DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300022 22 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.794 - REITORIA/IFG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004058/2023-94, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ALDEMI COELHO LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0208853, SIAPE nº 0271079, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 2.797 - REITORIA/IFG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002671/2022-04, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora LORENNA SILVA OLIVEIRA COSTA, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-100, do(a) Diretoria de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG , de 15 de março de 2021: 1. Servidora TELMA REGINA DE BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 0271324, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora DANIELLY MACIEL BARBOSA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2648490, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2803 - REITORIA/IFG, de 21 de outubro de 2022. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 2.798 - REITORIA/IFG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000700/2023-09, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANILO EUSTÁQUIO LUIZ DE ARAÚJO, para o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Jataí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0649034 (posse em outro cargo inacumulável de Renato Evangelista de Lima - Portaria nº 1964, de 7/08/2023 publicada no DOU em 08/08/2023). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 2.799 - REITORIA/IFG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001248/2023-20, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAIS SIGNOR PINTO , para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E I 01, no(na) Câmpus Itumbiara, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0830041 (redistribuição de de Thais Carvalho de Oliveira - Portaria nº 218, de 25/08/2023 publicada no DOU em 28/08/2023). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 2.800 - REITORIA/IFG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002304/2023-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUTH WILMA FERREIRA FARIAS MENDES, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0977025 (aposentadoria de Aylton José Alves - Portaria nº 950, de 17/04/2023 publicada no DOU em 18/04/2023). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA 2812, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo nº 23752.000405.2023-45, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento do Cônjuge, a partir de 06.11.2023, à servidora Gilma Silva Chitarra, Matrícula SIAPE nº 1680953, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, em cumprimento a decisão liminar expedida nos autos do processo judicial 1005631-89.2023.4.01.3603. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.820, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23196.001834.2023-92; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JORDANA LENHARDT, matrícula SIAPE nº 1297002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Rondonópolis, da função gratificada de Coordenadora de Extensão, código FG 02. Art. 2º Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2023, o servidor LEONIR CLEOMAR JANKE, matrícula SIAPE nº 2402385, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 3º Designar o servidor CARLOS MARCELO FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1942206, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Rondonópolis, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02. Art. 4º Designar o servidor ALEX CAETANO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1546330, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018356/2023-08, resolve: Nº 6.110 Art. 1º DESIGNAR o servidor ALAN CLOVES SILVA BARRETO, matrícula SIAPE 2342824, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Estágios e Egressos do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1739/2022, publicada no D.O.U. de 5 de setembro de 2022, seção 2, página 20. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023679/2023-41, resolve: Nº 6.117 Art. 1º Nomear IGOR THIAGO MORAES, CPF XXX.151.102.XX, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Breves deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 9º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 970237. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 6.119 Art. 1º Nomear DIOGO DE CASTRO ALCANTARA, CPF XXX.834.122.XX, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Itaituba deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos PCD, nos termos do §3º, Artigo 1º do Decreto 9.508/2018, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 250916. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.996, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23170.001913.2023-91, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 99/2021, de 02/12/2021, de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Maria Lucia Bezerra da Silva Alexandre, Matrícula SIAPE nº 3261001, Campus Cabedelo, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 27/10/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.676, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de novembro de 2023, o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Classe D, Padrão 303, código de vaga nº 974714, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora SARAH TAMARA CORREA HILGEMBERG, SIAPE nº 3161281, lotada no Campus Irati, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.677, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: