DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.660, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.002457.2023-86, de 31/10/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Henrykheta Maria Rodrigues Fernandes Porto, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 492, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 () O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019, na Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de 2020, na Portaria nº 30, de 02 de fevereiro de 2022, e o disposto no processo SEI nº 23036.006791/2021-11 e 23036.010549/2022-14, resolve: Art. 1º Ficam designados como membros da Comissão de Análise de Itens (CAI): I - Cirurgia Geral a) Antonio Carlos de Souza - .007.111- b) Liana Maria Tôrres de Araújo Azi - .378-234-* c) Luciano Alves Matias da Silveira - .871.436- d) Marcelo Luiz Brandão Vilela - .740.901- e) Marcelo Marcondes Stegani - 346.189-* f) Rodrigo Dornfeld Escalante - .346.506- g) Rosangela Martins de Araújo - .380.036- II - Clínica Médica a) Clara Rodrigues Alves de Oliveira - .793.556-* b) Claudia Diniz Lopes Marques - .571.594- c) Heron Fernando de Sousa Gonzaga - .686.568- d) Laura Olívia Tavares Souto - .100.541-* e) Letícia de Melo Mota - .126.626- f) Luiz Alberto Reis Mattos Junior - .937.354- g) Luiz Antonio Alves de Lima - .942.997-* h) Margarida Célia Lima Costa Neves - .213.525- i) Maria de Fátima Paiva Baracho - .157.184- j) Nathalie Oliveira de Santana - .682.895-* k) Sonally Yasnara Sarmento Medeiros Abrantes - .506.874- III - Ginecologia e Obstetrícia a) Demétrio Antônio Gonçalves da Silva Gomes - .976.134- b) Francisco Cyro Reis de Campos Prado Filho - .696.288-* c) Josair Custódio de Mesquita - .870.774- d) Kevia Katiucia Santos Bezerra - .189.714- e) Márcia Silva de Oliveira Moura - .495.694-* f) Mônica Gomes de Almeida - 898.137- g) Raquel Ferreira Ferraz do Lago Doria - .926.228- h) Renata Lopes Britto - .723.545-* i) Sulani Silva de Souza - .962.241- j) Vera Lúcia Rodrigues Lobo - .374.125- IV - Medicina da Família e Comunidade a) Ana Paula Oliveira da Silva - .983.514-* b) Eliana Márcia Sotello Cabrera - .443.488- c) Flavia Henrique - .713.379- d) Gustavo Antonio Raimondi - .368.096-* e) Juliana da Rosa Wendt - 221390- f) Marco Túlio Aguiar Morão Ribeiro - .781.076- g) Marilia Faleiro Malaguth Mendonça - .131.036-* h) Melchior Ricardo Machado Meira - .402.925- i) Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia - .784.404- j) Rodolfo Rego Deusdará Rodrigues - .957.237-* k) Wilka Emanoely Cunha Castro - .792.983- V - Pediatria a) Carlos Eduardo Andrade Pinheiro - .571.990- b) Cláudia Beatriz Oliveira Castro de Medina Coeli - .174.047-* c) Luis Fernando Fernandes Adan - .919.385- d) Maria do Carmo Barros de Melo - .779.246- e) Ricardo Fernando Arrais - .175.838-* f) Taise da Nobrega Veras de Lima - .550.304- g) Thaise de Abreu Brasileiro Sarmento - .638.804- Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades até o final dos trabalhos relativos às edições do Revalida do ano de 2023 e de 2024, e, às edições anteriores, quando necessário. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 557, de 23 de dezembro de 2022 e nº 178, de 28 de abril de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA MELO (*) Republicada por ter saído no DOU de 1º de novembro de 2023, seção 2, páginas 31 e 32, com incorreção no original. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 246 - Dispensar a servidora MARIA VANESSA DOS SANTOS PASSOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2304860, da Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas Digitais, lotada no Sistema Integrado de Bibliotecas, na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.027775/2023-60) Nº 247 - Designar a servidora TALITA MORGANA ARRUDA TAVARES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3363693, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas Digitais, lotada no Sistema Integrado de Bibliotecas, na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.027775/2023-60) Nº 248 - Designar a servidora ELAYNE VITALINA DOS SANTOS OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3361189, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Acervo e Representação da Informação, lotada no Sistema Integrado de Bibliotecas, na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.027770/2023-37) Nº 249 - Designar a servidora MARIA VANESSA DOS SANTOS PASSOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2304860, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, na Seção de Tecnologia Digitais, da Coordenadoria de Serviços Digitais, lotada no Sistema Integrado de Bibliotecas, na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.031126/2023-63) Nº 250 - Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE DOUGLAS BARBOSA PEDROSA DE OLIVEIRA , do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1663096, da Função (FG-01) de Secretário da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23082.027194/2023-28) Nº 251 - Dispensar o servidor BRENO MENEZES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1909996, da Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Pequenos Animais, do Hospital Veterinário Universitário, lotado na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.028105/2023-61) Nº 252 - Dispensar o servidor MATHEUS CARVALHO CORDEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2161345, da Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Predial, do Departamento de Engenharia e Arquitetura, lotado na Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.027695/2023-12) Nº 253 - Art. 1º - Dispensar o servidor VANILSON PEDRO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1951095, da Função (FG-01) de Secretário da Prefeitura Universitária, bem como do exercício de substituto eventual da Diretoria do Departamento de Transporte, lotado na Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (Processo nº 23082.028646/2023-99). Art. 2º - Designar o servidor MATHEUS CARVALHO CORDEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2161345, para exercer a Função (FG-01) de Secretário da Prefeitura Universitária, lotado na Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.027695/2023-12) Nº 254 - Dispensar o servidor RODRIGO VITAL GOUVEIA DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2069705, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Cirurgia e Anestesiologia de Pequenos Animais, do Hospital Veterinário Universitário, lotado na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23082.028109/2023-49) Nº 255 - Designar o servidor RODRIGO VITAL GOUVEIA DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2069705, da Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Pequenos Animais, do Hospital Veterinário Universitário, lotado na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23082.028109/2023-49) Nº 256 - Designar a servidora DENISE GRANATO CHUNG, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3157354, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Cirurgia e Anestesiologia de Pequenos Animais, do Hospital Veterinário Universitário, lotada na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23082.028634/2023-64) Nº 257 - Designar o servidor VANILSON PEDRO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1951095, para exercer o Cargo de Direção (CD-04), de Diretor do Departamento de Transporte, na Prefeitura, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.028646/2023-99). AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 756, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037327/2023-82, resolve: Autorizar o afastamento do país de ERALDO DE SOUZA FERRAZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121262, para participar de defesa de tese de doutorado, em Valência/Espanha, no período de 25.10.2023 a 11.11.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 758, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037181/2023-75, resolve: Autorizar o afastamento do país de RAFAEL DE AMORIM SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1774996, para participar de INTERCÂMBIO CIENTÍFICO NO INSTITUTO POLITÉCNICO, em Santarém/Portugal, no período de 25.10.2023 a 07.11.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 759, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036995/2023-92, resolve: