DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do sistema e do Termo de Referência Prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 170345-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.100364/2023-76. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 46226.008157/2018-77. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA . Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual. Vigência: 12/11/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.536,94. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170032 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 10384.100282/2020-92. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Piauí. Contratada: 34.028.316/0022-38 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor total do Contrato: R$ 227.135,05. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 UASG 170069 - GRA/SE Disspensa Nº. 27/2023. Nº Processo: 10583.100769/2023-71. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns telefônico comutado stfc(fixo-fixo e fixo móvel) e do serviço de linhas diretas não residenciais (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com instalação/portabilidade e assinatura de entroncamentos digitais (feixes e1), ramais ddr e linhas diretas, a serem executados de forma contínua para atender as necessidades da superintendência regional de administração no estado de Sergipe e unidades parceiras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 38.207,16. Data de Assinatura: 30/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de julgamento do Pregão em epígrafe, onde a empresa Israel Soluções Empresariais Ltda, CNPJ 11.182.142/0001-33, foi considerada vencedora do único item do certame apresentando proposta com valor global anual de R$ 683.756,80 para a prestação de serviços. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 01/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de julgamento do Pregão em epígrafe, onde a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ 65.295.172/0001-85, foi considerada vencedora do único item do certame apresentando proposta com valor de R$ 120.000,00 para a prestação de serviços pelo período de 24 meses. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 01/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 46252.000432/2012-00. Dispensa. Nº 137/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO P AU LO. Contratado: 305.975.018-15 - MARILDA IZIQUE CHEBABI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2023 a 31/10/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.142,60. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 13624.103796/2020-18. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 08/11/2023 a 08/11/2024.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.499,96. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 13041.102946/2021-16. Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.868.906/0001-58 - SETE SERVIC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2023.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.017599/2023-68. Pregão Nº 5/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 18.534.947/0001-48 - CERRO TORRE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que integram o grupo de apoio a desastres (gade), o qual é coordenado pelo centro nacional de gerenciamento de riscos e desastres, da secretaria nacional de proteção e defesa civil do ministério da integração e do desenvolvimento regional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 297.919,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 80000.001034/2023-55. Pregão Nº 8/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, por meio de ata de registro de preços, de confecção e instalação de letras de identificação tipo caixa em latão dourado polido em edifícios sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MIDR, em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 52.190,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921164/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE, CNPJ nº 34671057000134. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -4.525,00, Valor de Contrapartida: R$ -337,88, Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO, CPF nº .277.802-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921152/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE, CNPJ nº 34671057000134. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -5.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -384,62, Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO, CPF nº *.277.802-.