DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: LUIS GONZAGA SANTOS SOBRAL, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para participar do "Hydroprocess 2023", com apresentação dos seguintes trabalhos técnicos: "Recovering Lithium from Lithium-ion Batteries by a Combination of Pyro and Hydrometallurgical Processes", e o " Bio-Oxidation of Primary Gold Ore as a Pre- Oxidative Step for Subsequent Extraction of the Gold Content", em Santiago/Chile, de 06/11/2023 a 10/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01207.000206/2023-81. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: DALILA ANDRADE OLIVEIRA, Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para representar o CNPq e proferir palestra no Seminário de Ciência, Inovação e Tecnologia para o Desenvolvimento do Parque Tecnológico e Industrial Cerro, com o tema: "Os Desafios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Termos de Integração Regional", bem como participar da Reunião de trabalho com a Associação de Universidades Grupo Montevidéu, para dar seguimento ao Protocolo de Intenções assinado entre os países, com a finalidade de discutir um Programa de Mobilidade para Pesquisadores e Estudantes de Pós-Graduação, e propor Acordo Quadro para fortalecimento da cooperação Sul-Sul, promovida pelo Governo de Montevidéu, em Montevidéu/Uruguai, de 05/11/2023 a 09/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.010472/2023-53. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: EDILVANDO PEREIRA EUFRAZIO, Chefe da Divisão de Engenharia e Conformidade de Produtos, e FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA, Chefe do Laboratório de Ensaios em Produtos, ambos, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participarem de reuniões com o Grupo de Fabricantes Italianos de Capacetes (ANCMA), e com Países da Comunidade Europeia, relativas ao escopo acreditado de capacetes para motociclistas e similares, em Milão/Itália, de 05/11/2023 a 11/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000117/2023-28. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar, como convidado, no "Astroparticle Physics Symposium 2023", bem como no "Astro-COLIBRI Multi-Messenger Astrophysics Workshop", que ocorrerão no Institut Pascal (IPa), da Université Paris-Saclay, em Paris/França, de 06/11/2023 a 25/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000316/2023-52. LUCIANA SANTOS Ministra SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO PORTARIA SETEC/MCTI Nº 7.585, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 18 de abril de 2023 e conforme o disposto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério para, em observância da legislação vigente, acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada relacionado nesta Portaria: I - Termo de Execução Descentralizada(TED) - Portal Transferegov.br nº 945504/2023, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de Minas Gerais, que tem por objeto a "Implementação do Projeto "Tecnologia inovadora para tratamento de água e efluentes com o uso de materiais avançados", processo n° 01245.015316/2023- 91: a) Fiscal - Titular: Felipe Silva Bellucci, Matrícula SIAPE nº 2002301; e b) Fiscal - Suplente: Marcondes Moreira de Araujo, Matrícula SIAPE nº 0655568. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME COUTINHO CALHEIROS COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA R E T I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 130, de 31 de outubro 2023, publicada no DOU nº 208, de 1º de novembro de 2023, seção 2, página 9: Acrescentar: A portaria terá validade a partir de 03 de novembro de 2023 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A ATO Nº 11, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC- em Liquidação, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto 9.589, de 29.11.2018, alterado pelo Decreto 10.549, de 23.11.2020, resolve: EXONERAR A PEDIDO SIMONE RUSSEL MIGNONI, CPF Nº 623..-20, do cargo de Analista Administrativo Operacional, Padrão A1 da Classe Salarial II do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A, a contar do dia 03 de novembro de 2023. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA