DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300010 10 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.338, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000288/2020-12, resolve: DESIGNAR, DOMINGOS SARGES JUNIOR, Matrícula Siape nº 3237261, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Serviço Técnico do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, ficando dispensando da que atualmente ocupa. HARLEY ANGELO DE MORAES COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 5.757/3PC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67564.004535/2023-40, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a JAFÉ ALVES DOS SANTOS (Nr Ord 4539141), SIAPE nº 0205782, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 86999. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.758/3PC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.009251/2023-08, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a RICARDO AMORIM (Nr Ord 4718615), SIAPE nº 1115110, no cargo de Técnico, código 406003, classe "Técnico 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 712753. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 2.515/1SC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.010730/2023-94, resolve: Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 HENRIQUE SÁVIO MELO DA SILVA (Nr Ord 2409305) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, como Chefe da Seção de Memória Institucional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.518/1SC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve: Prorrogar a designação do Cap Esp Aer ANV R/1 CORACI JUNIOR MIRANDA CAVALCANTE (Nr Ord 1752502) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Municipal Natividade Saldanha", em Jaboatão dos Guararapes-PE, no período de 15 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.519/1SC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve: Prorrogar a designação do SO BMT Refm MARCIANO RIBEIRO DA SILVA (Nr Ord 0553271) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Estadual Princesa Isabel", em Belo Horizonte- MG, no período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.520/1SC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve: Prorrogar a designação do SO BMT R/1 MARCOS AGUIAR FERREIRA (Nr Ord 2085305) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Estadual Princesa Isabel", em Belo Horizonte- MG, no período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.521/1SC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve: Prorrogar a designação da Cap Esp Aer SVH R/1 ROSI DE FÁTIMA BARROSO (Nr Ord 1583760) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Estadual Embaixador Martim Francisco", em Barbacena-MG, no período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculada administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.522/1SC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve: Prorrogar a designação do 1S SML R/1 NILSON JOSÉ DE PAULA (Nr Ord 1532529) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Estadual Embaixador Martim Francisco", em Barbacena-MG, no período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.523/1SC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve: Prorrogar a designação do SO SAD Refm MAURÍCIO DA MATA (Nr Ord 1368630) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Estadual dos Palmares", em Ibirité-MG, no período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.524/1SC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve: Prorrogar a designação do SO TAR Refm FRANCISCO DE ASSIS ESPÍRITO SANTO GONÇALVES (Nr Ord 0534072) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes", em Guarujá-SP, no período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de São Paulo. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.530/1SC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67019.000390/2023-94, resolve: Designar o SO BMA Refm CARLOS ROBERTO DE SOUZA BITTENCOURT (Nr Ord 0531340) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Encarregado da Subseção de Controle de Processos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.531/1SC2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67410.026412/2023-13, resolve: Designar o Ten Cel Av R/1 ELIAS VIEIRA DE SOUZA (Nr Ord 0658200) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Chefe da Secretaria de Gestão Documental, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.533/1SC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67002.007275/2023-20, resolve: Designar o SO SGS R/1 RANIERE DIAS DA PAIXÃO RIBEIRO (Nr Ord 2558416) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Assessoria de Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO