DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300018 18 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 53115.002433/2022-92 ID TV S.A N ÃO 1 N ÃO 1 SIM 01250.014962/2019-85 29/03/2019 17:34 1 31/01/2022 15:35 1 . 53115.002309/2022-27 REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LT DA N ÃO 1 N ÃO 1 SIM 01250.021552/2020-24 16/05/2020 13:56 2 31/01/2022 06:29 2 . 53115.002321/2022-31 Fundação Educacional e Cultural de Ipanema N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO 3 31/01/2022 08:08 3 . 53115.002350/2022-01 FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BARBARA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 31/01/2022 10:24 4 . 53115.002446/2022-61 TVCI TV CO M U N I C AÇÕ ES INTERATIVAS LTDA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 31/01/2022 16:15 5 . 53115.002456/2022-05 MMA COMUNICAÇÕES LT DA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 31/01/2022 16:42 6 . 53115.002491/2022-16 TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 31/01/2022 19:27 7 . 53115.002538/2022-41 TV SERRA AZUL LTDA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 01/02/2022 10:54 8 . 53115.002637/2022-23 Fundação Nagib Haickel N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 02/02/2022 08:46 9 . 53115.002696/2022-00 Fundação Educativa e Cultural Mantiqueira N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 02/02/2022 11:51 10 . 53115.002724/2022-81 TELEVISÃO DIAMANTE LT DA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 02/02/2022 14:23 11 . 53115.002747/2022-95 SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 02/02/2022 15:57 12 . 53115.002764/2022-22 SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 02/02/2022 16:25 13 . 53115.002879/2022-17 FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 03/02/2022 15:02 14 . 53115.002910/2022-10 RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 03/02/2022 16:57 15 . 53115.003177/2022-51 SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA . N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 08/02/2022 10:01 16 . 53115.003197/2022-21 TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 08/02/2022 10:55 17 . 53115.003215/2022-75 C L J Comunicações Lt d a . N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 08/02/2022 11:54 18 . 53115.003225/2022-19 V L S RÁDIO e TV LT DA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 08/02/2022 14:08 19 . 53115.003234/2022-00 FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 08/02/2022 14:33 20 . 53115.003363/2022-90 FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 3 09/02/2022 18:26 21 DESPACHO Nº 539, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos art. 481 a 490 da Portaria de Consolidação n° 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.020054/2023-65, que trata do Aviso de Chamamento Público nº 01/2022/SEI- MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2022, com o intuito de selecionar pessoas jurídicas para executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário, na localidade de TERESINA/PI, para utilização do canal 50 (cinquenta), resolve: Art. 1º Tornar pública, nos termos do item 4 do Aviso de Chamamento Público, a classificação do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao seu respectivo número do processo e a este Despacho. Art. 2º Após a fase recursal, e caso mantida a classificação, será realizada a análise da documentação apresentada pela(s) entidade(s) no Chamamento Público, conforme a ordem definida no Anexo, para então serem iniciados os trâmites com vistas à formalização da autorização à concorrente selecionada. ANTÔNIO MALVA NETO ANEXO . Processo Entidade I - Entidade Concorrente com canal designado I - Classificação Parcial II - Entidade possui estação com canal primário II - Classificação Parcial III - A entidade Manifestou interesse nos termos da Processo Indicado nos termos da Portaria nº 6.197/2018 ou da Portaria nº 141/2020 Data e hora da manifestação de interesse nos termos III - Classificação Parcial IV - Data e hora da manifestação de interesse nos termos deste Aviso Classificação Final . como canal de rede na UF em questão na mesma UF e no mesmo canal Portaria nº 6.197/2018 ou da Portaria nº 141/2020 da Portaria nº 6.197/2018 ou da Portaria nº 141/2020 . 53115.002909/2022-95 RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA N ÃO 1 N ÃO 1 SIM 01250.062321/2019-37 04/12/2019 15:43:53 1 03/02/2022 16:48 1 . 53115.002314/2022-30 REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LT DA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 03/02/2022 16:48 2 . 53115.002325/2022-10 F U N DAÇ ÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 31/01/2022 08:16 3 . 53115.002347/2022-80 FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BARBARA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 31/01/2022 10:21 4 . 53115.002355/2022-26 SISTEMA DE CO M U N I C AÇÕ ES PANTANAL SC LTDA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 31/01/2022 10:39 5 . 53115.002466/2022-32 MMA COMUNICAÇÕES LT DA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 31/01/2022 16:50 6 . 53115.002486/2022-11 FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 31/01/2022 18:45 7 . 53115.002639/2022-12 FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 02/02/2022 08:52 8 . 53115.002702/2022-11 FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANTIQUEIRA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 02/02/2022 11:55 9 . 53115.002730/2022-38 TELEVISÃO DIAMANTE LT DA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 02/02/2022 14:28 10 . 53115.002762/2022-33 SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 02/02/2022 16:22 11 . 53115.002895/2022-18 FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 03/02/2022 16:06 12 . 53115.002902/2022-73 WEB COMUNICAÇÃO LT DA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 03/02/2022 16:27 13 . 53115.002928/2022-11 TELEVISÃO CIDADE VERDE LTDA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 03/02/2022 18:54 14 . 53115.003048/2022-62 SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LT DA N ÃO 1 N ÃO 1 N ÃO - - 2 05/02/2022 20:28 15