DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300006 6 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Autoriza o servidor PAULO EDUARDO DE MELO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião técnica de trabalho para (1) elaboração do plano de seguimento das ações previstas no Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) do Brasil e o Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) de Angola e (2) análise de algumas ações propostas no plano de trabalho do Programa de Cooperação Brasil-Angola para o "Desenvolvimento de Regiões Irrigadas e Políticas de Apoio à Agricultura Familiar" naquele país, que acontecerá no âmbito da 3ª Reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível Brasil-Angola. em Luanda, República de Angola, no período de 11 a 19.11.2023, com ônus limitado. (Processo n°21000.079010/2023-42) Autoriza o servidor RAFAEL SEMERENE FARAH, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião do Projeto da ONU TeebAgrifood, em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 04 a 11.11.2023, com ônus para OPERAASDI. (Processo n°21000.077017/2023-20) Autoriza o servidor HENRIQUE BLEY, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de missão técnica de cooperação Brasil Angola (setor agropecuário), em Luanda, República de Angola, no período de 11 a 19.11.2023, com ônus para GERENDSV. (Processo n°21000.078949/2023-90) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário YURI LANDIM BATISTA CAJAZEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de missão técnica de cooperação Brasil Angola (setor agropecuário), em Luanda, República de Angola, no período de 11 a 19.11.2023, com ônus para GERENDSV. (Processo n°21000.078949/2023-90) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ MAURO DE REZENDE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião de coordenação sobre a estrutura regional da Associação Regional III (América do Sul) - Assunção, República do Paraguai, no período de 26 a 29.11.2023, com ônus limitado. (Processo n°21160.001486/2023-35) IRAJÁ LACERDA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 325, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve: Art. 1º- Cancelar o benefício de pensão da Lei nº. 3373/1958 combinada com a Lei nº 6782/1980 concedido em favor de MARIA GONÇALVES DE ALENCAR matrícula SIAPE nº 01270541 por perda da qualidade de beneficiária na forma do Art. 41, parágrafo único, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645 de 24 de Maio de 2022. ( Processo Administrativo nº 21052.016154/2023-82). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar na Portaria nº 175, de 31/10/2023, publicada no DOU do dia 01/11/2023, seção2, pág. 06, onde se lê: SIAPE:2155, leia-se: 21555, onde se lê: considerando o disposto no inciso 4º, leia-se: §4º e onde se lê: inciso 2º, leia-se: §2º. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.402, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.011731/2023-14, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11 a 17 de novembro de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor DENIS EDUARDO ANDIA, matrícula SIAPE nº 3334182, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para participar da Delegação Oficial Brasileira no evento Autodesk University 2023, que ocorrerá dos dias 13 a 15 de novembro de 2023, em Las Vegas, Estados Unidos. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 1.403, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.011325/2023-51, resolve: DISPENSAR HAROLDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula siape nº 484046, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 1.404, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.011325/2023-51, resolve: DESIGNAR HAROLDO RODRIGUES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: PEDRO MAFFIA DA SILVA, Diretor de Gestão Institucional Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para compor mesa de discussões como painelista na "VIII edición de la Semana de la Energía", evento coorganizado pela Organização Latino-Americana de Energia, o Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Montevidéu/Uruguai, de 05/11/2023 a 08/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007917/2023-31. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: HAMILCE SIMAS IOZZI CODÁ SANTOS, Tecnologista do Observatório Nacional - ON, para participar da "SIM WEEK 2023", no âmbito do Sistema Interamericano de Metrologia - SIM, que será composta pelos eventos "Quality System Task Force - QSTF Meeting", "Digital Transformation Awareness", e pela "General Assembly", em Assunção/Paraguai, de 05/11/2023 a 11/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o ON, conforme Processo nº 01210.000259/2023-42. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: MARISA BEZERRA DE MELLO MONTE, Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Tecnologias Minerais do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para participar da "4ª Edição da Semana de Inovação Brasil-Suécia", evento organizado pela Embaixada da Suécia no Brasil, em Estocolmo/Suécia, de 04/11/2023 a 11/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01300.014629/2022-39. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: PABLO ANDRADE GROSSI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Workshop on Training and Ed u c a t i o n a l Needs to Implement Decommissioning Projects", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Ulsan/Coréia do Sul, de 03/11/2023 a 11/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.001122/2023-90. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA, Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar da "8º Reunião do Grupo Diretor de alta tecnologia Inovadora (SGI GT-ATI)", bem como da "4th Brazil-Sweden Innovation Week - Innovation and Sustainable Development", em Estocolmo/Suécia, de 04/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPA, conforme Processo nº 01280.001625/2023-57. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RUBENS DINIZ TAVARES, Chefe de Gabinete da Ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da Mesa Inaugural do Seminário de Ciência, Inovação e Tecnologia para o Desenvolvimento do Parque Tecnológico e Industrial Cerro, bem como participar da Reunião de trabalho com a Associação de Universidades Grupo Montevidéu, para dar seguimento ao Protocolo de Intenções assinado entre os países, com a finalidade de discutir um Programa de Mobilidade para Pesquisadores e Estudantes de Pós-Graduação, em Montevidéu/Uruguai, de 05/11/2023 a 08/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.021745/2023-05. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ARIANE FRASSONI DOS SANTOS DE MATTOS, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalho, no "Global Atmosphere Watch (GAW) Programme Modelling Applications Scientific Advisory Group (SAG APPs)", bem como participar da reunião de trabalho do Sistema de Processamento e Previsão Integrados, do Centro Meteorológico Mundial (WMC), da Organização Meteorológica Mundial (OMM), em Darmstad/Alemanha e Genebra/Suíça, de 04/11/2023 a 18/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.008318/2023-45. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO, Gerente do Departamento de Apoio e Gestão Científica e Tecnológica, MÁRCIA CARVALHO RIBEIRO, Analista do Departamento de Gestão de Produtos e Inovação Corporativa, e RENATA GUINTHER CARVALHO NETTO, Analista da Diretoria de Inovação, todas da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem da capacitação denominada "Avaliação na América Latina e Caribe para melhorar as políticas públicas e os resultados do desenvolvimento - EVALAC 2023", promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Cidade do Panamá/Panamá, de 05/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.021871/2023-51. LUCIANA SANTOS Ministra