DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 1.173, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.030822.2023-38 com despachos exarados, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1215827, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Formação Geral - DAFG - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 05/11/2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 1.174, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.028502.2023-16 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor JOSÉ MÁRIO ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2163849, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 03/11/2023 a 13/11/2023, para defesa de artigos na conferência "International Microwave and Optoelectronics Conference (IMOC) 2023", com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.582 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003174/2023-52, resolve: Autorizar, com efeitos a partir de 01/11/2023, a colaboração técnica da servidora Joedna Lobato do Amaral Hubner, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1761152, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Corrente, a ser realizada na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação, pelo período de 12 (doze) meses, com base no inciso III, do art. 30, da Lei nº 12.772. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.583 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000789/2023-97, resolve: Nomear a servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2153529, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Piripiri, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 05/11 a 10/11/2023, em razão do afastamento do titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863, por motivo de viagem institucional para participar da 47ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2023, na cidade de Natal/RN. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.589 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000319/2023-45, resolve: Nomear a servidora JULIA SALVADOR ARGENTA, matrícula SIAPE nº 3324620, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Pio IX, para exercer o cargo de Diretora-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 05/11 a 10/11/2023, em virtude do afastamento da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, por motivo de viagem institucional para participar da 47ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2023, na cidade de Natal/RN. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.59 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001202/2023-47, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 2318961, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, com lotação no Campus Paulistana, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 13/11 a 19/11/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.594 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001200/2023-58, resolve: Nomear a servidora FRANCISCA ALDEMARA ALVES BATISTA, matrícula SIAPE nº 2762200, ocupante da função de Coordenadora de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código FG-2, lotada no Campus Paulistana, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD- 4, no período de 16/11 a 29/11/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Welkson Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2151590, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.853, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005187.2023-87, de 31 de outubro de 2023, resolve: EXONERAR o servidor THIAGO MEDEIROS BARROS, Matrícula Siape nº 1833788, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor de Ensino - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1487/2023 - RE/IFRN, de 5 de setembro de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 612, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARISTELA VIGOLO FONTANA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1735942, lotada no Campus Canoas do IFRS, pelo período de 20/11/2023 a 31/07/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo) para participação em programa de Doutorado em Educação Artística, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, nos termos do Processo nº 23361.000683/2023-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato MATEUS SILVA DO CANTO, aprovado em 14º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Veranópolis, código de vaga: 834522. Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 631, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato LUCAS SOUZA SANTOS, aprovado em 4º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 830249. Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 632, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata VANDERLEIA LUCIA DICK CONRAD, aprovada em 8º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Pedagogo(a), Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande, código de vaga: 349044. Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK