DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300201 201 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006387/2023-00. Objeto: Aquisição de veículos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6003548/2023-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6003311/2023-00. Eder Carlos Salazar Sotto Tecnologia da Informação. CNPJ n.º 33.620.529/0001-67. Hospedagem do software Open Journal Systems. Dispensa de Licitação. Contrato DI-0529347/2023. Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 2.899,08. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001679. Assinatura: 31/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Eder Carlos Salazar Sotto, Procurador. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia, novos e de primeiro uso. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 01/11/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, pelo período de 12 meses. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 060001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 002508/23-00.174. Contrato nº 37/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a WMED UTI MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de pronto atendimento móvel a emergências e urgências clínicas pré- hospitalares, mediante suportes de vida básico e avançado, sob demanda, nas modalidades ÁREA PROTEGIDA e COBERTURA DE EVENTOS, incluindo remoção hospitalar em ambulância "Tipo D", quando necessário, no âmbito das unidades/dependências da JMU sediadas em Brasília/DF. VALOR ESTIMADO: R$ 83.776,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 67544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.o 10.520/2002, Decreto n.o 10.024/2019 e suas alterações posteriores, e a Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Waldemario Praseres Costa, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 011700/23-00.237. Contrato nº 38/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de medalhas e complementos da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). VALOR: R$ 137.773,82. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.o 10.520/2002, Decreto n.o 10.024/2019 e suas alterações posteriores, e a Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e José Antunes Gomes, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 006527/23-00.155. Contrato nº 40/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária PEREIRA ECO GÁS LTDA. OBJETO: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 Kg. VALOR ESTIMADO: R$ 4.995,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101. VIGÊNCIA: 11/11/2023 a 10/11/2024. FUNDAMENTO LEG A L : Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA da ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Reinaldo Alves Pereira, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 59/2023. Processo 0000859-72.2021. Pregão Eletrônico nº 36/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DNA TECNOLOGIA LTDA ME. CNPJ 73.254.070/0001-40. Objeto: Prestação de serviço de construção, hospedagem e suporte de Portal Internet em nuvem pública. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2028. Data de assinatura: 03/10/2023. Valor: R$ 1.070.000,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor ADRIANO JOSÉ BURGOS SANTOS, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 3/2020. Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 0011882-49.2020. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2020 do TRF da 4ª Região - Ata de Registro de Preços 02/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: L8 GROUP S/A. CNPJ 19.952.299/0001-02. Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Substituir equipamento; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 847.539,00. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Data de assinatura: 11/10/2023. Assinam o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUCIANO DIOGO FERNANDES, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 5/2018. Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 0020915-34.2018. PREGÃO SISPP 42/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ITSCON TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 11.067.719/0001-66. Objeto Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 11/10/2023. Valor: R$ 25.799,92. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, o Senhor REYNALDO COSTA E ROSA, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 7/2019. Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 0020245-59.2019. PREGÃO SISPP 28/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MATOS E RANGEL LTDA ME. CNPJ 38.055.117/0001-45. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 06/10/2023 a 09/09/2024. Data de assinatura: 06/10/2023. Valor: R$ 120.939,98. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, o Senhor RODRIGO LIMA RANGEL, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 3/2020. Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 0019303-90.2020. DISPENSA 49/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - CORREIOS. CNPJ 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 3.134.966,83. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Data de assinatura: 16/10/2023. Assinam o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelos CORREIOS, o SENHOR FABIANO SANTANA PIRES REIS, Chefe de Seção e Senhora HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, Gerente - G1. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/213. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de demolição da Marquise do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre, nº 80, Centro - Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Elevadores Acel Ltda; Objeto: Prestar serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em 16 (dezesseis) elevadores instalados no prédio da Rua Acre, nº 80, e em 03 (três) elevadores instalados no prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68, pertencentes a este E. Tribunal, todos localizados no Centro do Rio de Janeiro/R; Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais); Data da assinatura: 27/10/2023; Proc. TRF2-EOF- 2023/00268; Contrato nº TRF2-CON-2023/00077. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 9515-29.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de área de hospedagem Moodle em servidor de internet para a conta "ead.trf5.jus.br", com aplicativo Web instalado, bem como todos os programas de servidor necessários ao funcionamento e gestão operacional do mesmo, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 90031-00001-2023NE099999