DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO ANGONESI PREDEBON PORTARIA CERE/IFRS Nº 219, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: DESIGNAR a servidora Natálie Pacheco Oliveira, professora EBTT, Siape nº 1875153, para a função de Coordenadora de Ensino do IFRS - Campus Erechim, código FG-002. EDUARDO ANGONESI PREDEBON DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 616, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no DOU de 03/07/2019, e o que consta no Processo nº 23360.000888/2023-91, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE a LIDIA MUNARI SALVALAGGIO, cônjuge de JOAO NATALE SALVALAGGIO, servidor inativo no cargo de Cozinheiro, Matrícula Siape nº 49050, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento, falecido em 02 de outubro de 2023, com base nos artigos 215, 217 I, c/c 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/90. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.356, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002619/2023-79, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 02/10/2023, Raquel Trindade Andrade, matrícula SIAPE nº 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à UORG de exercício 165, do Campus Belford Roxo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3443/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000922.2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA MONTEIRO AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222169, SIAPECAD nº 02358076, lotada no(a) Coordenação Curso Licenc. Cienc. Biol., e em exercício no(a) Coordenação Curso Licenc. Cienc. Biol., da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 09 de outubro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.475/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001174.2023-76, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROMERO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1108842, SIAPECAD nº 01890636, lotado no(a) Coordenação de Desenv.E Suporte A Sist., e em exercício no(a) Coordenação de Desenv.E Suporte A Sist., da função de Coordenador(a) de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas, FG - 02, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.233/IFSP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001781.2023-26, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CATHIA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) XVII Encontro Internacional Cientifico na Universidade Javeriana e Visita Técnica junto a universidade e reunião da Rede Otium, em Bogotá, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 05/11/2023 a 17/11/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.827 - Art. 1º Dispensar o servidor Alex Oliveira Soares, matrícula SIAPE 2247424, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Redes - COIMR/GETI/DTI/Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 08/11/2023. Nº 2.828 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/11/2023, o servidor Jadson Fábio Santos Júnior, matrícula SIAPE 1842326, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do Departamento de Proteção de Dados - DPD/Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.829 - Art. 1º Designar o servidor Alex Oliveira Soares, matrícula SIAPE 2247424, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Escritório de Controle e Monitoramento de Infraestrutura - ECMI/COIMR/DTI/Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 08/11/2023. Nº 2.830 - Art. 1º Designar o servidor Jadson Fábio Santos Júnior, matrícula SIAPE 1842326, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Redes - COIMR/GETI/DTI/Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 08/11/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, página 19, de 31 de outubro de 2023, Onde se lê: "PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023", Leia-se: "PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 970, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e considerando o Processo nº23505.000596/2023-67, resolve: Art. 1º CONCEDER a Reversão da Aposentadoria, conforme Laudo Médico Pericial nº 174.587/2023 emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/UFJF, em 06-10-2023, de ANDERSON MARCELO LEAO LOPES, matrícula SIAPE nº 106, aposentado por incapacidade permanente para o trabalho no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível Capacitação II, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Santos Dumont, Código de Vaga nº 0874812, com fundamento no art. 25, inciso I e art. 188, § 5º da Lei 8.112/90, e art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 01-11-2023, restabelecendo o pagamento dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo que ocupava. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 971, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com proventos proporcionais, a IVETE SARA DE ALMEIDA, matrícula Siape 205*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D304, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus São João Del Rei, com fundamento no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, combinado com o art.11, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23503.001048/2023-74, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.656, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.001333.2023-63, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 31/10/2023, o servidor Eduardo Martinelli Leal, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.658, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.001332.2023-19, de 31/10/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Lisiane Araujo Pinheiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES