DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300026 26 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Autorizar o afastamento do país de THIANA TENORIO MARINHO DE MOURA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2089914, para participar de Preceptoria Navarra - Bispecifics, em Bilbao/Espanha, no período de 17.10.2023 a 19.10.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 761, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036476/2023-24, resolve: Autorizar o afastamento do país de WILLIAN LIMA MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2265478, para participar do MEDINFOR VI - A MEDICINA NA ERA DA INFORMAÇÃO, em Porto/Portugal, no período de 15.10.2023 a 23.10.2023, homologando o período de 15.10.2023 a 22.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 209, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.033222/2023-54, resolve: Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 01 de setembro de 2023, Davy de Medeiros Baia, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 3064875, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, Campus Arapiraca/Unidade Penedo, código FCC-01. Art. 2º Designar Thyago Tenório Martins de Oliveira, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1170586, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: MARIA TERESA NAVARRO DE BRITTO MATOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2196653 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Data/Período: 05/11/2023 a 11/11/2023 Evento: Participar do XIV Congreso de Archivologia del Mercosur. País de destino: Paraguai Bolsa/Financiamento: Ônus limitado Processo: 23066.070176/2023-64 Nome: ADRIANA VIRGINIA BARROS FAICAL Cargo: FISIOTERAPEUTA Matrícula SIAPE: 2156457 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE Data/Período: 20/11/2023 a 26/11/2023 Evento: Participar de Physiotherapy Preceptorship training SMA. País de destino: Netherlands Bolsa/Financiamento: Novartis Innovation Therapies AG Processo: 23066.069480/2023-69 Nome: RAPHAEL BERMAL COSTA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2190552 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA Data/Período: 20/11/2023 a 27/11/2023 Evento: Participar do III Congresso de Medicina Veterinária de Moçambique. País de destino: Moçambique Bolsa/Financiamento: Ônus limitado Processo: 23066.070839/2023-41 PENILDON SILVA FILHO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.176, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.070140/2023-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA DAS GRACAS CONCEICAO FREITAS, matrícula SIAPE nº 0285824, ocupante do cargo de Contínuo, Classificação C, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.' Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.743 - Designar a servidora THALYTA DE PAULA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 1545193, Cargo: Professor de Ensino, básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de Ensino Médio da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do CFP/UFCG, com efeito a partir de 24 de março de 2023. (processo nº 23096.080604/2023-18) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 24 de março de 2023 a 24 de maio de 2024. Art. 3º - Fica dispensada a servidora supracitada da condição de pro tempore da função gratificada do Art. 1º desta Portaria. Nº 2.751 - Conceder pensão vitalícia a MARINALVA AGRA NOGUEIRA DE SOUZA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Evanildo Nogueira de Souza, ocorrido em 11/10/2023, matrícula SIAPE nº 333622, aposentado, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.078533/2023-85) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.748, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0225644, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora R E B EC C A LUSTOSA LIRA, SIAPE nº 1224463, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Estágios e Empregabilidade da Pró-Reitoria de Extensão, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 06 de novembro de 2023 (Processo nº 23067.051745/2023-62). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 205, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.004141/2023-39, o Edital/PROGEP nº 10, de 17 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 158 de 18 de agosto de 2023, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Medicina, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue: 01. Área: GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA . Ordem Nome Resultado . 1º THAINA PINTO DOS SANTOS Aprovada/classificada 02. Área: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE . Ordem Nome Resultado . 1º ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA Aprovada/classificada 03. Área: CLÍNICA MÉDICA/BASE DAS PRÁTICAS MÉDICAS/HABILIDADES M É D I C A S / I N T E R N AT O . Ordem Nome Resultado . 1º RAFAELA DE BRITO ALVES Aprovada/classificada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.214, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.062986/2023-27, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a EROSINA GONÇALVES FERREIRA , quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor GENILSON FERREIRA, SIAPE 296142, com Fundamento Legal: Art. 23, com a acumulação de benefício prevista no Art. 24, §1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, e §3º do mesmo artigo, de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 27/10/2023, data do óbito. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.060460/2023-11, resolve: Nº 3.962 - Dispensar MIRIAM CARMO RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1570263, da função de Coordenador do Programa de Residência Multiprofissional, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir de 16/11/2023. Nº 3.963 - Designar LILIAN CITTY SARMENTO, matrícula SIAPE nº 2859636, para exercer a função de Coordenador do Programa de Residência Multiprofissional, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir de 16/11/2023. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.843, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.184207/2023-33, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JOSE LUIS COSTA RIBEI R O, matrícula SIAPE nº 0304475, código de vaga 234229, em virtude do seu falecimento ocorrido em 03/03/2023. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.844, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.183948/2023-05, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor MOACIR DOS SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1439470, código de vaga 240270, em virtude do seu falecimento ocorrido em 19/08/2023. FABIO BARBOZA PASSOS