DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300092 92 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03977 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP); OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 185.000 (cento e oitenta e cinco mil) licenças de software de segurança XDR (Extended Detection and Response) especializado em detecção e resposta a incidentes de segurança, anti-malware e antispyware, com garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses, publicada no D.O.U. de 17.10.2023, Seção 3, Página 147. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1026007. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 16.11.2023. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04128 - (7421) (Cesup Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: ED. CONDOMINIO TAMOIOS BH (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.11.2023 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1026141. Informações: [email protected] ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04108 - (7421) - CESUP Contratações/SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Fechadura de Retardo Randômica Online, incluindo, quando for o caso, a desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, onde houver substituição, para as dependências do Banco do Brasil localizadas em todas as Unidades da Federação, distribuído em 3 lotes, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.11.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1025566; Informações: [email protected] e [email protected], das 10:00h às 16:00 h. MARIA DE FÁTIMA LOBO FERREIRA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2022/04119 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 meses, para fornecimento e entrega de Televisores de 32" ou superior, 42" ou superior, 47" ou superior e 70" ou superior para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil em todo o país, dividido em 7 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.11.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação n° 1025997; Informações: [email protected]. MARCO ANTONIO DE FREITAS Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04120 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega e montagem de Posto de Atendimento Personalizado 2.0, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.11.2023 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1026139; Informações no e-mail: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00541/2023, firmado em 30/10/2023, Favorecido: ELITE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 45.360,00. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 75-2019-08-09 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Credenciamento nº 75-2019-08-09 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata Nº 3 disponível no site www.bbts.com.br em 03/11/2023. Brasília, 1º de novembro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/74 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BB Tecnologia e Serviços: Filial Jacarepaguá, Centro de Estoque (Ceest), Centro de BackOffice Documental (Cedoc) e Filial Goiânia; Realização do certame dia 28/11/2023; às 10h30min; Edital completo em 03/11/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 1º de novembro de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-584, firmado com Associação Nacional da Indústria Cerâmica_ANICER; CNPJ: 37.139.532/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 50° Encontro Nacional de Cerâmica Vermelha - Fortaleza/Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 25/01/2023; Data de assinatura: 16/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-657, firmado com Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte; CNPJ: 10.514.191/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rede Cuca Vôlei; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2024; Data de assinatura: 19/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-501, firmado com Associação da Confecção de Itabaianinha - ASK; CNPJ: 08.244.023/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8ª Edição do Moda Mix 2023; Local: Itabaianinha - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 02/12/2023; Data de assinatura: 21/08/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 88/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para a confecção de 60.000 (sessenta mil) unidades de calendários de mesa, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 179085-99999-2023NE999999 AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2023/011 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas de preços para atendimento à necessidade de contratação de serviços de comunicação digital. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico [email protected] até 20/11/2023. O prazo para recebimento das propostas de preço é 01/12/2023. O documento da RFP 2023-011 e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e- contratos/consultas-e-audiencias DEYSE LENE SANTOS DE MOURA Gerente do Ambiente de Comunicação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 18001.102148/2023-38. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MGI/ENAP/IPEA . PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Fundação Escola Nacional de Administração Pública, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. OBJETO: Busca envidar os esforços necessários para a melhoria da gestão pública e estabelecer a cooperação acadêmica, cultural e técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, de informações e de experiências. FINALIDADE: Visa a realização do tratamento, disponibilização, e visualização de dados, bem como a elaboração de estudos, para o aprimoramento e a inovação da gestão pública, para subsidiar a tomada de decisão com base em evidências, observado o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública; Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 19974.100710/2020-10. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual em 3,14% (três vírgula quatorze e um por cento), conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 06/2020, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2022 a julho de 2023. aplicados os reajustes, será acrescido ao contrato o valor de r$ 94.796,68 (noventa e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), a valer a partir de julho de 2023, tendo passado o valor global do contrato para r$ 3.113.799,64 (três milhões, cento e treze mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.113.799,69. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 19739.136578/2021-30 Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Estado do Amazonas, de imóvel de propriedade da União, com área de 1003 m² e benfeitorias de 602,16 m², localizado na Rua José Clemente nº 322, Bairro Centro, Manaus/AM, registrado no Livro 2 Fls. 01 do Cartório do 2º Cartório de Registro de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus, sob a matrícula n° 16.189, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União, sob o RIP imóvel nº 0255.00616.500-1 e RIP utilização nº 0255.00439.500-0, avaliado em R$ 5.200.000,00 (Cinco milhões e duzentos mil reais), tendo por finalidade ser destinado à manutenção do funcionamento do Museu Casa Eduardo Ribeiro, no desenvolvimento da cultura e das artes. Cedente: União. Cessionário: Estado do Amazonas Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa de Licitação por Mauro Leno Rodrigues de Souza, Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União.