DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.177333/2023-70, resolve: N O M EA R LEONARDO BAS GALUPE LAGOS, matrícula Siape nº 2139483, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014690), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.635, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.003283/2021-32, resolve: DISPENSAR, a pedido, VICTOR MAGALHÃES PENA, matrícula Siape nº 1348810, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101370), da Coordenação Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.636, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.003283/2021-32, resolve: D ES I G N A R JULIANA LÍDIA MACHADO CUNHA LUNZ, matrícula Siape nº 1578563, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101370), da Coordenação Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.003283/2021-32, resolve: DISPENSAR, a pedido, JULIANA LÍDIA MACHADO CUNHA LUNZ, matrícula Siape nº 1578563, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101370), da Coordenação Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.003283/2021-32, resolve: D ES I G N A R VICTOR MAGALHÃES PENA, matrícula Siape nº 1348810, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101370), da Coordenação Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.639, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000131/2023-24, resolve: D ES I G N A R SIMAIA BRISON HEMERLY, matrícula Siape nº 2345160, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de Controle Interno, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.642, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000133/2023-13, resolve: D ES I G N A R LUIZ GUSTAVO AVERSA FRANCO, matrícula Siape nº 1747625, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014152), da Divisão de Auditoria de Governança, da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de Controle Interno, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.649, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00482.005796/2023-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 22 de outubro de 2023, a MARIA NAZARÉ DE SOUSA SALES, matrícula Siape nº 0530664, ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 109424, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, e § 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética, calculados na forma do art. 26, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional n°103 de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.655, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.034188/2023-92, resolve: D ES I G N A R DAVI JOSÉ PAZ CATUNDA, matrícula Siape nº 2036243, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101366), da Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.656, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.034188/2023-92, resolve: DISPENSAR JOSÉ GOES DE CAMPOS BARROS NETO, matrícula Siape nº 1311714, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101366), da Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.657, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00482.018006/2023-62, resolve: N O M EA R JUAN PABLO MARTINS AMORIM, matrícula Siape nº 3087764, Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015002), da Unidade Estadual de Administração no Amazonas, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria- Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.662, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.003695/2022-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a GERALDA ENIDE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0320438, ocupante do cargo de Porteiro, Classe C, Padrão 416 , código da vaga nº 245948, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do incentivo à qualificação instituído pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, combinado com o Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.666, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00549.000671/2022-05, resolve: DISPENSAR VALTER DA SILVA, matrícula Siape nº 6712923, Motorista Oficial, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03 (21014999), da Unidade Estadual de Administração em Roraima, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 20 de outubro de 2023. ELISA MONTEIRO MALAFAIA