DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9.917 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Cristina Rosa, matrícula SIAPE nº 1038562, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do XVII Encontro Internacional Científico Otium e XVI seminário de atividade física na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia, no período de 04/11/2023 a 10/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.891 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniela Virginia Vaz, matrícula SIAPE nº 1493462, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participação de reunião ordinária do Comitê Acadêmico de Acessibilidade e Deficiência da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu- CAAyD/AUGM, em Santiago/Chile, no período de 03/12/2023 a 07/12/2023. Nº 9.905 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Azevedo Costa, matrícula SIAPE nº 1443969, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Conferência Web Summit 2023 - Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 11/11/2023 a 19/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 293, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o que consta no processo nº 23520.011539/2023-15, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 16/11/2023, ANDREA SANTANA LEONE DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2997970, para exercer o cargo de Ouvidora, código CD-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 294, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15/10/2023, BRUNA DE SOUZA CONSTANTINO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3216202, da função de Coordenadora Interina do Curso de Engenharia Mecânica, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 295, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1307204, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Iuri Benedito da Silva Santos como Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica a contar de 23/10/2023 até a publicação desta portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 296, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LEONARDO BARBOSA CARVALHO, habilitado (cota racial), em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Técnico em Audiovisual, nível D, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação Campus Barreiras, em vaga de código nº 0287952. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB N° 297, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar GEDSON DE NOVAES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3128668, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Audiovisual e Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Administração Física e Logística da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB N° 298, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1509397, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio ao Almoxarifado E Patrimônio, código FG-03, vinculada à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 299, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/2023, ANA MARIA MAPELI, matrícula SIAPE Nº 1741202, do cargo de Chefe de Gabinete, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB N° 300, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, CLAUDIO REICHERT DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 1146719, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 301, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/2023, TANIA APARECIDA KUHNEN, matrícula SIAPE Nº 1072327, do cargo de Diretora de Relações Internacionais, código CD- 03, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 302, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear AURIZANGELA OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE Nº 3061477, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 303, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar THIAGO MARGUTTI, matrícula SIAPE nº 3309792, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Projetos de Comunicação Institucional e Científica da Diretoria de Comunicação Institucional e Científica, código FG-01, vinculado à Diretoria de Comunicação Institucional e Científica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 304, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Reconduzir EDVALDO ELIAS DE ALMEIDA BATISTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554371, à função de Coordenador Acadêmico Institucional do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PRO F M AT , código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Edvaldo Elias de Almeida Batista como Coordenador Acadêmico Institucional do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT a contar de 24/07/2023 até a publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA