída de 683,22KWp/600/kWac, Conectado ao Sistema Elétrico da Enel com a Classe ON-GRI, contendo no total 118 painéis para a captação de energia solar."Esta suspensão ocorre em virtude de impugnações interpostas, conforme manifestações disponíveis no campo específico da licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no site desta Prefeitura.A Procuradoria do Município foi devidamente notificada para analisar os questionamentos apresentados e opinar sobre a continuidade do certame, nesse caso nova data previamente informada nos canais oficiais de acordo com a legislação vigente ou pela possível reforma do edital, ficando assim desde já o referido processo DEVIDAMENTE SUSPENSO.

Mombaça/CE, em 01 de Novembro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS-
Presidente CPL. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6AE28CE1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02082201SMS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02082201SMS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de exames por imagem (Mamografia Bilateral e Unilateral) utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamento), para atendimento a usuários do SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.00092.024, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.11 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ficando um valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por exame. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ICARO RANDSON NASCIMENTO SANTOS (Procurador) da empresa CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.

Mombaça - CE, 30 de outubro de 2023.