DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. PORTARIA SGCS/AGU Nº 371, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e pela Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.203006/2023-81, resolve: AU T O R I Z A R afastamento para estudo no exterior a CATIANE MEDIANEIRA MILANI, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1553095, para participar do Curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil", promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, incluído o trânsito. CLARICE COSTA CALIXTO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.617, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00576.000172/2023-63, resolve: DISPENSAR, a pedido, RÉGIS BELO DA SILVA, matrícula Siape nº 1553639, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014902), da Procuradoria Seccional da União em Presidente Prudente/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.618, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00576.000172/2023-63, resolve: D ES I G N A R ROSANE CAMARGO BORGES, matrícula Siape nº 1553690, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014902), da Procuradoria Seccional da União em Presidente Prudente/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.619, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00576.000172/2023-63, resolve: DISPENSAR ROSANE CAMARGO BORGES, matrícula Siape nº 1553690, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014902), da Procuradoria Seccional da União em Presidente Prudente/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.625, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.145138/2023-18, resolve: D ES I G N A R FRANÇOIS DA SILVA, matrícula Siape nº 1332578, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101333), da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.626, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.145138/2023-18, resolve: DISPENSAR FRANÇOIS DA SILVA, matrícula Siape nº 1332578, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101333), da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.630, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.075950/2023-12, resolve: N O M EA R KENEDY WILLYS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1763195, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014417), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 245, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR Nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R ALEXSANDER PARRINE para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Articulação e Mobilização da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 368, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e pela Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.022433/2023-48, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento para estudo no exterior a SUSANA LUCINI, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1553201, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, incluído o trânsito. CLARICE COSTA CALIXTO