DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 376, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Designar JOÃO RICARDO SILVA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador da Gestão Administrativa do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, código FG-2, ficando dispensada da referida função CARMEM SULAMITA RIBEIRO DE SOUSA, Administradora. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.371, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MANOEL PAIVA DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 0325944, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 251216, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DPC N° 6.086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.107275/2023-56, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00792/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora DANIELA FERNANDES HERMÍNIO, matrícula SIAPE 1188244, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao ESCRITÓRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA BAHIA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CPGP/UFPB Nº 43, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38 do Estatuto da UFPB, e considerando o disposto na Lei nº. 9.608/1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, e CONSIDERANDO o que dispõe o art. 55 da Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os atos praticados no âmbito da Direção do Centro da ETS no período de 14 a 25 de abril de 2023, e o que consta no Processo nº.: 23074.047499/2023-25, resolve: Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo Prof. Ronaldo Rodrigues Sarmento - SIAPE 1753902, relativos a função de Vice Diretor do Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de Saúde da UFPB, que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição, realizadas no período de 14 a 25 de abril de 2023, desenvolvidas no âmbito do Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de Saúde da UFPB. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.401, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064678/2023- 47, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 03 de novembro de 2023, o servidor EHRICK EDUARDO MARTINS MELZER - 2156971, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Geografia). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 1.403, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.064678/2023-47, resolve: I. Designar o servidor RODRIGO ROSI MENGARELLI - 1671276, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Geografia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 1.460, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.066482/2023-97, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora LINDAMIR OLYNYK - 3264340, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de Infraestrutura. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.462, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.068261/2023-53, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 27 de outubro de 2023, a servidora ANGÉLICA DO CARMO COITINHO - 3081786, da função gratificada de Chefe da Unidade de Arquivo e Atividades Auxiliares, FG-01, da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.464, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.034462/2021-95, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor VINICIUS OLIVEIRA COSTA - 1856368, da atribuição de substituto eventual da servidora LUCIA HELENA ALENCASTRO - 1515155, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.466, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.069075/2023-31, resolve: Declarar vago, a partir de 06 de novembro de 2023, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado por LUIS HENRIQUE BARCELLOS MARQUES - 2012837, lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária - PRPPG/UCEO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.488, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069570/2023-41, resolve: Conceder vacância, a partir de 03 de novembro de 2023, para o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, nível de Classificação D, ocupado por JUNIOR CESAR DE ALMEIDA - 1747532, lotado na Procuradoria Federal - UFPR, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5073462-96.2023.4.04.7000/PR, em trâmite perante a 6ª Vara Federal de Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.489, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067441/2023-18, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JONATHAN FABRICIO DELGADO - 3286502, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotado na Coordenadoria de Cultura/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Cultural, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.771, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.046866/2023-93; resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor FERNANDO AUGUSTO LOPES CORREA - 342284, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 14% (quatorze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990 na proporção de 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-4, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.772, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.046938/2023-01; resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SOLANGE DELAZERI - 1227691, lotada na Seção Enfermagem Atendimento Externo TMO do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER