DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300017 17 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Suplente: Liane Rucinski f) Ministério de Minas e Energia Titular: Enir Sebastião Mendes 1º Suplente: Miguel Crisostomo Brito Leite 2º Suplente: Paulo Afonso Romano g) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Titular: Jerri Zilli Suplente: Segundo Sacramento Urquiaga Caballero h) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA Titular: Julia Emanuela Almeida de Souza Suplente: Raquel Vilela da Mata Miranda i) Confederação Nacional das Indústrias - CNI Titular: Alexandre D'Angelo 1º Suplente: Bárbara Salatiel Borges 2º Suplente: Ludmilla Cabral j) Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Titular: Carlos Henrique Ferreira Brasil de Souza Suplente: Charles Rodrigues V - Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Inovação e Sustentabilidade Ambiental a) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que a coordenará Titular: Carlos Leonardo Teófilo Durans 1ºSuplente: Bruno Santos Abreu Caligaris 2º Suplente: Silvana dos Rei Santana 3º Suplente: Washington Leonardo Guanaes Bonini b) Ministério da Agricultura e Pecuária Titular: Alessandro Cruvinel Fidelis Suplente: Cesar Simas Teles c) Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular: Marcos Roberto Bertozo 1º Suplente: Rodrigo Secioso 2º Suplente: José Henrique Videira Menezes d) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Titular: Fabiano Oswald 1º Suplente: Matheus Gringo de Assunção 2º Suplente: Mariana Rodrigues dos Santos 3º Suplente: Patricia Dias Tavares 4º Suplente: Carlos Ramos Venancio 5º Suplente: Alex Yoshinori Kawakami e) Ministério da Fazenda Titular: Gilson Alceu Bittencourt Suplente: Liane Rucinski f) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Titular: Eduardo Rocha Dias Santos Suplente: Cássio Araújo de Oliveira Rodrigues g) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Titular: Pedro Luiz de Oliveira Almeida Machado Suplente: Cauê Ribeiro de Oliveira h) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA Titular: Nelson Ananias Filho Suplente: Eduarda Lee Ferreira Lima i) Confederação Nacional das Indústrias - CNI Titular: Débora Mendes Carvalho Suplente: Maria Carolina Correa Marques j) Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Titular: Carlos Henrique Ferreira Brasil de Souza Suplente: Charles Rodrigues VI - Câmara Técnica de Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística a) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que a coordenará Titular: Carlos Leonardo Teófilo Durans 1ºSuplente: Bruno Santos Abreu Caligaris 2º Suplente: Silvana dos Rei Santana 3º Suplente: Washington Leonardo Guanaes Bonini b) Ministério da Agricultura e Pecuária Titular: Henrique Bley 1º Suplente: Carlos Alberto Batista 2º Suplente: Nanshiu Maezoe c) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Titular: Fabiano Oswald 1º Suplente: Matheus Gringo de Assunção 2º Suplente: Mariana Rodrigues dos Santos 3º Suplente: Patricia Dias Tavares 4º Suplente: Carlos Ramos Venancio 5º Suplente: Alex Yoshinori Kawakami d) Ministério da Fazenda Titular: Gilson Alceu Bittencourt Suplente: Liane Rucinski e) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Titular: Gustavo Spadotti Amaral Castro Suplente: Rafael Mingoti f) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA Titular: Renato Conchon Suplente: Bruno Barcelos Lucchi g) Confederação Nacional das Indústrias - CNI Titular: Bernardo Silva Suplente: André Passos Cordeiro h) Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Titular: Paulo Virgínio Teixeira de Lucena 1º Suplente: Luis Felipe Espírito Basso Poli 2º Suplente: Charles Rodrigues Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: DANIEL ANSELMO MARECHAL, Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da 159ª Reunião dos Participantes do Arranjo sobre Créditos Oficiais à Exportação, da 161ª Reunião do Grupo de Trabalho em Crédito à Exportação e Seguro de Crédito, do Fórum de Stakeholders de Crédito à Exportação, da 74ª Reunião do Grupo de Participantes do Entendimento Setorial Aeronáutico - ASU, dentre outras reuniões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, França, no período de 04 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.101179/2023-67). UALLACE MOREIRA LIMA, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para compor equipe em missão do MDIC, em Beijing, China; e Seul, Coréia do Sul, no período de 15 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.110860/2023-10). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza a alteração de afastamento do país de: No despacho de autorização de afastamento do país, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 1 de novembro de 2023, Seção 2, página nº 16, onde se lê "RAFAEL LAURENTINO VIERA LIMA", leia-se "RAFAEL LAURENTINO VIEIRA LIMA" (Processo SEI nº 19972.102511/2023-09). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: DAVY FREDERICO SOUZA, Chefe da Divisão de Negociação em Convergência Regulatória da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da reunião regular do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça, no período de 4 a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102298/2023-27). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 1.103, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102396/2023-64, resolve: Designar PATRÍCIA DE LIMA FAVARETTO, matrícula Siape nº 1004461, para exercer a função de Coordenador-Geral de Promoção das Exportações do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.104, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102564/2023-31, resolve: Designar RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549791, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Finanças da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.105, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100910/2023-46, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2023, BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1434475, da função de Coordenador de Acompanhamento do Congresso Nacional da Coordenador-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.106, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102568/2023-19, resolve: Art. 1º Designar AMANDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1143146, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 990, de 06 de setembro de 2023, publicada no D.O.U de 06 de setembro de 2023, Seção 2, página 18. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.110835/2023-28, resolve: Art 1º Designar RICARDO DEBIAZI ZOMER, matrícula Siape nº 1985763, para exercer o encargo do substituto eventual de Coordenador das Indústrias de Base Florestal e de Metalurgia da Coordenação-Geral das Indústrias de Metalurgia e de Base Florestal do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Nº 499, de 31 de março de 2023, publicada no DOU de 05 de abril de 2023, Seção 2, página 17. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102519/2023-67, resolve: