DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Ao prazo do Contrato nº 0.0065.00/2022 são acrescidos 4 (quatro) meses, ficando seu termo final previsto para o dia 11/02/2024. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO: Procede-se ao reequilíbrio econômico-financeiro das medições 01, 02 e 03 no valor de R$ 94.925,85 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES: Readequa-se a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 317.473,48 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), representando 16,62% (dezesseis inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 460.957,07 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), que representa 24,13% (vinte e quatro inteiros e treze centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato para R$ 1.766.516,41 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. Assinam: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ALUÍZIO ALVES DE SOUZA - REPRESENTANTE DA EMPRESA CSR - CONSTRUÇÕES E SERVICOS RODOVIARIOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59500.001756/2020-30-e ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.141.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente aditivo visa aditar o contrato nº 0.141.00/2020, que tem por objeto a pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte. DO PRAZO: Ao prazo do Contrato n° 0.141.00/2020 são acrescidos 12 (doze) meses, contados a partir de 17/10/2023, passando seu vencimento para 16/10/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍ S I CO FINANCEIRO: À aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à página 9 da peça 168 do processo nº 59500.001756/2020-30-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. Assinam: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002489/2023-61. ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 06/2023 - AR/GDT/UAP, Nota Técnica nº 21/2023 - AR/GDT/UAP, peça 17, Parecer Jurídico nº 617/2023 - PR/AJ/UAA, peça 15, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) referente à participação da Codevasf no 10º Seminário Internacional de Convivência com o Semiárido e do 9º Curso Internacional de Convivência com o Semiárido, que acontecerá no período de 8 a 17 de novembro de 2023, no Centro Xingó de Convivência com o Semiárido, no município de Piranhas/AL. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - 20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional. Em 26 de outubro de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003201/2023-75. ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica PR/ACP, peça 9, e no Parecer Jurídico nº 684 - PR/AJ, peça 11, a realização de despesa, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), visando à participação da Codevasf na XIX FEIRA NACIONAL DO CAMARÃO - FENACAM, que será realizada no período de 14/11 a 17/11/2023, em Natal - RN. A despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 224673. Em 30 de outubro de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001451202371 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 .Objeto: Elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) com a consolidação do Anteprojeto de Engenharia, Estudo Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de Concessão para o Projeto de Irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia/BA . Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 01/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002295/2022-65-e. Na publicação do TERMO DE DOAÇÃO nº 1.1375.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE ANTÔNIO OLINTO, CNPJ 25.219.726/0001-40. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 40, seção 3, fl. 122, ocorrida em 28/02/2023, ONDE SE LÊ: "R$ 11.773,18, LEIA-SE: "R$ 12.189,18". EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002066/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0534.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CABECEIRAS E BAIXA, CNPJ nº 73.936.353/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.513,90. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ELTON GONÇALVES DE SOUZA, CPF nº .492.436-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001939/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0538.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DO REBENTÃO, CNPJ nº 09.067.170/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA MOREIRA SILVA, CPF nº .404.896-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002030/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0561.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARIMBONDO, CNPJ nº 01.446.957/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRI O. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO IDALINO DOS SANTOS, CPF nº .909.436-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002136/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0652.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO PARA TODO MUNDO , CNPJ nº 44.621.408/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA, KIT ASSOCIAÇÃO E TENDAS. VALOR: R$ 43.028,59. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JACIARA DE OLIVEIRA ROBERTO , CPF nº .161.328-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002266/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0680.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTO R ES FAMILIARES DE CANDEALZINHO, CNPJ nº 86.942.992/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 221.879,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARGEU VICENTE LOPES, CPF nº .605.096-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002303/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0689.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DOS QUILOMBOLAS BIQUINHA E ÁGUA LIMPA, CNPJ nº 01.749.355/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) APARECIDO PINTO LIMA, CPF nº .418.748-. EXTRATO DE E DOAÇÃO Processo nº 59510.002325/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0712.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VAIVI VAIVI-MEL, CNPJ nº 41.814.520/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 61.112,90. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO MARCOS MIRANDA DA SILVA, CPF nº .290.816-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002327/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0749.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS AGRÍCOLAS RENASCER DE VIRGEM DA LAPA, CNPJ nº 12.356.292/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS ANJOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .093.056-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002517/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0780.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO FRADE, CNPJ nº 02.397.407/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE AR R A S T O. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONÊ PEREIRA DA SILVA, CPF nº .411.336-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002431/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0781.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A LIBERTAR E NORTEAR TODA ORGANIZAÇÃO SÃO JOANENSE, CNPJ nº 22.695.241/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIANE DE ANDRADE, CPF nº .298.926-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002568/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0798.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE CATOPÊS MARUJOS E CABOCLINHOS, CNPJ nº 21.365.556/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 17.538,25. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÚNIO PIMENTA SANTOS , CPF nº .097.756-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002611/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0805.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO GREGÓRIO, CNPJ nº 25.214.966/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RAMOS DA SILVA, CPF nº .716.516-.