DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 946081/2023, firmado pelo Município de Nova Viçosa-BA, CNPJ 13.761.531/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de nova viçosa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 505.484,00; dos recursos: R$ 500.484,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001470, de 27/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 31/10/2023 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e Luciana Sousa Machado Rodrigues. Contrato de Repasse nº 944398/2023, firmado pelo Município de Prado-BA, CNPJ 13.761.713/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de prado-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000742, de 28/08/2023 e R$ 8.717,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2027 - 31/10/2023 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e GILVAN DA SILVA SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944384/2023, firmado pelo Município de São Francisco do Sul-SC, CNPJ 83.102.269/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, drenagem e qualificação de via no bairro Rocio Grande, São Francisco do Sul/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 1.037.090,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000729, de 28/08/2023 e R$ 12.910,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 RENATO FRANC I S CO SAVARIS E SÉRGIO MURILO DE CARVALHO OLIVEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946263/2023, firmado pelo Município de Itaobim-MG, CNPJ 18.414.573/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais (pavimentação) no município de Itaobim-MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 784.260,59; dos recursos: R$ 774.260,59, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000465, de 29/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Celita Fernandes e Fabiano Fernandes Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944619/2023, firmado pelo Município de Itaobim-MG, CNPJ 18.414.573/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento de vias públicas no município de Itaobim-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000819, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Celita Fernandes e Fabiano Fernandes Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943799/2023, firmado pelo Município de Comercinho-MG, CNPJ 18.414.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e recuperação de quadra poliesportiva, no município de Comercinho/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 398.316,19; dos recursos: R$ 397.916,19, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000193, de 04/09/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Celita Fernandes e Ednalves Alves Costa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947626/2023, firmado pelo Município de Poço Fundo-MG, CNPJ 18.242.792/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento sobre pavimentação asfáltica existente.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001720, de 24/10/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2026 - 30/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues e ROSIEL DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947050/2023, firmado pelo Município de Cabo Verde-MG, CNPJ 17.909.599/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais, em caboverde -mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 503.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000529, de 17/10/2023 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 26/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues e CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO HABITAÇÃO VOLTA REDONDA RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944438/2023, firmado pelo Município de Miguel Pereira - RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via urbana no Município de Miguel Pereira- RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.637.536,00; dos recursos: R$ 1.635.536,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000763, de 29/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e André Pinto de Afonseca. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169147/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 113971/2022. Processo Nº: 01222/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 01222/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.406.625/0005-63 - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. Objeto: Contrato de concessão de uso-alteração do CNPJ. Vigência:31/10/2023 a 30/04/2027. Data da Assinatura: 31/10/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 2023/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SUPPLY MIDIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.264.265/0001-46, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CASTRO & CUNHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 39.400.365/0001-49 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/035 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.342.268/0001-50 foi vencedora da licitação sob referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para reforma geral das fachadas com revitalização da programação visual, iluminação e pintura do Ed. Sede do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, a ser executada sob o regime de empreitada de preço global. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento 2023/001; Contrato: 2023/214; Contratada: Baston Leilões Ltda; CNPJ/MF: 13.031.316/0001-92; Objeto: Prestação de Serviços de intermediação e realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do Contratante, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/desmontagem, remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco da Amazônia S.A; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: De acordo com o Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira deste Contrato de Credenciamento, a Credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, conforme o interesse das Partes, por iguais e sucessivos períodos, até completar 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 20/10/2023; Data da assinatura: 31/10/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Anderson Bortolomeoti Gercker, CNPJ 30.823.970/0001-58. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "Mahatma Andy e a batata filosofal", em novembro de 2023, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 30 de abril de 2024. CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Ciranda de 3 Trupe Produções Artísticas, CNPJ 07.376.868/0001-30. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "Gente de bem", em novembro e dezembro de 2023, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 30 de abril de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21649.21650 - AABB HUMAITÁ - AM; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 335.273,59; PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/09/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 20/09/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇ ÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO EDI LEMOS ARAUJO 25571095504 MUTUARIO PRINCIPAL 49030¬¬¬1100 . ESPÓLIO DE NOEMIA MOTA DE AV E L A R 004.875.625-34 MUTUÁRIO PRINCIPAL 490.301.308 . ESPOLIO DE JOSELBERTO BRANDAO DE AVELAR 339.352.035-00 MUTUARIO 490.301.308 . ESPÓLIO DE JOSE GUALBERTO CONCALVES DA FONSECA 012.769.645-87 MUTUÁRIO 490.301.078 . ESPOLIO DE RAIMUNDO BENEVIDES DE SANTANA 002.799.435-04 MUTUARIO 490.301.365 . ESPOLIO DE CAROLINA MARIA DE FREITAS GALO 193.664.855-53 MUTUARIO 490.301.047 . ESPOLIO DE ANIZIO DANTAS T O R R ES 004.844.315-87 MUTUARIO 484.431.587 . ESPOLIO DE IVANA MARIA SALES MOREIRA 864.947.165-04 MUTUARIO 490.300.791 . ESPÓLIO DE CLARA GEORGINA CRUZ DA SILVEIRA 691.151.335-91 MUTUÁRIO 490.301.192 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral