DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110300052 52 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.129- Designar NASIDI ALVES COSTA, matrícula n° 0445905, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia-MT, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.130- Designar DÁRIO ALBERTO HENRIQUE NASCIMENTO, matrícula n° 0446158, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor ELDER PAULO RIBAS DA SILVA, matrícula nº 1821278, para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação Regional Campo Grande - UASG 194020. § 1º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. § 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos do servidor designado caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores TAYLA MARIANA DE ALENCAR, matrícula nº 1661774, JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1821868, PAULO EDSON FURTADO, matrícula nº 1819634, CLÁUDIA MARQUES ROLDÃO, matrícula nº 1821634, e JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula nº 1944873, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Revogar a Portaria Dages/Funai nº 11, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07/02/2023, Seção 2, p. 47. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 347, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 14021.184990/2023-91, resolve: Dispensar a servidora PRISCILA KELLY CARVALHO SABINO, matrícula SIAPE nº 1919152, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orientação de Investimentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orientação de Investimento da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, cessando os efeitos da PT/PREVIC Nº 557, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2020. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 348, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 14021.184990/2023-91, resolve: Designar o servidor FERNANDO DUARTE FOLLE, matrícula SIAPE nº 1984114, na Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação de Investimentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orientação de Investimento da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 349, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 14021.184990/2023-91, resolve: Designar o servidor CLAUDEMIRO CORREIA QUINTAL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1996113, na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orientação de Investimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, cessando os efeitos da PT/PREVIC Nº 567, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2017. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 353, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 14021.185321/2023-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA BAASCH, matrícula SIAPE nº 1997050, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código FCE 1.13, da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. Art. 2º Cessar os efeitos da PT/PREVIC Nº 400, publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2021. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 355, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 14021.185321/2023-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO COSTA SILVA JUNGSTEDT, matrícula SIAPE nº 1997107, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. Art. 2º Cessar os efeitos da PT/PREVIC Nº 449, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2017. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 14021.185321/2023-36, resolve: Designar, a servidora NADIA DE MOURA CHAGAS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1179896, ocupante da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, para exercer, interinamente, a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código FCE 1.13, da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 359, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 14021.185321/2023-36, resolve: Designar o servidor JOSE DE ARIMATÉIA PINHEIRO TORRES, matrícula SIAPE nº 2212057, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral para Alterações, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo Diretor de Licenciamento, código CCE 1.15, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 594, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.101888/2023-20, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2023, JOÃO PAULO CASTELO BRANCO PINHEIRO, matrícula nº 1806888, da função de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no Estado do Tocantins, código FCE 1.01, da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 596, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.508079/2022-61 e 14022.104721/2023-49, resolve: Dispensar, a pedido, ELIZABETH CARVALHO BENJO, matrícula nº 1.779.916, CPF nº 334.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 597, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e tendo em vista o Processo nº 14022.103534/2023-48, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE BITTES RICHARDS DE CASTRO, Técnico do Seguro Social, para participar do "Encontro de Proteção Social e Mobilidade Internacional das Pessoas Trabalhadoras: desafios e boas práticas na União Europeia e Ibero-América", promovido pela Organização Ibero-americana de Seguridade Social - OISS, no período de 05 a 08 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Madri, Espanha. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 598, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.321404/2023-64 e 14022.104723/2023-38, resolve: Designar FERNANDO PINTO DE BRITO BORBA, matrícula nº 1.634.029, CPF nº 678.XXX.XXX-78, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 599, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.391854/2023-14 e 14022.104722/2023-93, resolve: Designar EDILSON SPALAOR, matrícula nº 2.998.592, CPF nº 368.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência- Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA