DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pela contratante, Carlos Henrique Pereira Leite - Procurador-Chefe em exercício da PRT 22ª Região, matrícula nº 890-7, e pela contratada, Gilberto Sales Costa, CPF: 183.664.063-34, em 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000440/2023-46. Contratada: E.F.S. MATOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.099.623/0001-64. Objeto: alterar a cláusula 1.1 do Contrato n.º 17/2022 de prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, especificamente no que se refere ao endereço sede da contratante, que passa a ser Rua Anfrísio Lobão, 805, bairro Jóquei, Teresina-PI, em razão do disposto na Portaria PRT22 nº 91, de 21 de agosto de 2023. Assinam: pela contratante, Carlos Henrique Pereira Leite - Procurador- Chefe em exercício da PRT 22ª Região, matrícula nº 890-7, e pela contratada, Ed n a Francisca Silva Matos, CPF: 015.510.053-01, em 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000446/2023-78. Contratada: VENEZA SERVIÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 11.399.787/0001-22. Objeto: alterar o preâmbulo do Contrato n.º 01/2022 de prestação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, onde se lê situada na Avenida Miguel Rosa, 2862, Centro/n, CEP 64.000-480, Teresina, Piauí, leia-se situada na Rua Anfrísio Lobão, 805, bairro Jóquei, Teresina-PI, em razão do disposto na Portaria PRT22 nº 91, de 21 de agosto de 2023. Assinam: pela contratante, Carlos Henrique Pereira Leite - Procurador-Chefe em exercício da PRT 22ª Região, matrícula nº 890-7, e pela contratada, Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, CPF: 016.905.253-20, em 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000439/2023-73. Contratada: GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ nº 19.609.199/0001-88. Objeto: alterar a cláusula 1.1 do Contrato n.º 05/2020 de prestação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, especificamente no que se refere a prestação, em regime de empreitada por preço global, de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender necessidades da sede da contratante, que passa a ser Rua Anfrísio Lobão, 805, bairro Jóquei, Teresina-PI, em razão do disposto na Portaria PRT22 nº 91, de 21 de agosto de 2023. Assinam: pela contratante, Carlos Henrique Pereira Leite - Procurador-Chefe em exercício da PRT 22ª Região, matrícula nº 890-7, e pela contratada, Alessandro Fidelis da Cunha, CPF: 662.730.303-59, em 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000441/2023-19. Contratada: TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.111.745/0001- 77. Objeto: alterar a cláusula 1.1 do Contrato n.º 03/2020 de prestação de serviços de MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, especificamente no que se refere ao endereço sede da contratante, que passa a ser Rua Anfrísio Lobão, 805, bairro Jóquei, Teresina-PI, em razão do disposto na Portaria PRT22 nº 91, de 21 de agosto de 2023. Assinam: pela contratante, Carlos Henrique Pereira Leite - Procurador-Chefe em exercício da PRT 22ª Região, matrícula nº 890-7, e pela contratada, Renato Morais da Silva Brito, CPF: 688.719.883-53, em 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 02/2021. Processo: 20.02.2200.0000437/2023-30. Contratada: AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA. CNPJ: 06.870.091/0001-00. Objeto: alterar o preambulo do Contrato n.º 02/2021 de implementação do Programa Adolescente Aprendiz, onde se lê situada na Avenida Miguel Rosa, 2862, Centro/n, CEP 64.000-480, Teresina, Piauí, leia-se situada na Rua Anfrísio Lobão, 805, bairro Jóquei, Teresina-PI, em razão do disposto na Portaria PRT22 nº 91, de 21 de agosto de 2023. Assinam: pela contratante, Carlos Henrique Pereira Leite - Procurador-Chefe em exercício da PRT 22ª Região, matrícula nº 890-7, e pela contratada, Carla Simone Miranda Borges, CPF: 228.034.913-20, em 30/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 01/2021. Processo: 20.02.2200.0000438/2023-03. Contratada: BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ 19.923.146/0001-37. Objeto: alterar a cláusula 1.1 do Contrato n.º 01/2021 de prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA, especificamente no que se refere ao endereço sede da contratante, que passa a ser Rua Anfrísio Lobão, 805, bairro Jóquei, Teresina-PI, em razão do disposto na Portaria PRT22 nº 91, de 21 de agosto de 2023. Assinam: pela contratante, Carlos Henrique Pereira Leite - Procurador-Chefe em exercício da PRT 22ª Região, matrícula nº 890-7, e pela contratada, Hercília de Jesus Martins Rodrigues, CPF: 153.141.703-53, em 30/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 20.02.2200.0000174/2023-50. Contratada: LEÃO ENERGIA INDÚSTRIA DE GERADORES LTDA. CNPJ 10.837.578/0001-50. Objeto: Projetar, fornecer e instalar 01 (um) grupo gerador silenciado, a diesel, com transferência automática separado e potência mínima 240 KVa na tensão de 380/220V na sede da PRT22, localizada na Rua Anfrísio Lobão nº 805, Bairro Jóquei, Teresina/PI, de acordo com as especificações, quantidades e condições no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 252.500,00. Vigência: 45 dias. Fundamento: Lei 14.133 art. 28 inciso I combinado com Lei 14.133 art. 29. Assinam: Natália e Silva Azevedo - Procuradora-Chefe em exercício da PRT 22ª Região, matrícula nº 1003-0, pela contratante, Fabio Pegoraro, CPF n° 439.015.229-72, pela contratada em 31/10/2023. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Unidades de Serviços de Conectividade para Nuvens Públicas (USCN s) para prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua na área de Tecnologia da Informação (TI) visando estabelecer conectividade privada para até 4 (quatro) provedores de serviços de computação em nuvem pública no Brasil pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses de prestação dos serviços, em regime de empreitada por preço unitário RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 030001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 30001 Nº Processo: 021.495/2023-8. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, nas dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Ceará - REP-CE, em modelo de contrato por dedicação exclusiva de mão de obra e em regime de empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 30001-00010-2023NE000010 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0036802023. Objeto: Aquisição de equipamentos para os consultórios odontológicos com instalação dos itens 2 e 4.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00094- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 40001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 003693/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores e monitores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. Verificar o detalhamento das especificações do Ed i t a l - T R . GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 000344/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raios X e pórticos detectores de metais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/11/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 40001-00001-2023NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 040003 Nº Processo: 00623/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Descumprimento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos 137 e 138. Data de Rescisão: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 18213-9/2022. Objeto: Aquisição de refrigeradores, aparelhos de micro-ondas, purificadores de água e aparelhos refrigeradores frigobar, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 1, 4 e 5 desta licitação serão destinados exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme inciso I, art. 48 da LC nº 123/2006 e art. 1º do Decreto nº 8.538/2015. Para o item 2 será reservada cota de 25% (correspondente ao item 3) às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme inciso III do art. 48 da LC nº 123/2006 e art. 8º do Decreto nº 8.538/2015.. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 70001-00001-2023NE999999