DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° A Comissão será composta pelos seguintes Integrantes: I - Michele Lessa de Oliveira, Presidente; II - Cássia Augusta Amaral Buani, Membro; III - Germana Parente Neiva Belchior, Membro; IV - Déborah Bosco Silva, Membro; e V - Maria Julia de Miguel Amistá - Membro. Art. 3° O Presidente da Comissão Técnica poderá designar um dos membros para exercer, sem prejuízo do exercício das atividades funcionais regulares, a função de Secretário da referida Comissão. Art. 4° Não caberá recurso das decisões que forem proferidas pela Comissão Técnica. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Portaria nº 700, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, seção 2, páginas 19 e 20. Onde se lê: ...e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.005702/2022-10, resolve: Leia-se: ...e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.032896/2023-07, resolve: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 4.260/IFAL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.034737/2023-40, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO ANDERSON TEIXEIRA COTRIM, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1733633, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao Governo do Estado da Bahia ,no cargo de Diretor de Infraestrutura para o Desenvolvimento Científico, da Superintendência do Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - DAS-2B , considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Retificar a Portaria nº 3987/IFAL, de 11 de outubro de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Nº 1.594 - Art. 1º Nomear, Lucilene de Sousa Melo, servidora do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 2873269, para o cargo de Diretora-Geral Pró-Tempore do Campus Laranjal do Jari, CD-02, a contar de 05/11/2023. Nº 1.595 - Art. 1º Nomear, Fabricio Ribeiro Ribeiro, servidor do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 2269850, para o cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Porto Grande, CD-02, a contar de 05/11/2023. Nº 1.596 - Art. 1º Nomear, Marcus Vinicius da Silva Buraslan, servidor do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 2965166, para o cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Macapá, CD-02, a contar de 05/11/2023. Nº 1.597 - Art. 1º Nomear, Marlon de Oliveira do Nascimento, servidor do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 2853085, para o cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Santana, CD-02, a contar de 05/11/2023. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o OFÍCIO Nº 346/2023 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Nº 1.603 - Art. 1º Designar Luiz Ricardo Fernandes de Farias Aires, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2353949, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a titular da Chefia de Gabinete da Reitoria, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 384/2021 - GAB/RE/IFAP. Nº 1.604 - Art. 1º Dispensar Felipe Brener Bezerra de Oliveira, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, matrícula Siape nº 1857334, da função de responsável pelo Departamento de Práticas Agrícolas e Zootécnicas, CD- 04, vinculado à Direção-Geral do Campus Porto Grande. Nº 1.605 - Art. 1º Dispensar João Maria do Amaral Júnior, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2388975, da função de Coordenador do Curso Superior Medicina Veterinária, FUC-01, do Campus Porto Grande. Nº 1.606 - Art. 1º Designar Paulo Cesar Magalhães Matos, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3218930, para a função de Coordenador do Curso Superior Medicina Veterinária, FUC-01, do Campus Porto Grande. Nº 1.608 - Art. 1º Designar Marlete Pinheiro da Costa, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2329948, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - FUC-01, vinculada a Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande. Nº 1.609 - Art. 1º Dispensar Wanne Karolinne Souza de Miranda, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3091412, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - FUC-01, vinculado a Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande. Nº 1.610 - Art. 1º Designar Wanne Karolinne Souza de Miranda, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3091412, para a Função de Coordenadora Geral de Ensino, FG0001, vinculado à Direção Geral de Ensino do Campus Porto Grande. Nº 1.611 - Art. 1º Designar Luan Patrick dos Santos Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2250669, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio, FUC-01, do Campus Porto Grande. Nº 1.612 - Art. 1º Dispensar Diego Pagung Ambrosini, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3042478, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio, FUC-01, do Campus Porto Grande. Nº 1.613 - Art. 1º Dispensar Cassyo Lima Santos, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1125329, da Função de Coordenador Geral de Ensino, FG0001, vinculado à Direção Geral de Ensino do Campus Porto Grande. Nº 1.614 - Art. 1º Designar Caroline Pessoa da Silva, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1120690, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, FUC-01, do Campus Porto Grande. Nº 1.615 -Dispensar Andrei Retamoso Mayer, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3248673, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, FUC-01, do Campus Porto Grande. Nº 1.616 - Designar Natalino da Silva Reis, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula Siape nº 3218913, como responsável pelo Departamento de Práticas Agrícolas e Zootécnicas, CD-04, vinculado à Direção-Geral do Campus Porto Grande. Nº 1.617 - Dispensar Marlete Pinheiro da Costa, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2329948, do cargo de Diretora de Ensino - CD0004, vinculado a Direção Geral do Campus Porto Grande. Nº 1.618 - Designar Cassyo Lima Santos, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1125329, para o cargo de Diretor de Ensino - CD0004, vinculado a Direção Geral do Campus Porto Grande. ROMARO ANTONIO SILVA