DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300021 21 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.006/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº1.154/GR/IFAM, de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção2, pág. 23, e, CONSIDERANDO, a Decisão Judicial e Parecer de Força Executória nº 01365/2023/GC-JES/EIADM/PGF/AGU, informado pelo Ofício nº 002433/2023/ GC-JES/EIADMPGF/AGU, de 31/10/2023, acerca da ação judicial nº1037448- 22.2023.4.01.3200; CONSIDERANDO o Processo nº 00815.00198/2023-00, de 31/10/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, em cumprimento da Decisão Judicial e Parecer de Força Executória nº 01365/2023/GC-JES/EIADM/PGF/AGU, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JADERSON PARÁ RODRIGUES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS, para ocupar o Cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT da área/disciplina Matemática, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga disponibilizada por meio da Portaria Nº 140 - SES/MEC, de 17/10/2021, publicada no DOU nº 203, de 18/10/2021, Seção 2, pág. 28, código da vaga: 0460918. Art. 2º A posse do (a) (s) nomeado (a) (s) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º do art. 13 e com o art. 238 da Lei nº 8112/90. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIA Nº 664 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 () O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 16.10.2023, o servidor AFRÂNIO DE MORAES LEITE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 268084, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Educacionais da Direção de Ensino deste Campus Manaus Centro, COASE, Código FG-04; EDSON VALENTE CHAVES () Republicado por ter saído com erros no original. Publicado em: 1º.11.2023. Edição: 208. Seção: 2. Página: 22. PORTARIA Nº 665 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 () O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 16.10.2023, o servidor MAURO GOMES MACIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1320324, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo da Direção de Ensino deste Campus Manaus Centro, COADE, Código FG-04. EDSON VALENTE CHAVE () Republicado por ter saído com erros no original. Publicado em: 1º.11.2023. Edição: 208. Seção: 2. Página: 22. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.169 - Declarar vago, a partir de 01/11/2023, o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, Código de vaga 0973845 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Laila Lopes da Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3000491, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23805.251858.2023-75. (Processo 23805.251858.2023-75). Nº 1.170 - Declarar vago, a partir de 27/10/2023, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de vaga 0948615, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Romulo de Oliveira Nunes, matrícula SIAPE nº 1312423 em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23330.253166.2023-95. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 8.157, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.003341/2023-66, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE BRITO VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2773846, SIAPECAD nº 01761544, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) DPTO PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-JN, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1040/GABR/REITORIA, DE 29 DE JULHO DE 2022, DOU de 10/08/2022, seção 2, página 24. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 8.158, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.003341/2023-66, resolve: Art.1º Nomear o servidor ADOLFO ATILA CABRAL MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675046, SIAPECAD nº 01442869, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) DPTO PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-JN. Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2.392, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo n° 23157.002815/2023-40 - Art. 1º Designar TIAGO ZANOTELLI, matrícula SIAPE 1821385, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia Elétrica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.298, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23215.003933/2023-33, resolve: Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1443357, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagoga, do cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino Substituto(a), código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. NÍDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.299, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23215.003933/2023-33, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) MARIELE DA SILVA VIEIRA, matrícula Siape nº 3054775, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Tradutor/Intérprete de Linguagem de Sinais, para exercer o Coordenador(a) Geral de Ensino Substituto(a), código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. NÍDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.371, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387/95, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.006370/2023-06, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CAROLINE LEUCHTENBERGER, matrícula Siape nº 1632564, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de 11 a 27 de novembro de 2023, incluso o trânsito, para participação como ministrante em Workshop em evento a ser realizado na cidade de Kuala Lumpur, Malásia. NÍDIA HERINGER PORTARIA N º1.410, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01870/2023/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, referente ao processo nº 5035801-34.2023.4.04.0000, e considerando os termos do processo nº 23243.006208/2023-80, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria Eletrônica nº 1249/2023 - GRE, que removeu o(a) servidor(a) IZABEL CRISTINA DA ROSA, matrícula Siape nº 3296388, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, do Campus Avançado Uruguaiana para a Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, devendo a citada servidora retornar ao Campus de lotação de origem. NÍDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 1.067 - REIT/IFFLU, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO - O disposto no artigo 30, inciso II, § 1º da Lei 12.772, de 28/12/2012 e o constante no Processo nº 23321.002037.2023-40, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora FLAVIA SILVA EVANGELISTA, Matrícula SIAPE 2163334, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente deste Instituto Federal Fluminense, lotada no Campus Cabo Frio, para prestar colaboração junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), pelo período de 2 anos, a contar de 06/11/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.069 - REIT/IFFLU, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO - O disposto no artigo 12 do Decreto Lei nº 200 de 25/02/1967; - O disposto no Decreto nº 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na IN/STN nº 6, de 31/10/2007; - O Ofício DAICF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU n° 45, de 26 de outubro de 2023, constante do Processo nº 23321.002354.2023-66, resolve: Art. 1º DELEGAR competência aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Cabo Frio, para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Gestão no referido campus, na forma abaixo especificada. Titular: Lívia Maria Scarino da Silva Videira - Matrícula SIAPE 2265397 Substituto: Mônica Athayde Gonçalves - matrícula: 1652624 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando a Portaria nº 851, de 16 de novembro de 2021. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO