DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.405, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a RONEY ANDRE DE SOUSA SILVA, CPF: XXX.605.621-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.406, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a WINDSON ARAUJO DE LIMA, CPF: XXX.737.464-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.415, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a VOEMULTI CURSOS DE PILOTAGEM E TREINAMENTO AEREOS LTDA, CNPJ: 39.307.811/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.416, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a CARLOS AURELIO DOMPIERI FILHO, CPF: XXX.576.448-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.418, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a LIGIA DE MAGALHAES LUSTOSA DANESI, CPF: XXX.003.048-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.419, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a WUSLEID DE MORAES SANTOS, CPF: XXX.430.138-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.420, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a FABIO TEIXEIRA RODRIGUES, CPF: XXX.366.508-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a GT MINAS TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 07.275.520/0004-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.422, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a PAULO CESAR ALVES, CPF: XXX.654.588-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.425, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a RAFAELA ALMEIDA DE AVILA, CPF: XXX.665.828-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.426, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a MARCOS ALGERIO FEITOSA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.094.351-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.428, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a LUDONNI TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, CNPJ: 15.664.780/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.429, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a NILSON AMARO DA SILVA, CPF: XXX.113.788-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.430, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a ANDRE ANTONIO ZANQUETA, CPF: XXX.563.418-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.431, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a TBM PARTICIPACAO LTDA, CNPJ: 51.689.612/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.433, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização a ILTOM FAVARO JUNIOR, CPF: XXX.209.178-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 15.201 - Processo: 53578.002407/2023-06. Expede autorização a EDILSON DE SOUZA MELO, CPF nº .609.452-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.199 - Processo: 53578.002291/2023-05. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a SERVICO DE DIVULGACAO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 04.007.001/0001-19 e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão tendo em vista que a entidade encontra-se com a situação cadastral baixada na Receita Federal. Nº 15.187 - Processo: 53578.002287/2023-39. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a COOPERATIVA DE TRANSPORTE E MOTORISTAS AUTONOMOS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA, CNPJ nº 01.597.674/0001-88 e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádiotaxi Privado tendo em vista que a entidade encontra-se com a situação cadastral baixada na Receita Federal. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 15.432, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Processo n° 53569.001593/2023-67. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas às entidades listadas na tabela abaixo, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no Bolem de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou por meio do Ato nº 623, de 29 de janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 04/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de16 de julho de 1997. . Nome C P F/CNPJ Serviço Notificado Processo de Cassação . Padrinho Aero Agricola Ltda 00.219.038/0001-50 SLMA 53572.000040/2023-38 . Consórcio de Equipes Reunidas de Táxi Aéreo Ltda 06.278.055/0001-44 SLMA 53572.000125/2023-16 . Marcos Guillen Civit .695.673- SLMA 53572.000152/2023-99 CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 14.859, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53512.000746/2022-23. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Fundacao Maximo Zandonadi, CNPJ nº 02.841.637/0001-36, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.086, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53508.004735/2023-62. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Radio Ativa Ltda, CNPJ nº 58.066.978/0001-36, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente