DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 843, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Magno Antônio de Oliveira Dias, matrícula nº 1447105, da função de Coordenador de Aquisição de Materiais/DPO/PROPLAG, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 66, de 1º de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3/2/2022, seção 2, pág. 28. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 844, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Frederico Lúcio de Souza, matrícula nº 1527051, da função de Chefe do Setor de Catálogo de Materiais da Coordenadoria de Aquisição de Materiais/DPO/PROPLAG, código FG-4. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias Reitoria nº 640, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2023, seção 2, pág. 27; e nº 696, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/9/2023, seção 2, pág. 22. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 845, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Henrique Almeida de Souza Rocha, matrícula nº 2015703, da função de Coordenador de Orçamento, Gestão de Processos e Documentos /Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aquisições/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 979, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2022, seção 2, pág. 30. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 846, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Barbosa de Assis, matrícula nº 1915264, da função de Chefe do Setor de Gestão de Documentos da Coordenadoria de Orçamento, Gestão de Processos e Documentos/DPO/PROPLAG, código FG-4. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias Reitoria nº 641, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2023, seção 2, pág. 27; e nº 697, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/9/2023, seção 2, pág. 22. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 847, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alfredo Carlos Júnior, matrícula nº 1696319, para o cargo de Diretor de Gestão das Contratações/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 848, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Nomear o servidor João Antônio da Cruz Pedrozo, matrícula nº 2260103, para o cargo de Diretor de Licitações, Contratos e Convênios/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, código CD-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 849, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marcela Barbosa Faria, matrícula nº 1500650, para a função de Coordenadora de Gestão de Serviços/Diretoria de Gestão das Contratações/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 850, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Magno Antônio de Oliveira Dias, matrícula nº 1447105, para a função de Coordenador de Aquisição de Materiais/Diretoria de Gestão das Contratações/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 851, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Frederico Lúcio de Souza, matrícula nº 1527051, para a função de Chefe do Setor de Catálogo de Materiais/Coordenadoria de Aquisição de Materiais/Diretoria de Gestão das Contratações/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 852, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique Almeida de Souza Rocha, matrícula nº 2015703, para a função de Coordenador de Orçamento e Planejamento/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 853, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 60/2023/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Márcio Barbosa de Assis, matrícula nº 1915264, para a função de Coordenador de Gestão de Documentos e Unidades Organizacionais/Pró- Reitoria de Planejamento e Gestão, código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 854, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Arthur Resende Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 1810957, da função de Supervisor Administrativo da Diretoria de Segurança, Trânsito e Suporte Acadêmico/PROINFRA, código FG-4. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 625, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15/8/2023, seção 2, pág. 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 855, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Arthur Resende Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 1810957, para a função de Supervisor Administrativo da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística, código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 856, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da missão no âmbito do projeto "Cotton Cameroon", que visa promover capacitação sobre as estratégias, práticas e manejo destinados à conservação de água e solos na cultura do algodoeiro, bem como monitoramento da Unidade Técnica Demonstrativa (UTD) de Maroua (Djoldé), em Kaélé/Camarões, a realizar-se no período 4/11/2023 a 14/11/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.027805/2023-39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.890 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Diogo Montes Vidal, matrícula SIAPE nº 2390647, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "VII Congresso da Sociedade Latino Americana de Ecologia Química", na Universidade de Buenos Aires (UBA), em Buenos Aires/Argentina, no período de 04/12/2023 a 08/12/2023. Nº 9.892 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Amélia Augusta de Lima Friche, matrícula SIAPE nº 2341330, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do seminário "19th International Conference on Urban Health", no Georgia Institute of Tecnology, em Atlanta/EUA, no período de 03/11/2023 a 10/11/2023.