DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300027 27 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.845, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.178951/2023-07, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL JOSE DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1178410, código de vaga 278408, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 18/09/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.846, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182807/2023-67, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor PAULO CESAR FRANÇA SALES, matrícula SIAPE nº 3138751, código de vaga 233346, a partir de 18/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.847, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182019/2023-71, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JOSE LUIZ CASTRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1939157, código de vaga 0236538, a partir de 09/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Tecnólogo/Formação: Gestão Pública, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.851, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta do Processo nº 23069.184028/2023-04. resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, WILLIAM DE GOES RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2246303, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades, do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.856, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.183529/2023-65, resolve: Art. 1º - Dispensar PEDRO DA LUZ MOREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2164568, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo, designado pela Portaria nº. 2.119 de 23/12/2021, publicada no D.O.U. de 28/12/2021. FCC. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.857, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.183529/2023-65, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ALEX ASSUNÇÃO LAMOUNIER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1023591, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.060/GR/UFFS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DENIS ANISIO SOCORRO CARVALHO, Administrador, Siape nº 701001, para exercer a função de Chefe da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Chapecó, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.034128/2023-71. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 5.974 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANDRÉ LUIZ CANÇADO MOTTA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 110, publicado no D.O.U. de 24/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Relações Internacionais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.046705/2023-40) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.975 - Autorizar o afastamento do País a JESIEL FREITAS CARVALHO, Matrícula nº 1220155/SIAPE, Professor Titular, lotado no Gabinete da Reitoria, para participar dos "Smart City Expo World Congress 2023" e "Web Summit Lisboa - Inovação", nas cidades de Barcelona/Espanha e Lisboa/Portugal, representando a UFG como Vice-Reitor, no período de 05/11/2023 a 18/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060955/2023-92) Nº 5.978 - Autorizar o afastamento do País a TATIANNE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2073639/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Agronomia, para participar de visita técnica dentro do quadro do Projeto BRAFAGRI - UFG - Instituições do grupo France Agro3, na cidade de Lyon/França, representando a UFG como coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, no período de 09/11/2023 a 23/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.061576/2023-10) Nº 5.979 - Autorizar o afastamento do País a CARLA LUZIA DE ABREU, Matrícula nº 2946998/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do "VI Seminário Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual", com apresentação de trabalho, na cidade de Montevideo/Uruguai, representando a UFG como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057626/2023-64) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 5.980 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ROGERIO DE PAULA VIEIRA MARQUES JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Tecnólogo/Área: Segurança Institucional, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 438/2022, publicada no D.O.U. de 27/06/2022, código nº 986392. (Processo nº 23070.025443/2023-80) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.981 - Autorizar o afastamento do País a CINTIA SILVA MINAFRA E REZENDE, Matrícula nº 2526623/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do "XXI WORKSHOP MÉTODOS RÁPIDOS Y AUTOMATIZACIÓN EN MICROBIOLOGÍA ALIMENTARIA", na cidade de Barcelona/Espanha, representando a UFG como Coordenadora do Centro de Pesquisa em Alimentos, no período de 19/11/2023 a 27/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.058611/2023-13) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 5.982 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificado em 17/10/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2749/2022, publicada no D.O.U. de 27/07/2022, código nº 231974. (Processo nº 23070.025443/2023-80) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.983 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2526351/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Agronomia, para participar de visita técnica relacionada ao Projeto BRAFAGRI - UFG, na cidade de Lyon/França, representando a UFG como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, no período de 09/11/2023 a 23/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.061354/2023-05) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 6.009 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THAYNARA LORRANE SILVA MARTINS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 108/2023, publicado no D.O.U. de 16/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Enfermagem, área/Disciplina: Enfermagem na Saúde da Mulher, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.039760/2023- 83) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.016 - Autorizar o afastamento do País a GISELE COSTA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 2726445/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do programa de doutorado em Arts, Design and Architecture, na Aalto University, com apresentação de trabalho, na cidade de Espoo/Finlandia, no período de 12/11/2023 a 22/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.059008/2023-59) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.021 - Autorizar o afastamento do País a CAIO SGARBI ANTUNES, Matrícula nº 1866016/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para participar do evento: "Historical Materialism Twentieth Annual Conference", com apresentação de trabalho, na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 08/11/2023 a 14/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do