DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os elementos apresentados no item 2.1 são fundamentais para o ALI, uma vez que são trabalhados por processos e finalidades distintas, representados de maneira sumária pela Figura 1. 2.2.2. O processo de ALI, em alto nível, define a estrutura na qual o planejamento, desenvolvimento, implementação, gerenciamento e execução das atividades de apoio ocorrem. Ela se desdobra pelas seguintes fases do ALI, diretamente ligadas à suportabilidade do SD: a) Design; b) Desenvolvimento; c) Aquisição; d) Fornecimento; e e) Retirada. 2.2.3. Uma vez estabelecida a sequência de desdobramento em alto nível do ALI, apresenta-se, na figura 2, como os elementos se relacionam e se estruturam. 1_MD_3_003 2.2.4. É importante perceber esse dinamismo na constituição das interfaces do ALI de cada FS, para que não ocorram falhas de comunicação entre as disciplinas logísticas no momento da disposição dessas conexões, favorecendo a integração dos elementos de ALI. Esta estruturação, em alto nível do processo de ALI, tem por finalidade servir como referência no instante em que as FS forem estruturar os seus processos. 2.3. Análise de Suportabilidade 2.3.1. Doravante denominada LSA - Logistics Support Analysis, é uma das partes mais críticas para o sucesso do ALI, pois é a principal fonte de banco de dados, em um processo recursivo que permite ampliar a consciência situacional do tomador de decisão. Especificamente, busca atender as necessidades do projeto com base em requisitos baseados no conceito RAMST - Confiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade, Segurança e Testabilidade (Reliability, Availability, Maintainability, Safety, Testability) 2.3.2. As tarefas elencadas servirão como componentes para que se possa verificar se o ALI atende aos requisitos logísticos ao longo do seu desenvolvimento, da sua implantação e da fase de operação e apoio, proporcionando uma consciência situacional logística. 2.3.3. A Análise de Suportabilidade é composta por uma série de análises individuais, contribuindo para as verificações das implicações logísticas nas operações. Esses diagnósticos colaboram com um Banco de Dados Logísticos, permitindo ao tomador de decisão, inclusive, examinar a efetividade logística, por meio de uma manutenção e infraestrutura de suporte do ALI eficiente. As possíveis atividades de análise são apresentadas na Figura 3. 2.3.4. A Análise de Suportabilidade é a principal fonte de banco de dados para outras atividades, a nível estratégico. Especificamente, atende às demandas de projeto dos requisitos de RAMST e às solicitações da fase de definição das necessidades em serviço. 2.3.5. É fundamental mencionar que as componentes apresentadas na figura abaixo devem ser vistas como sugestões para que as FS desenvolvam formas de realizar essas análises, sem que comprometa a suportabilidade de seus SD. Portanto, não caberá aqui uma definição de como proceder cada análise, mas sim, representar que a sua existência é fundamental. 1_MD_3_004 2.4. Conceito de Suportabilidade 2.4.1. O Conceito de Suportabilidade - CONSUP é uma análise integrada dividida em duas abordagens. A primeira se faz em alto nível, explicando e mapeando as características logísticas da FS com foco em suas capacidades, possibilidades e limitações em termos de suportabilidade logística. A segunda, busca uma visão mais detalhada dos ambientes operativos e das estruturas organizacionais nas quais o SD estará inserido e operando, destacando características peculiares, interfaces e interações de outros setores da FS ou fora dela. 2.4.2. O CONSUP deve derivar do Conceito de Operações - CONOPS, de forma que possa gerar informações consistentes para subsidiar a tomada de decisão, sob a ótica da suportabilidade, em harmonia às necessidades operacionais elencadas no CONOPS, ainda na fase de concepção no desenvolvimento e na obtenção de um SD, identificando antecipadamente as possíveis necessidades para a modelagem do ALI. 2.4.3. O refinamento da construção do CONSUP é vital para robustez da Análise de Suportabilidade e, por conseguinte, para a estruturação dos requisitos de ALI. Como consequência, tal esforço nas fases iniciais definirá a viabilidade da suportabilidade do SD ao longo do seu CV. 2.4.4. O CONOPS é utilizado no processo de obtenção de PRODE/SD objetivando avaliar as capacidades atuais e suas novas propostas, de modo a suprir uma necessidade operacional. Ele descreve como o PRODE/SD será empregado, a partir dos pontos de vista das partes interessadas. Dessa maneira, provê uma ponte entre as capacidades de um projeto de obtenção que se inicia e os requisitos operacionais específicos necessários, objetivando que a aquisição seja bem-sucedida. 2.5. Plano de Apoio Logístico Integrado 2.5.1. A integração das atividades referentes ao apoio logístico é formalizada por meio do Plano de Apoio Logístico Integrado - PALI, documento que estabelece o conceito do apoio operacional, quais os resultados a serem alcançados e provê um programa detalhado ajustado ao SD, em termos de ALI. As ações de apoio logístico do SD envolvem o desenvolvimento de outros planos, que são componentes do PALI. Consolidados de forma harmônica, proporcionam apoio eficaz e econômico durante a vida do meio. Os planos que usualmente podem compor o PALI são os seguintes: a) Plano de Utilização; b) Plano de Pessoal; c) Plano de Treinamento; d) Plano de Documentação Técnica; e) Plano de Manutenção; f) Plano de Apoio de Suprimentos; g) Plano de Infraestrutura de Apoio; h) Plano de Atribuições de Responsabilidades; i) Plano de Desfazimento; j) Plano de Impacto Ambiental; e k) Plano de Obsolescência. 2.5.2. O conteúdo de cada plano acima depende do SD para o qual o PALI vai ser desenvolvido. A evolução do PALI se inicia na concepção do SD, passando por atualizações ao longo das fases do CV. 2.5.3. Tendo em vista que a presente publicação se refere às boas práticas de ALI, ressalta-se que a execução do ALI é cíclica, contínua e flexível, ao longo das fases do CV do SD, cabendo as FS escolherem como o PALI do SD será efetivado. CAPÍTULO III ELEMENTOS DE APOIO LOGÍSTICO INTEGRADO 3.1. Diretrizes Gerais 3.1.1. O intuito principal de um novo programa de armamento é fornecer uma capacidade militar a um custo mínimo de CV. A disponibilidade operacional é um dos principais determinantes dessa capacidade. Para um gerenciamento eficaz do ALI, aspectos de suporte são necessários para atingir os objetivos do sistema, organizados em grupos denominados elementos de apoio logístico integrado. 3.1.2. Ademais, insta mencionar que o Manual possui conceitos técnicos de engenharia de sistemas, demandando a interação contínua entre os Órgãos responsáveis pelo ALI e os gerenciadores do projeto, visando à efetiva aplicação das concepções, conceitos e requisitos de ALI ao SD. 3.1.3. O propósito deste Capítulo é apresentar os elementos de ALI, indicando um guia de avaliação para a definição e análise de processos e respectivas atividades, bem como mencionar aspectos voltados ao meio ambiente. Para cada processo descrito, o termo "Entrada" se refere às informações ou aos materiais utilizados e o termo "Saída" se reporta aos produtos gerados. 3.2. Manutenção 3.2.1. O objetivo deste elemento é identificar, planejar, fornecer recursos e implementar concepções de manutenção e seus requisitos, garantindo que o equipamento esteja disponível com o menor custo e prazo possíveis. 3.2.2. Segundo o Manual de Doutrina de Logística Militar, a função logística Manutenção é o conjunto de atividades que são executadas visando a manter o material na melhor condição para emprego e, quando houver avarias, reconduzi-lo àquela condição. 3.2.3. A concepção de manutenção compreende a identificação dos requisitos necessários para viabilizar os serviços de manutenção do sistema e seu suporte durante todo o seu CV. Tais requisitos incluem hardware, software, rede, comunicação, requisitos de segurança (salvaguarda) e de safety (proteção do equipamento e do operador), material, instalações, pessoal, procedimentos, processos, documentação e dados, concebidos ou adaptados para um equipamento ou instalação específica. 3.2.4. O conceito de manutenibilidade se caracteriza pela probabilidade de que um item avariado possa ser colocado novamente em seu estado operacional, em um período predefinido, quando a manutenção é realizada nas condições e com os meios e procedimentos estabelecidos. 3.2.5. Os seguintes processos podem ser observados nesse elemento: 3.2.5.1. Avaliar as diretrizes de manutenção: atividade baseada no estudo das consequências de falhas e o que usuário deseja do item ou sistema dentro de um padrão de desempenho especificado, selecionando tarefas na prevenção ou correção das falhas, onde se sugere: a) Definir o número e em quais escalões as tarefas de manutenção serão alocadas; b) Detalhar o nível em que um determinado reparo será realizado por substituição do componente e qual será o método de reparo versus o desfazimento; c) Definir as responsabilidades de manutenção; e d) Avaliar o ambiente de manutenção em tempo de paz e no teatro de operações, considerando, para ambos os casos: os processos, procedimentos operacionais padrões, equipamentos, as ferramentas, tarefas de manutenção, a infraestrutura, o emprego das normas de segurança do trabalho e configurar relacionamentos entre a manutenção e o restante dos elementos de suporte do CV. - Entradas: Contrato, PALI, Concepção de Suportabilidade. - Saídas: Concepção de Manutenção, PALI atualizado. 3.2.5.2. Desenvolver o Plano de Manutenção: reúne os principais recursos de suporte direto ao CV (infraestrutura, instalações, equipamentos de apoio, pessoal, treinamento, suprimento, publicações, dados técnicos, custos e recursos computacionais), derivados de um elemento de ALI. a) Cada tarefa de manutenção envolverá um subconjunto dos elementos do ALI, conforme sua especificidade. A otimização do pacote de suporte logístico é objetivo primordial na aplicação do ALI ao CV do SD, visando proporcionar o melhor monitoramento e apoio aos sistemas em campo. Desse modo, o Plano de Manutenção poderá: 1) Especificar quando, onde e quais tarefas de manutenção serão executadas no sistema de interesse, incluindo manutenção preventiva e corretiva; 2) Certificar-se de que o sistema possa ser mantido, de forma eficaz e econômica, no nível desejado de prontidão, após ser colocado em uso operacional; e 3) Desenvolver e aperfeiçoar, continuamente, a manutenção preventiva, retroalimentando a dinâmica de apoio logístico integrado. - Entradas: Contrato, PALI, Análise de Nível de Reparo (Level of Repair Analysis - LORA), Concepção de Manutenção, Dados de Engenharia de Projeto. - Saídas: Plano de Manutenção, PALI atualizado. 3.2.5.3. Realizar a análise de nível de reparo (Level of Repair Analysis - LORA): procedimento prescrito para determinar o nível mais econômico e eficiente no qual a manutenção é realizada. O resultado da LORA influencia as tarefas de manutenção e os requisitos das atividades correspondentes, como, por exemplo, equipamentos de suporte, pessoal e peças de reposição, onde se recomenda: a) Determinar onde os elementos reparáveis do sistema serão removidos, substituídos, reparados ou descartados; e