DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.862, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038829/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCIA CRISTINA MONTEIRO, matrícula N. 312.351, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo da Diretoria do Fórum de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo da Diretoria do Fórum de Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.864, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038896/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.865, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038830/2023, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA MIRANDA LOURENÇO, matrícula N. 314.777, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera Lúcia Andrighi, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Designar JOSÉ DAVID ROSA GEIMAN, matrícula N. 315.014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera Lúcia Andrighi. Art. 3º Designar ETYENE SILVA SANTOS, matrícula N. 313.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera Lúcia Andrighi. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.866, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039003/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de outubro de 2023, MURILO SOARES DOS SANTOS, matrícula N. 320.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, TARSILLA VECCHI PACHECO COELHO, matrícula N. 321.167, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar WARLEY FREITAS DE LIMA JÚNIOR, matrícula N. 321.538, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.867, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039047/2023, resolve: Art. 1º Designar JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS, matrícula N. 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Designar KRISHNA MONIQUE DE ANDRADE, matrícula N. 317.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.868, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039083/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de outubro de 2023, DANILO BONATES FARIA, matrícula N. 320.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.870, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038985/2023, resolve: Art. 1º Designar TATIANE FERRAZ MACHADO, matrícula N. 316.391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.871, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038992/2023, resolve: Art. 1º Designar MARINA NEIS RAMOS, matrícula N. 320.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.873, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039027/2023, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula N. 318.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar AIMÉE NARA GONÇALVES PARREIRAS, matrícula N. 318.075, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.875, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038155/2023, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO FERREIRA DE AMORIM, matrícula N. 318.185, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 2º Designar DIOGO COUTO GOMIDE CASTANHEIRA, matrícula N. 316.601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.877, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037618/2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO FERREIRA DE MACEDO, matrícula N. 318.248, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cjm Polo Sul, ficando dispensada DENISE SIQUEIRA CHAVES, matrícula N. 312.301, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.879, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039183/2023, resolve: Art. 1º Dispensar RAQUEL BIANCA ACHETTA TEOBALDO, matrícula N. 319.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã. Art. 2º Designar DAVID GUIMARÃES DELCHO, matrícula N. 319.288, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039127/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JOELMA ALVES DA ROCHA CESAR, matrícula N. 320.966, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar ANDRE GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da referida Unidade Art. 4º Designar MARCOS HENRIQUE GABRIEL DA CRUZ DOS SANTOS, matrícula N. 320.981, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da referida Unidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO