DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 428, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Art. 1ºDelegar competência ao servidor FERNANDO GAIGER SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº XX832XX, Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA, para cadastrar, registrar atos e assinar no sistema Transferegov.br a celebração de convênios e contratos de repasse entre órgãos e entidades da administração pública federal, de um lado, e órgãos e entidades dos estados, Distrito Federal e municípios, bem como consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, de outro, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 220, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do Artigo 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2012; tendo em vista o disposto no art. 8, da Lei 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar especificamente para o processo SEI nº 03001.001065/2023-55 o servidor DEVALDE SANTANA DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº XX766XX, CPF nº XXX.337.821-XX, como pregoeiro, para conduzir o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico. Art. 2º Designar os servidores MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO, Matrícula SIAPE nº XX430XX, CPF nº XXX.382.581-XX, MARINÉSIA LEMOS SOUTOS, Matrícula SIAPE nº XX415XX, CPF nº XXX.761.407-XX e GEOVÁ PARENTE FARIAS, Matrícula SIAPE nº XX397XX, CPF nº XXX.051.721-XX, para atuarem como membros da Equipe de Apoio. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO GAIGER SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.149 - Dispensar KEITH ROVERE NAKAMISHI, CPF nº XXX.182.598-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Andradina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.150 - Dispensar ANDRE HANTKE TOYOFUJI KANEKO, CPF nº XXX.447.338-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Assis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.151 - Dispensar EDJANIO CORREIA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.480.778-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Botucatu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.152 - Dispensar FERNANDO RODRIGUEZ FONTANA, CPF nº XXX.681.468-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Catanduva, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.153 - Dispensar ALYSON CRYSTIAN LOPES DA SILVA, CPF nº XXX.134.758-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guaratinguetá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.154 - Dispensar MARCIO MENDES OLIVEIRA, CPF nº XXX.397.988-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itapetininga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.155 - Dispensar NATALIA DE CAMPOS FURLAN, CPF nº XXX.493.548-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Lins, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.156 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, PAULO ROBERTO SEGATO, CPF nº XXX.486.691-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pereira Barreto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 28/04/2023. Nº 1.157 - Dispensar DANILO FUJINAMI ARATANI, CPF nº XXX.246.758-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Rio Claro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.158 - Dispensar CARLOS ALBERTO IANGUAS, CPF nº XXX.443.278-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São João da Boa Vista, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.159 - Dispensar ANDRE ROBERTO TIVON MAK, CPF nº XXX.375.538-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Sebastião, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.160 - Dispensar PRISCILA BUENO ALVES, CPF nº XXX.238.588-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Taquaritinga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.161 - Dispensar EDUARDO VASCONCELOS GARCIA FRIGERIO, CPF nº XXX.772.399-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Taubaté, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.162 - Dispensar ALESSANDRA CRISTINA FRANCHI, CPF nº XXX.754.948-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Votuporanga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.163 - Dispensar WESLEY DE SOUZA ARCASSA, CPF nº XXX.376.528-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Penápolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.164 - Dispensar NATALIA SALOTTI GUARDABAXO LOPES, CPF nº XXX.757.318-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São José do Rio Pardo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.169 - Designar HENRIQUE AGUIAR SIQUEIRA, CPF nº XXX.418.728-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Botucatu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.171 - Designar LEANDRO AUGUSTO FEICHTENBERGER, CPF nº XXX.405.908-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itapetininga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.186 - Designar THIAGO CARVALHO BAYERLEIN, CPF nº XXX.578.178-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itaquaquecetuba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.187 - Designar CARLOS ROBERTO DA SILVA, CPF nº XXX.586.548-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Piraju, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.188 - Designar BEATRIZ CAMPANELI GRANADO, CPF nº XXX.882.268-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Santa Fé do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.189 - Designar LUCAS VIEIRA FANTIN, CPF nº XXX.634.368-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ourinhos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.190 - Designar BRUNO ALVES DE SOUZA, CPF nº XXX.503.558-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Suzano, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.191 - Designar SAMMY ABDUL HAI, CPF nº XXX.916.418-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.208, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ROSE MARY RODRIGUES, CPF nº XXX.110.417-XX, para substituto do cargo de Diretor, do(a) Diretoria-Executiva, CCE - 1.16, desta Fundação. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria do Presidente, nº 822, de 28/08/2023, publicada no D.O.U. de 01/11/2023, Seção 2, página 61, onde se lê: desta Fundação, a partir de 01/09/2023.; leia- se: desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Na Portaria do Presidente, nº 824, de 28/08/2023, publicada no D.O.U. de 01/11/2023, Seção 2, página 61, onde se lê: desta Fundação, a partir de 01/09/2023.; leia- se: desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Na Portaria do Presidente, nº 826, de 28/08/2023, publicada no D.O.U. de 01/11/2023, Seção 2, página 61, onde se lê: desta Fundação, a partir de 01/09/2023.; leia- se: desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Na Portaria do Presidente, nº 828, de 28/08/2023, publicada no D.O.U. de 01/11/2023, Seção 2, página 61, onde se lê: desta Fundação, a partir de 01/09/2023.; leia- se: desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, resolve: TORNA SEM EFEITO o afastamento do País de VANDERLENE RODRIGUES LIMA, CPF 324..-34, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Internacional, lotada no Gabinete deste Ministério de Portos e Aeroportos, publicado no D.O.U. nº 207, Seção 2, pág. 49, no dia 31 de outubro de 2023. Processo nº: 50020.005230/2023-08. THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA