DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.061468/2023-47) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.030 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 3874, de 26/07/2016, que designou GISELE LUCIO DA COSTA PETRILLO, Matrícula nº 1675517/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituta da Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, fazer constar, onde se lê: "CD-3"; leia-se: "CD-4".Art. 2º Os efeitos desta portaria vigorarão a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051280/2023-91) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.031 - Autorizar o afastamento do País a MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula nº 1573834/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar dos "Activist-scholar workshop and public global forum" e "Plataforma para el diálogo: Biopolítica, violencias de género y resistencias en América Latina", com apresentação de trabalho, nas cidades de Nova Iorque/Estados Unidos e San José/Costa Rica, no período de 13/11/2023 a 24/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060352/2023-91) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.040 - Art. 1º Dispensar GUSTAVO BARBOSA XAVIER, Matrícula nº 3073324/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Manutenção da Diretoria de Logística, FG-1, a contar de 01/11/2023.Art. 2º Designar MOACIR BATISTA GOMES JUNIOR, Matrícula nº 3330011/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador de Manutenção da Diretoria de Logística, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.059246/2023-64) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.052 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOAO VICTOR SOARES CORIOLANO COUTINHO, Matrícula nº 3334938/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.064979/2022-30) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 6.056 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCIANE FASSARELLA AGNEZ, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 113, publicado no D.O.U. de 01/11/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 5779/2022, publicada no D.O.U. de 30/12/2022, código 229948. (Processo nº 23070.003393/2023-80) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.058 - Designar ANA LUIZA MACEDO COSTA, Matrícula nº 3078732/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta da Coordenadora do Setor de Convênios do Gabinete da Reitoria, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062944/2023-47) Nº 6.060 - Art. 1º Dispensar IEDA MARIA SAPATEIRO TORRES, Matrícula nº 1127623/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora do Curso de Farmácia da Faculdade de Farmácia, FCC, a contar de 01/11/2023. Art. 2º Designar RENZO FREIRE DE ALMEIDA , Matrícula nº 7301439/SIAPE, Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do Curso de Farmácia da Faculdade de Farmácia, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.061649/2023-73) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.265, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514//2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.020974/2023-49, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a partir de 07/11/2023, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 904998, ocupado pelo servidor CEZAR RANGEL PESTANA, SIAPE 1012305, nomeado pela Portaria nº 593/2014/GR/UNILA, publicada no DOU Nº 122 de 30 de junho de 2014, Seção 2, página. 53, por posse em cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 610, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.021039/2023-08; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 03/11/2023, o servidor RODRIGO BIRCK MOREIRA, Editor de Imagens, SIAPE 2146133, para exercer a função de Chefe da Seção de Audiovisual, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 611, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o processo 23422.022218/2023-54; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 20/11/2022, o servidor DINALDO SEPULVEDA ALMENDRA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2086741, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Cinema e Audiovisual, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 612, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o processo 23422.021852/2023-70; resolve: Art. 1º Designar a servidora KATYA REGINA DE FREITAS ZARA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1350340, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Química. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 5.312, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país do professor JOSÉ ARNALDO BARRA MONTEVECHI, pelo período de 09/12/2023 a 18/12/2023, para participação no Winter Simulation Conference 2023 e reuniões com a empresa FlexSim, na cidade de San Antonio/EUA, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.027177/2023-31. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 5.313, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país da professora BETÂNIA MAFRA KAIZER, pelo período de 18/11/2023 a 25/11/2023, para apresentação de trabalho na 13ª Conferência Forges, na cidade do Lisboa/Portugal, com ônus UNIFEI (5 diárias e meia), conforme Processo nº 23088.029451/2023-14. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.610, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar SÔNIA MARIA FERREIRA DE MATOS, SIAPE 2191487, para a função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE LETRAS, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 57/2023/SEC-LETRAS, processo 23071.943071/2023-65. Art. 2º Designar JOSEANE CAMPANHA PIRES, SIAPE 1146455, para a função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 114/2023/SEC-EDUCAÇÃOFISICA, processo 23071.943071/2023-65. Art. 3º Designar RODRIGO BRAZ ALBERTINO SOUZA, SIAPE 2137342, para a função de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, código FG-04, conforme OFÍCIO/SEI Nº 58/2023/SEC-ADMINISTRAÇÃO-CONTÁBEIS, processo 23071.943071/2023-65. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 840, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Alfredo Carlos Júnior, matrícula nº 1696319, do cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aquisições - DPO/PRO P L AG , código CD-3. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 734, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11/8/2021, seção 2, pág. 20. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 841, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor João Antônio da Cruz Pedrozo, matrícula nº 2260103, do cargo de Diretor de Licitações, Contratos e Convênios /PROPLAG, código CD-4. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 730, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11/8/2021, seção 2, pág. 20. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR