DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300016 16 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 1.100, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º e 12, ambos do Decreto nº 10.991, de 22 de março de 2022 e pelo art. 3º, parágrafo único, da Resolução CONFERT nº 5, de 31 de julho de 2023, Considerando o disposto no art. 3º dessa Resolução, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes do Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de revisão do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), instituído pela Resolução CONFERT nº 5, de 31 de julho de 2023: I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o coordenará a) Titular: Carlos Leonardo Teófilo Durans b) 1º Suplente: Bruno Santos Abreu Caligaris c) 2º Suplente: Washington Leonardo Guanaes Bonini d) 3º Suplente: Silvana dos Reis Santana II - Ministério da Agricultura e Pecuária a) Titular: José Carlos Polidoro b) 1º Suplente: Soraya Carvalho Barrios de Araújo c) 2º Suplente: Tiago Nunes de Freitas Dahdah III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a) Titular: Thiago de Mello Moraes b) 1º Suplente: Rodrigo Secioso c) 2º Suplente: Marcos Roberto Bertozo IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a) Titular: Cassio Murilo Moreira Trovatto b) Suplente: Eduardo Guatimosim V - Ministério da Fazenda a) Titular: Gilson Alceu Bittencourt b) Suplente: Liane Rucinski VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a) Titular: Eduardo Rocha Dias Santos b) Suplente: Cássio Araújo de Oliveira Rodrigues VII - Ministério de Minas e Energia a) Titular: Enir Sebastião Mendes b) 1º Suplente: Miguel Crisostomo Brito Leite c) 2º Suplente: Paulo Afonso Romano VIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA a) Titular: Fábio Alvares de Oliveira b) 1º Suplente: César de Castro c) 2º Suplente: Paulo César Teixeira IX - Confederação Nacional da Indústria - CNI a) Titular: Bernardo Silva X - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA a) Titular: Maciel Aleomir da Silva b) Suplente: Julia Emanuela Almeida de Souza XI - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás a) Titular: Fernando Tadeu Castilho Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 1.101, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º e 12, ambos do Decreto nº 10.991, de 22 de março de 2022 e pelo art. 3º da Resolução CONFERT nº 6, de 31 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes do Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de criação e monitoramento da implantação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), instituído pela Resolução CONFERT nº 6, de 31 de julho de 2023: I - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, que o coordenará a) Titular: Vinicius de Melo Benites b) 1º Suplente: Rosane Martinazzo c) 2º Suplente: Jerri Zilli d) 3º Suplente: Daniel Vidal Perez e) 4º Suplente: Cauê Ribeiro de Oliveira II - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a) Titular: Washington Leonardo Guanaes Bonini b) Suplente: Bruno Santos Abreu Caligaris III - Ministério da Agricultura e Pecuária a) Titular: José Carlos Polidoro b) Suplente: Marcus Vinicius Segurado Coelho IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a) Titular: Marcos Roberto Bertozo b) 1º Suplente: Rodrigo Secioso V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a) Titular: Cassio Murilo Moreira Trovatto b) Suplente: Eduardo Guatimosim VI - Ministério de Minas e Energia a) Titular: Paulo Afonso Romano VII - Confederação Nacional da Indústria - CNI a) Titular: Jefferson de Oliveira Gomes b) Suplente: Monique da Silva dos Santos c) Suplente: Maria Carolina Correa Marques VIII - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás a) Titular: Fernando Tadeu Castilho b) Suplente: Carlos Henrique Ferreira Brasil de Souza IX - Governo do Estado do Rio de Janeiro a) Titular: Marina Angela Miranda Esteves da Silva b) Titular: Romildo Dias Toledo Filho c) Titular: Felipe da Costa Brasil d) Suplente: Pedro Igor Veillard Farias e) Suplente: Angela Maria Cohen Uller f) Suplente: Cauê Bielschowksy Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 1.102, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º do Decreto nº 10.991, de 22 de março de 2022, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem as Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas: I - Câmara Técnica de Produção de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos a) Ministério de Minas e Energia, que a coordenará Titular: Enir Sebastião Mendes 1º Suplente: Edie Andreeto Junior 2º Suplente: Miguel Crisostomo Brito Leite 3º Suplente: Paulo Afonso Romano b) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Titular: Bruno Santos Abreu Caligaris 1º Suplente: Pedro Henrique de Andrade Reckziegel 2º Suplente: Silvana dos Rei Santana c) Ministério da Agricultura e Pecuária Titular: Henrique Bley Suplente: Yuri Landin Cajazeira d) Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação: Titular: João Luis Nunes Carvalho 1º Suplente: Mauricio Syrio 2º Suplente: Elves Matiolo e) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Titular: Fabiano Oswald 1º Suplente: Matheus Gringo de Assunção 2º Suplente: Mariana Rodrigues dos Santos 3º Suplente: Patricia Dias Tavares 4º Suplente: Carlos Ramos Venancio 5º Suplente: Alex Yoshinori Kawakami f) Ministério da Fazenda Titular: Gilson Alceu Bittencourt Suplente: Liane Rucinski g) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Titular: Vinícius de Melo Benites Suplente: Alberto Carlos Campos Bernardi h) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA Titular: Maciel Aleomir da Silva Suplente: Julia Emanuela Almeida de Souza i) Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás Titular: Fernando Tadeu Castilho 1º Suplente: Romulo Alves Teixeira 2º Suplente: Cristina Calvet j) Confederação Nacional das Indústrias - CNI Titular: Bernardo Silva 1º Suplente: André Passos Cordeiro 2º Suplente: Maria Carolina Correa Marques II - Câmara Técnica de Uso e Aplicação de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos a) Ministério da Agricultura e Pecuária, que a coordenará Titular: Soraya Carvalho Barrios de Araújo Suplente: José Carlos Polidoro b) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Titular: Bruno Santos Abreu Caligaris 1º Suplente: Silvana dos Rei Santana 2º Suplente: Washington Leonardo Guanaes Bonini c) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Titular: Fabiano Oswald 1º Suplente: Matheus Gringo de Assunção 2º Suplente: Mariana Rodrigues dos Santos 3º Suplente: Patricia Dias Tavares 4º Suplente: Carlos Ramos Venancio 5º Suplente: Alex Yoshinori Kawakami d) Ministério da Fazenda Titular: Gilson Alceu Bittencourt Suplente: Liane Rucinski e) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Titular: Fábio Alvares de Oliveira Suplente: Maria da Conceição Santana Carvalho f) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA Titular: Julia Emanuela Almeida de Souza Suplente: Tiago dos Santos Pereira g) Confederação Nacional das Indústrias - CNI Titular: Maria Carolina Correia Marques Suplente: Bruna Costa Mendes de Farias h) Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás Titular: Fernando Tadeu Castilho 1º Suplente: Romulo Alves Teixeira 2º Suplente: Cristina Calvet III - Câmara Técnica de Assuntos Agrícolas a) Ministério da Agricultura e Pecuária, que a coordenará Titular: Vinício Bertazzo Rossato Suplente: Soraya Carvalho Barrios de Araújo b) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Titular: Bruno Santos Abreu Caligaris 1º Suplente: Silvana dos Rei Santana 2º Suplente: Washington Leonardo Guanaes Bonini c) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Titular: Fabiano Oswald 1º Suplente: Matheus Gringo de Assunção 2º Suplente: Mariana Rodrigues dos Santos 3º Suplente: Patricia Dias Tavares 4º Suplente: Carlos Ramos Venancio 5º Suplente: Alex Yoshinori Kawakami d) Ministério da Fazenda Titular: Gilson Alceu Bittencourt Suplente: Liane Rucinski e) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Titular: Rodrigo Estevam Munhoz de Almeida Suplente: Francisco Alisson da Silva Xavier f) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA Titular: Julia Emanuela Almeida de Souza Suplente: Letícia Assis Barony Valadares Fonseca g) Confederação Nacional das Indústrias - CNI Titular: Ricardo Tortorella (ANDA) Suplente: Maria Carolina Correa Marques IV - Câmara Técnica de Cadeias Emergentes a) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que a coordenará Titular: Carlos Leonardo Teófilo Durans 1ºSuplente: Bruno Santos Abreu Caligaris 2º Suplente: Silvana dos Rei Santana 3º Suplente: Washington Leonardo Guanaes Bonini b) Ministério da Agricultura e Pecuária Titular: Henrique Bley Suplente: Tatiane Almeida do Nascimento c) Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular: Elves Matiolo 1º Suplente: Rodrigo Secioso 2º Suplente: Juliana Velasco de Castro Oliveira d) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Titular: Fabiano Oswald 1º Suplente: Matheus Gringo de Assunção 2º Suplente: Mariana Rodrigues dos Santos 3º Suplente: Patricia Dias Tavares 4º Suplente: Carlos Ramos Venancio 5º Suplente: Alex Yoshinori Kawakami e) Ministério da Fazenda Titular: Gilson Alceu Bittencourt