DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pelo Município de Iguatu, Sr. José Ronald Gomes Bezerra, Exmo. Prefeito Municipal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2023; contratante: JFPB; contratada: SEPROL IT SERVICE & CON S U LT I N G LTDA, CNPJ nº 76.366.285/0001-40; objeto: Aquisição de equipamentos ativos de rede sem fio: pontos de acesso de rede sem fio (WiFi), licenciamento de solução de gerência integrada e de controle de acesso, bem como serviço de garantia, instalação, configuração lógica e treinamento com repasse tecnológico hands-on.; fundamentação: ARP nº 07/2023 do PE nº 19/2023-JFCE; Empenhos 2023NE347 e 2023NE348, de 13/10/2023, na modalidade ordinário, nos valores respectivos de R$ 559.800,00 e R$474.950,00; PTRES: 168364; ED 449052 e 449040; assinatura: 25/10/2023; vigência: 01 (um) ano, contado e prorrogado na forma do artigo 113 da Lei 14.133/2021; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Cristina M C Garcez-Juíza Fed Dir Foro em exercício; Andrei Garcia e Genésio Hoffman - Representantes legais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0000611-72.2023. Objeto: O objeto deste certame é o registro de preços para aquisição e instalação de Controladoras e Gavetas de Storage para armazenamento de dados para a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) com padronização Regional na JF5. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 90009-00001-2023NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.003100/2023-92- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais dos imóveis de propriedade do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 16/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 16/11/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105- 3818 ou pelo e-mail [email protected]. RIVANILDO LIMA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.006336/2022-08- Aquisição de solução integrada para segurança cibernética, abrangendo monitoramento proativo, coleta e análise de dados internos e externos para detecção de ameaças digitais no ambiente de rede baseada em inteligência artificial, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 17/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 22/11/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3818 ou pelo e- mail [email protected]. RIVANILDO LIMA MOURA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AV I S O A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 232, de 13 de junho de 2023, torna público o indeferimento do Incidente de Campanha autuado sob o nº 01, com base no artigo 19 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, apresentado pela Chapa 01 "Mudar para avançar", em face da Chapa 02 "União e Valorização". Na forma do artigo 21, § 1º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o interessado poderá apresentar recurso administrativo ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente edital. RAYANNE MESQUITA BENDELACK Presidente da Comissão Eleitoral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 49/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para implementar a rede de dados do COFFITO na nova sede.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANT ES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CORE-RS - TRIÊNIO 2024/2027. O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, sediado no SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, SLS 1401 a 1406, Brasília-DF, CEP: 70070-120, faz saber que realizará eleição pelo voto direto para composição dos 18 (dezoito) membros do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, para o triênio 2024/2027, no dia 18 de dezembro de 2023, das 09h às 17h. Poderão se candidatar e exercer o direito de voto os representantes comerciais que estiverem, desde 02 (dois) anos antes do pleito, registrados no Core-RS, quites com as anuidades e/ou em dia com seus parcelamentos de débitos ou vencimentos quadrimestrais de anuidades e que atendam, também, às demais exigências previstas no Regulamento Eleitoral. A pessoa jurídica será representada no pleito pelo seu respectivo responsável técnico, o qual deverá possuir registro no Core-RS, como pessoa natural e, de igual forma, preencher as condições previstas no Regulamento Eleitoral, para fins de candidatura ou direito ao voto. As normas para inscrição de chapas e realização do processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível nos sites do Confere: www.confere.org.br e do Core-RS: www.core-rs.org.br, e no local de votação abaixo informado, onde se encontram, também, disponíveis: Requerimento de Registro de Chapa, Ficha de Qualificação e Declaração de Aquiescência dos candidatos, que deverão ser apresentados. O Requerimento de Registro de Chapa com a documentação dos seus componentes, conforme exigido no Regulamento Eleitoral, deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral e protocolizado na sede do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, no SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, SLS 1401 a 1406, Brasília-DF, CEP: 70070-120, admitindo-se a remessa via postal, com Aviso de Recebimento - AR. Prazo para inscrição de chapas e entrega de documentação: O prazo para registro de chapa e entrega de documentação de candidatos será de 15 (quinze) dias corridos, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do presente Edital, no horário das 9h às 17h. Prazo para impugnação de chapa: 05 (cinco) dias corridos após a publicação das chapas inscritas. Posse: A posse dos conselheiros eleitos ocorrerá após a homologação do resultado final pelo Confere. Local de Votação: Sede do Core-RS: Rua José de Alencar, nº 1121, Menino Deus, Porto Alegre, CEP:90880-481; Telefone: (51) 3333-8550. LUIS JOSÉ DE MENEZES E SOUZA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023 Segunda Chamada O Conselho de Arquitetura e Urbanismo - Acre, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará processo licitatório de Pregão presencial, do tipo menor preço global, para contratação de pessoa jurídica na forma do disposto na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, internacionais de quaisquer companhias, brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos e serviços correlatos tais como, seguro viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking) para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC. Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ editais e resultados) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global HORARIO CREDENCIAMENTO: às 09h00 do dia 14 de novembro de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREÇÃO: 09h30min do dia 20 de outubro de 2023. LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N° 146, Bosque - CEP - 69.900-544. Rio Branco - AC, 1º de novembro de 2023. DANDARA CRISTTINNY BRITO LIMA Presidente do CAU/AC CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EDITAL DE APOIO Nº 3, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 MODALIDADE PATRIMONIO CULTURAL O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à seleção de propostas (projetos ou atividades) de preservação do Patrimônio Cultural, obrigatoriamente no Estado de Minas Gerais, que serão selecionadas para receber o APOIO do CAU/MG, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da Resolução do CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril, de 2021, no que couber, e do Plano de Ação e Orçamento 2023 do CAU/MG, aprovado pela Deliberação Plenária do CAU/MG - DPOMG Nº 0140.7.10/2023, posteriormente homologado pelo CAU/BR mediante Resolução nº 240, de 17 de agosto de 2023. O Edital na integra e seus Anexos, com informações completas, estão disponíveis no site www.caumg.gov.br. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente do CAU/MG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre o AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o Número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000078489 CARLOS CLEBER POLCINA DE SOUSA; 1000090468 LIMCAP CONSTRUTORA E TRANSPORTES; 1000090478 CONTECMINA CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA; 1000102528 LUCIANA PIRES DE AZEVEDO COSTA; 1000103603 ODD-OBJETOS DE DESIGN; 1000103625 EMPRELUZA LTDA; 1000104033 RIZCK PAISAGISMO LTDA; 1000105807 LORENA OLIVEIRA VASCONCELLOS; 1000109609 CONSTRUTORA PROJETOP EIRELI; 1000109692 NATALIA DE CASTRO MOHAMAD; 1000115343 ACROPOLE REPRESENTACOES; 1000115423 STATUS CONSTRUTORA; 1000122728 CONSTRUTORA EKIP BORGES; 1000123127 SERGIO BARBOSA DA SILVA; 1000123232 J.MALUCELLI; 1000123464 CONSTRUTORA MOREIRA FILHO LTDA; 1000123466 NOSSO LAR LIMITADA; 1000123910 CBV ENGENHARIA LTDA; 1000143306 VINICIUS CALIXTO LOPES; 1000144000 GD CONSTRUCOES LTDA; 1000144049 CONSORCIO CAPARAO-TOPUS; 1000144966 CONSTRUTORA VALADAO; 1000144981 ANTONIO MAGELA DE SOUZA; 1000145094 CSS