DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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D ES CO N H EC I D O FZ 2 6 Q 3 M B - BA P W T 6 LU 09/10/2023 Veículo Fluvial- OBS.: 8 estruturas metálicas fluviais(dragas), Iranduba - AM 3° 13' 45.0" S 60° 9' 44.0" W . 02005.004193/2023-58 com TODOS os EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS a garimpagem Qtde - 01 . Valor: R$16.000.000,00 . D ES CO N H EC I D O EEM2254A Z I R KC 0 O 5 09/10/2023 Veículo fluvial - OBS.: Estrutura metálica fluvial(draga), nominada: F/B DIS XII com Iranduba - AM 3° 13' 45.0" S 60° 9' 44.0" W . Y J FQ 3 4 9 D - todos os equipamentos necessários a garimpagem. Qtde - 01 . 02005.004192/2023-11 Valor: R$ 1.500.000,00 - . OBS: Empurrador/rebocador da draga de garimpo ilegal com todos os . equipamentos necessários à prática de ilícitos ambientais. Qtde - 01 . Valor total: R$ 3.500.000,00 . D ES CO N H EC I D O NQQYARGD - TDC1JIYV 29/06/2023 Draga - Draga de cor vermelha, sem propulsão, destinada Japurá - AM 1° 36' 43.0" S 66° 11' 49.0" W . 02005.004190/2023-14 à mineração fluvial de ouro. Composta de ferro em seus dois andares. Qtde: 01 . Valor total: R$ 4.000.000,00 . D ES CO N H EC I D O YPY9UOM6 - S14T1JSP 29/06/2023 Draga - Draga de cor vermelha, sem propulsão, sem andar de cima. Composta de madeira, Japurá-AM 2° 12' 8.0" S 68° 50' 22.0" W . 02005.004189/2023-90 Flutuadores em boia metálica e motor central de sucção à diesel com potencia não identificada. Qtde: 01 . Valor total: R$ 80.000,00 . D ES CO N H EC I D O 36RC7MFI - F64QO9U6 04/10/2023 Veículo fluvial - VALOR R$ 99.000.000,00 - OBS.: 69 ( sessenta e nove ) Manaus-AM 3° 8' 6.069" S 59° 58' 52.067" W . 02005.004091/2023-32 Dragas de garimpo ilegal com todos os equipamentos necessários a garimpagem. . Valor total: R$ 99.000.000,00 . D ES CO N H EC I D O 4Y07MC9T S4BC86QV - 17/09/2023 Betoneira Menegotti R$ 12.000,00 Japurá-AM 1° 39' 11.333" S 68° 10' 1.559" W . 02005.003983/2023-16 8326JTSH Qtde: 03 . LC R D 7 2 8 L . P4802TWD Motor de popa Yamaha 2T de 40 Hp N Série: 1114079; 1008150; 1004566; 1007182 e 1004466 - R$ 50.000,00 . Qtde: 05 . . Outros - Antena Starlink - - R$ 2.000,00 . Qtde: 02 . . Veículo Fluvial - VALOR R$ 400.000,00 - OBS:02(DOIS) empurradores: ? "Esperança" com motor Scania de 420HP A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - [email protected] JOEL BENTES ARAÚJO FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2023 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º, ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente Edital, o(s) interessado (s) abaixo relacionado (s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do (os) Autos (s) de Infração (s) em seu desfavor, referente (s) ao (s) processo (s) administrativos em trâmite nesta Superintendência, relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa (s) ambiental (ais): . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AI/TE ENQUADRAMENTO LO C A L I DA D E CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S PRODUTO DA INFRAÇÃO . LEGAL DA AUTUAÇÃO . ELICLEITON MONTEIRO B EZ E R R A 003.279.872-51 02024.003756/2023-62 B8XGXQI4 70§1º,Art.72, Dec. 9605; Art. 3 inc. II, Art 24 Inc.I Dec. 6514. PORTO VELHO- RO 8° 44' 17.828" S 63° 53' 27.753" W Utilizar espécimes da fauna silvestre (06 Jabuti-tinga- Chelonoidis denticulata; 01 Tracajá- . Podocnemis unifilis; 01 Tartaruga-da-amazônia- Podocnemis expansa e . 01 Curió-Sporophila angolensis, sem autorização da autoridade . competente. . ANTONIO MARTINS DOS SANTOS 840.345.562-34 02024.000240/2023-66 S N 3 Q O BA S 70§1º, Art.72, Lei 9605; CANUTAMA-AM 8° 15' 55.0" S 63° 56' 6.0" W Transportar 02 pacas e 01 Anta, espécimes da fauna silvestre nativa sem a devida autorização . Art. 3 II, IV, V; Art.24 §3 Inc. I,II,III do Dec.6514. da autoridade ambiental competente. Constando a Anta no anexo II da CITES. . IVANILDO BELAVITA DE SANTANA 006.746.672-98 02005.003118/2023-70 L0794RY9 70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3 II, VII ; Art.50, Art. 60 Inc. I do Dec.6514. APUÍ-AM 7° 1' 46.0" S 59° 18' 4.0" W 100 HA . M O I S ES EMIDIO RIBEIRO 030.925.392-65 02005.002572/2019-27 9192277-E Art.70§1º, Art.72 inc. II, VII Lei 9605; Art. 3 Inc.II,VII; Art.50 do Dec.6514; Art. 225 C F/ 8 8 APUÍ-AM 6° 55' 13" S 59° 38' 22" 33,28 HA . JOAO EDSON ES T E V AO FERREIRA 075.945.342-04 02005.001144/2020-11 N U 5 L A AY X 70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3 II; Art.24 Inciso. I, II do Dec.6514. RIO PRETO DA EVA-AM 2° 53'27.8" S 39° 57'30.8"W MATAR ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE (SENDO: 04 IAÇAS MORTOS,02 IAÇAS VIVOS E 02 . PATOS SELVAGENS MORTOS),SEM LICENÇA DA AUTORIDADE COMPETENTE.