DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação - Ensino Infantil; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:27BBE909
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.10.26-0002
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 91.430,50 (noventa e um mil
quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
09.02.12.361.0003.2.053
–
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica –
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e
Desenvolvimento da Rede de Educação - Ensino Infantil; elemento de
despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6576CA4F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.10.26-0005
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N°.
20.365.863/0001-70
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 103.407,12 (cento e três mil quatrocentos
e sete reais e doze centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
09.02.12.361.0003.2.053
–
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica –
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e
Desenvolvimento da Rede de Educação - Ensino Infantil; elemento de
despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4E3A3237
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. ----2023.10.30-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21.03.01/2023-SRP
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: J. DO CARMO DE OLIVEIRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE
EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ valor global de R$ 15.500,00 (quinze
mil e quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão
dos Serviços de proteção Social Básica, elemento de despesas:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:CFB6D33A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 012/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal Nº 8.069/90 e na Lei Municipal Nº 94/92 “Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.”
Considerando, o julgamento do PAD n° 002/2023, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança alimentar e trabalho, fundamentado em relatório final da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CSPAD, instaurada pela Portaria de nº 167, do Município de Várzea Alegre/CE;
Considerando, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, consoante preconiza o Art. 144, inciso II, c/c Art. 147, caput, ambos da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre/CE aos Conselheiros Tutelares CICERO CABOCLO VIEIRA e MARIA BEZERRA DOS SANTOS.
Considerando, que a suspensão se iniciará no dia 25 de outubro de 2023 e terminará no dia 24 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art.1º - Convocar o conselheiro suplente, senhor: LUIZ GONZAGA SIMIÃO, para assumir o cargo de conselheiro tutelar pelo tempo da suspensão supra citada;
Art. 2º - Este edital entrará em vigora na data de sua publicação.
FRANCISCO COSTA DE ALENCAR Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Várzea Alegre-Ce , 01 de Novembro de 2023.
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3589BC32