DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 00058.059426/2023-17. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: WALBER DE SOUZA GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE nº 1575173, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, a fim de participar da "International Aviation Safety Summit (IASS 2023)", em Paris - França, no período de 4 a 8 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.070181/2023-71. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor: CARLOS JOSE DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2108453, ocupante de cargo comissionado código CA II, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 2, página 72, processo nº 00066.010540/2023-31, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 14 a 21 de outubro de 2023", leia-se: "no período de 14 a 20 de outubro de 2023", mantidas as demais informações. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Conferencia sobre Cultura de Seguridad Positiva", da "VII Asamblea Extraordinaria" e da "Celebración del 50 Aniversario", da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), em Lima - Peru, no período de 10 a 16 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057001/2023-65. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: JAYME ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividades de Voo de Acompanhamento na empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., em Orlando - EUA, Inspeção de Vigilância de Programa de Treinamento de Voo e Inspeção de Vigilância de Examinador Credenciado da empresa Total Linhas Aéreas S/A, em Sanford, Flórida - EUA, no período de 1º a 8 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.068774/2023-77. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1559225, ocupante de cargo comissionado código CGE III, a fim de participar da Conferência Europeia da Aviação (EAC 2023), em Luxemburgo - Luxemburgo, e da 15ª Edição do "ICAO Air Services Negotiation Event (ICAN/2023)", da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Riad - Arábia Saudita, no período de 27 de novembro a 9 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, e DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Analista Administrativo, a fim de participar da 15ª Edição do ICAN/2023, da OACI, em Riad - Arábia Saudita, no período de 30 de novembro a 9 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.062719/2023-73. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 53, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: I - autorizar o afastamento do País, com ônus, da servidora Patrícia Póvoa Gravina, Chefe da Assessoria Especial de Concessões, matrícula SIAPE nº 11774409, para participar do road show organizado pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, a ser realizado na Bélgica, pelo período de 04/11/2023 a 12/11/2023, incluído trânsito; e II - revogar o Despacho de Afastamento nº 57, de 27 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de outubro de 2023, Seção 2, página 72. EDUARDO NERY MACHADO FILHO DESPACHO Nº 59, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Flávia Morais Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201, para participar da Missão Internacional a Singapura, organizada pelo Fórum Brasil Export, no período de 02/11/2023 a 09/11/2023, incluído trânsito. EDUARDO NERY MACHADO FILHO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 234/SAF, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.018838/2023-48, Resolve: Art. 1º Designar a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, matrícula SIAPE nº 1106072, para o encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 235/SAF, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.018838/2023-48, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, matrícula SIAPE nº 1106072, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Internacionais, código CCT-IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 65, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 00589.003190/2022-77, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada EDLANIA MARIA GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 11561-48 pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGERIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 1.123- Designar JULIANA FUJIMOTO, matrícula n° 3144707, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.125- Dispensar MARTA SOUZA DO LIVRAMENTO, matrícula n° 1012467, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP. Nº 1.126-Designar ANDREY FERNANDES GOMES, matrícula n° 1565600, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.127-Art. 1º Designar FRANCISCO RIBEIRO GOUVEA, matrícula n° 1934756, para exercer a função de Chefe de Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe de Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.124- Dispensar JULIANA FUJIMOTO, matrícula nº 3144707, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA. Nº 1.128- Designar OFIR MARCULINO AIAMBU, matrícula n° 0446959, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.