DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Susep declara vencedora do certame a empresa ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA, pelo valor negociado de R$ 57.399,96. GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 173039-17203-2023NE800002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 894425/19 M C I DA D ES PM Lagoa dAnta/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 909849/21 M DA S C F PM Nova Aurora/GO Altera contrap: R$ 158.958,68 T Aditivo:01/11/2023 . 898902/2020 M ES P PM Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Altera vigência: 01/032024 T Aditivo: 01/11/2023 . 893107/19 MS Fundo Municipal de Saúde de Quedas do Iguaçu/PR Altera contrap: R$ 5.615.504,98 T Aditivo:01/11/2023 . 909212/2020 MTUR PM PIRANHAS/AL Altera contrapartida para R$ 56.121,89 Termo aditivo: 31/10/2023 . 912442/2021 M C I DA D ES PM Amambai/MS Altera contrap: R$ 133.108,95 T Aditivo:27/10/2023 . 931022/22 M ES P PM Matrinchã/GO Altera contrap.: R$ 49.162,75 T Aditivo: 31/10/2023 . 897370/19 M C I DA D ES PM Pirenópolis/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 31/10/2023 . 887904/19 MTUR PM QUATIGUA/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 915219/21 MAP PM Nova Cantu/PR Altera contrap: R$ 67.514,23 T Aditivo:24/10/2023 . 907881/20 MAP PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 904004/20 MAP PM Marechal Cândido Rondon/PR Altera vigência: 11/06/2024 Ex-Officio:31/10/2023 . 909028/20 M C I DA D ES PM São Jorge D'oeste/PR Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:31/10/2023 . 893624/19 MJSP SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E S EG U R A N C A PUBLICA/AP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 904094/20 MJSP SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E S EG U R A N C A PUBLICA/AP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 904239/20 MJSP SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E S EG U R A N C A PUBLICA/AP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 891205/19 MS Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio/SP Altera vigência: 05/12/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 891045/19 MS Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio/SP Altera vigência: 05/12/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 907642/20 M C I DA D ES PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 887679/19 M DA S C F PM Capitão Andrade/MG Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 939663/22 M C I DA D ES PM Santo Augusto/RS Altera contrap: R$ 26.737,94 T Aditivo:01/11/2023 . 905355/20 M ES P PM Lagoa Vermelha/RS Altera vigência: 30/11/2025 T Aditivo:31/10/2023 . 943983/23 MIDR PM Sagrada Família/RS Altera contrap: R$ 42.373,41 T Aditivo:31/10/2023 . 908773/20 M C I DA D ES PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:31/10/2023 . 866990/18 M C I DA D ES PM Campos Belos/GO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 889365/19 M C I DA D ES PM Barbacena/MG Altera vigência: 20/12/2023 Ex-Officio:01/11/2023 . 778525/12 M ES P PM POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 899937/20 M C I DA D ES PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:31/10/2023 . 828339/16 MAP PM LAGOA DO PIAUI/PI Altera vigência: 27/08/2024 T Aditivo:03/08/2023 . 846381/17 M C I DA D ES PM SANTO ANTÔNIO DE J ES U S / BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 845038/17 M C I DA D ES PM SANTO ANTÔNIO DE J ES U S / BA Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:31/10/2023 . 885606/19 M C I DA D ES PM SANTO ANTÔNIO DE J ES U S / BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 884957/19 M C I DA D ES PM Bom Jesus do Galho/MG Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/10/2023 . 844679/17 M C I DA D ES PM Lagarto/SE Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:01/11/2023 . 853617/17 M ES P PM Ipatinga/MG Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 891138/19 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 931274/22 M DA S C F PM Ibirama/SC Altera contrap: R$ 328.400,03 T Aditivo:01/11/2023 . 884695/19 M C I DA D ES PM SANTA T E R ES I N H A / P B Altera vigência: 20/05/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 899529/2020 M ES P / C A I X A PM Nova Alv. do Sul/MS Alt vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 828685/16 M C I DA D ES PM Aragoiânia/GO Altera vigência: 29/01/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 874708/18 M ES P PM Maringá/PR Altera contrap: R$ 388.495,25 T Aditivo:30/10/2023 . 1033914-35/16 M C I DA D ES Niquelândia/GO Prorroga vigência: 28/06/24 Ex-officio: 01/11/23 . 845272/17 M C I DA D ES PM Itagimirim/BA Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 865578/18 MIDR PM Itagimirim/BA Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 0402208-01/2012 MIDR S E D E / S E FA Z / M G Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:31/10/2023 . 903677/20 MTUR PM JOAQUIM PIRES/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/10/2023 . 794495/13 M ES P PM Dom Pedro/MA Altera vigência: 26/01/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 866286/2018 M C I DA D ES Município de Sidrolândia/MS Alt. Vig: 29/01/2024 T. Aditivo 31/10/2023 . 824340/15 MAP PM Manhuaçu/MG Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:31/10/2023 . 891522/19 M C I DA D ES PM Jacinto/MG Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 891541/19 MTUR PM Ipiaçu/MG Altera vigência: 20/12/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 852812/17 MINC SECRETARIA DE G OV E R N O / S P Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:30/10/2023 . 896167/19 M C I DA D ES PM Taubaté/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 27/10/2023 . 914660/21 M C I DA D ES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM I N F R A - ES T R U T U R / AC Altera vigência: 31/10/2025 T Aditivo:31/10/2023 . 906461/20 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/01/2025 Ex-Officio:31/10/2023 . 843792/17 M ES P PM Rio Branco/AC Altera vigência: 10/01/2025 T Aditivo:31/10/2023 . 924829/21 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 10/01/2025 T Aditivo:31/10/2023 . 884456/19 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 789198/13 MTUR PM Rio Branco/AC Altera vigência: 02/08/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 877955/18 MS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA/SP Altera vigência: 28/11/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 891250/2019 MAP/CAIXA PM Deodápolis/MS Alt vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 896044/2019 S U D ECO / C A I X A PM Deodápolis/MS Alt vigência: 30/03/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 908287/20 MAP PM JERONIMO M O N T E I R O / ES Altera contrap: R$ 326.015,51 T Aditivo:30/10/2023 . 845145/17 M C I DA D ES PM Ponte Alta/SC Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 905270/20 MS GRUPO DE PESQUISA E ASSISTENCIA AO CANCER I N FA N T I L / S P Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 915150/21 M C I DA D ES PM Portelândia/GO Altera contrap: R$ 90.367,01 T Aditivo:31/10/2023 . 928576/22 M C I DA D ES PM Granjeiro/CE Altera contrap: R$ 4.125,44 T Aditivo:31/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato nº 08.903/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0447/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1112.0/2023; Valor Global: R$ 7.922.472,80 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); Assinatura: 31/10/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 13/11/2023. Contrato nº 9056/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1466.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado PIZINDIM. Contratada: DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.049.346/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/10/2023 a 03/01/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Processo 5688.01.1023.0/2023, Pregão Eletrônico 436/2023; Contrato nº 8.720/2023; Objeto: Fornecimento de cabos ópticos (fibras) OM3 LC/LC ITEM I, a serem utilizados nos Data Centers, Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Complexo Data Center Granja do Torto (DTC); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SOLUT DIGITAL LTDA., CNPJ: 00.807.608/0001-22; Valor Global: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais); Data de assinatura: 31/10/2023. Vigência 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.765/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das