DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 78/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006729-94.2023.5. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe de Bombeiros Civis (Brigadistas), bem como elaboração e implementação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI visando atender às demandas deste TRT da 10ª Região. Novo Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/11/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15135/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Monitor de vídeo, tela com tamanho 34 polegadas em formato UltraWide, 21:9, e resolução nativa WQHD, 3440x1440 pixels . ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic (SIDEC - 01/11/2023) 080013-00001-2023NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 26/2023, firmado em 31/10/2023, com a empresa ULTRAMARKA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 48.191.392/0001-40. Objeto: Aquisição de material permanente/consumo para o Setor de Odontologia da Divisão de Saúde do TRT22. Item: Cadeira Odontológica(incluída a instalação). Marca OLSEN, Modelo SIENA. Pregão Eletrônico TRT22 nº 31/2023. PROAD TRT22: 3206/2023. Vigência: O contrato terá vigência de 31/10/2023 até o recebimento definitivo do objeto. Garantia: garantia com assistência técnica "on-site" será de 12(doze) meses contados do recebimento definitivo. Valor Total R$ 44.806,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 214259. ND 44905208. Nota de Empenho 466/2023, emitida em 31/10/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Pollyanna Tamara Morais e Silva Moura(p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 3885/2023. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para compor o "Espaço Bem-estar" do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, bem como de equipamentos necessários ao bom funcionamento do setor médico e de enfermagem desta divisão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 80024-00001-2023NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 43/2023. Processo: 0002586-86.2023.4.01.8003 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de diesel e gasolina para viabilização da segunda fase do Itinerante pelo Juizado Especial Federal da SJAP (2023). Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Justificativa: o abastecimento das pickups desta seccional, a fim de dar suporte à equipe do Itinerante a chegar aos municípios de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, onde será realizada a fase de audiências. Declaração de Dispensa: 10/10/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 10/10/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$2.000,00 CONTRATADOS: POSTO CIRQUEIRA TARTARUGALZINHO LTDA., CNPJ 12.607.854/0001-10. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 22/2023. Processo: 0002506- 25.2023.4.01.8003. OBJETO: contratação de instituição sem fins lucrativos (APOUVA) para realização de palestra no evento alusivo à Campanha do Outubro Rosa. Fundamento Legal: Art. 74, III, f da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A palestra visa encorajar as mulheres a realizarem exames regulares de mamografia, especialmente aquelas que estão na faixa etária recomendada para triagem, além de fornecer apoio emocional e informações úteis para mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama, famílias e rede de apoio. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.500,00 CONTRATADO: Associação de Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida - APOUVA, CNPJ 48.088.260/0001-97. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 23/2023. Processo: 0002502- 85.2023.4.01.8003. OBJETO: Contratação de músico regional para apresentação artística de trinta minutos no Evento Comemorativo do Dia do Servidor. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei n. 14.133. Justificativa: Esta demanda está alinhada com o Plano Estratégico da Justiça Federal 2021/2026, uma vez que compreende os serviços necessários para atendimento do macrodesafio "Perspectiva Aprendizado e Crescimento", por contemplar ações relacionadas à valorização dos servidores; à promoção da saúde; à qualidade de vida no trabalho, entre outras. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 800,00 CONTRATADA: JOAO CARLOS SILVA AMORIM (JOAO AMORIM) CPF 509.058.212-20. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2020, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA, CNPJ: 05.293.074/0001-87. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual por mais doze meses, pelo período de 10/12/2023 a 09/12/2024 e reajuste, conforme cláusula sétima, com efeitos a partir de julho de 2023. Processo Sei: 0000739-24.2020.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor Administrativo, Nilton Dallagnol, pela Contratada, Alan Moraes Viegas - Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90038 Nº Processo: 25735420234018014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de NOBREAKS, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 90038-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS P.A.: 0001951-24.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 72/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Genesy Vigilância e Segurança Privada Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa (Grupo I). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 043/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DES P ES A 3390.37.03; NOTA DE EMPENHO a ser emitida logo que seja aprovado e liberado o orçamento relativo ao exercício financeiro de 2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 2.749.998,96. VIG: 20 meses a partir de 24/09/2024. ASS: 30/10/2023. P.A.: 0001951-24.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 73/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Genesy Vigilância e Segurança Privada Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Apucarana, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí e Telêmaco Borba (Grupo II). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 043/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.37.03; NOTAS DE EMPENHO 2023NE872 a 877, de 26/10/2023. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 2.979.999,60. VIG: 20 meses a partir de 05/11/2023. ASS: 30/10/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 74/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (mesas), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 6.750,00. P.A. 0004829-25.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2023 (Ata de Registro de Preços nº 35/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE1075, emitida em 30.10.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 31-10-2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 1255-06.2023.4.05.7600 e 4904-81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, em razão do acréscimo de uma unidade de serviço da categoria de copeiragem, passando o valor total mensal de R$ 344.716,51 para R$ 348.652,04, a partir da presente data; Data da Assinatura: 01/11/2023; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio de Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 22/2023; Processo: 1121-76.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, mantenedora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA: Concessão de estágio curricular supervisionado; Fundamentação: Lei 11.788/2008, Resolução 208/2012, alterada p/ Resolução 315/2014, e a Resolução 147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014 todas do CJF e a Resolução 14/2015, do TRF 5ª Região, e Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 31/10/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela UVA, Sra. Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuqueurque, Reitora.