DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300038 38 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 b) Considerar fatores econômicos e não econômicos, como custos, valores de confiabilidade, tempo, restrições de manutenção e testabilidade ou metas de disponibilidade para o sistema. - Entradas: Contrato, Dados de engenharia de projeto, PALI, Relatório de Análise de Tarefa de Manutenção, Relatórios de requisitos de Confiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade, Segurança e Testabilidade (Reliability, Availability, Maintainability, Safety, Testability - RAMST), Concepção de Suportabilidade, Condições de manutenção disponíveis e pretendidas. - Saídas: relatório de LORA, PALI atualizado. 3.2.5.4. Executar Análise de Tarefa de Manutenção: metodologia que descreve como analisar uma tarefa de manutenção em relação aos seus requisitos de suporte, incluindo peças sobressalentes e consumíveis, equipamentos de apoio, pessoal, instalações e informações de duração da tarefa, onde se sugestiona: a) Definir a duração da tarefa, peças de reposição, equipamentos de suporte, pessoal, instalações, informações e consumíveis necessários; e b) Considerar dados adicionais, como criticidade da tarefa, necessidades de treinamento, e requisitos de segurança e ambientais. - Entradas: Contrato, Dados de engenharia de projeto, PALI, Relatório LORA, Relatórios de requisitos de RAMST, Concepção de Suportabilidade. - Saídas: Relatório da Análise de Tarefa de Manutenção, PALI atualizado. 3.2.5.5. Realizar análises de Diagnóstico, Prognóstico e Gerenciamento da condição do equipamento (Diagnostics, Prognostics, and Health Management - DPHM): procedimento de engenharia para prever falhas potenciais em tempo hábil e a vida útil restante do equipamento, permitindo aos tomadores de decisão avaliar opções de suporte. As abordagens atuais são baseadas em modelos matemáticos e físicos de falhas, a partir das características do projeto, onde se sugere utilizar os seguintes dados: - Entradas: Contrato, Dados de engenharia de projeto, PALI, Relatórios de requisitos de RAMST. - Saídas: Resultados da análise de DPHM, Efeitos no Planejamento de Manutenção, PALI atualizado. 3.2.5.6. Executar tarefas de manutenção: ao realizá-las, é essencial registrar detalhadamente os dados de manutenção, propiciando a reavaliação das atividades de ALI e a atualização das saídas, onde se sugere: a) Incorporar alterações de design, como atualizações; b) Preparar relatório de manutenção após a execução das tarefas; e c) Registrar dados de manutenção. - Entradas: Contrato, Plano de Manutenção. - Saídas: Relatório de manutenção, Dados de manutenção, PALI atualizado. 3.2.5.7. Executar Análise de Suporte de Software: identifica como o software afeta a operação ou manutenção do sistema. Implica atender quaisquer necessidades ou requisitos necessários para manter o software operacional e capaz de satisfazer sua função. Inclui, também, o aprovisionamento de equipamentos, infraestrutura de apoio, software adicional, instalações, mão de obra ou qualquer outro recurso necessário, onde se sugere a utilização dos seguintes dados: - Entradas: Dados de engenharia de projeto, PALI, Relatório de LORA, Relatório de Análise de Tarefa de Manutenção, Relatórios de requisitos de RAMST, Concepção de Suportabilidade. - Saídas: Relatório de Análise de Suporte de Software, PALI atualizado. 3.2.5.8. Otimização e revisão de manutenção preventiva em serviço: fatores podem afetar um subsistema ou elemento de interesse de um SD e seus sistemas de habilitação durante a fase de operação, podendo alterar as concepções de manutenção dos sistemas e as tarefas de manutenção preventiva. Essas práticas são essenciais para avaliar a efetividade das tarefas de manutenção preventiva documentadas em um programa de manutenção de um sistema de interesse, onde se sugere: a) Avaliar a eficácia das tarefas e intervalos de manutenção preventiva; b) Identificar atividades de manutenção preventivas ausentes e desenvolver as respectivas alterações dos requisitos de tarefas de manutenção preventiva (PMTR - Preventive Maintenance Task Requirements); e c) Avaliar tarefas frequentes de manutenção corretiva que resultam em alto esforço de manutenção quanto à possibilidade de se reavaliar as diretrizes de manutenção para o elemento ou subsistema. - Entradas: Requisitos de tarefas de manutenção preventiva, Banco de Dados Logísticos, PALI, Dados de fornecedores, Relatórios de suporte continuado de engenharia, Dados de engenharia de projeto, Dados de manutenção. - Saídas: Requisitos de tarefas de manutenção preventiva em serviço, Parâmetros de condições dos componentes para manutenção preditiva, Parâmetros de condições dos componentes para manutenção centrada na confiabilidade, Indicadores de manutenção, PALI atualizado. 3.3. Infraestrutura e Instalações de Apoio 3.3.1. A visão geral desse elemento é identificar, planejar, fornecer recursos, desenvolver, construir e adquirir Infraestrutura e Instalações de Apoio antes da fase de operação do SD. Tal tarefa é dificultada pelo fato de os ciclos de vida serem relativamente longos, tal como às necessidades de otimizar a eficácia e a efetividade das soluções de suporte constantemente. 3.3.2. Ao longo do CV do SD, diferentes tipos de Infraestrutura e Instalações de Apoio são necessários, para fins de operação, manutenção, armazenamento, desfazimento etc. Portanto, o esse elemento visa descrever os requisitos de Infraestrutura e Instalações de Apoio para as atividades relacionadas aos seus subsistemas ou elementos de interesse e seus sistemas de habilitação. 3.3.3. Este elemento de ALI inclui estudos para definir tipos de instalações (permanentes, semipermanentes, modulares e temporárias) e melhorias para instalações existentes por meio de capacidades, localização, necessidades de área, requisitos ambientais e questões de segurança e proteção. Nesse sentido, os custos de construção, manutenção e operação devem ser modelados nos estudos de custos do CV e integrados com outros elementos do ALI. 3.3.4. Como parte da concepção de suportabilidade, esse elemento compreende os seguintes processos: 3.3.4.1. Planejar Instalações e Infraestrutura: visa definir recursos físicos necessários para o apoio a um SD. Assim, essas estruturas podem ser utilizadas, adaptadas ou criadas, influenciando diretamente o Plano de Pessoal, o Plano de Manutenção, o Plano de Apoio de Suprimentos e Plano de Documentação Técnica, onde se sugere: a) Garantir que os requisitos de Infraestrutura e Instalações de Apoio sejam levados em consideração durante as fases iniciais do ciclo de vida do sistema, sugestionando-se que a infraestrutura esteja pronta antes da obtenção do SD; b) Descrever as ações, os procedimentos, as técnicas de gestão e os requisitos para Infraestrutura e Instalações de Apoio necessários para apoiar e operar o SD; c) Avaliar as capacidades e limitações das instalações existentes; d) Descrever quaisquer modificações necessárias para Infraestrutura e Instalações de Apoio presentes; e) Atualizar o plano e identificar novos requisitos do programa (incluindo responsabilidades e recursos orçamentários) e cronogramas necessários para fornecer instalações novas ou modificadas; f) Avaliar os problemas relacionados à segurança e garantir que eles sejam incluídos num relatório de análise de segurança de suportabilidade de cada elemento ALI; e g) Descrever estratégias de desfazimento durante as atividades de concepção e desenvolvimento. - Entradas: Plano de Recursos Computacionais, Relatório de Recursos Computacionais, Contrato, PALI, Relatório de LORA, Banco de Dados Logísticos, Plano de equipamentos de apoio e testes, Dados de Provisionamento, Concepção de Suportabilidade, Plano de Suporte do Equipamento e Plano de Treinamento. - Saídas: Plano de Infraestrutura e Instalações de Apoio, PALI atualizado. 3.4. Recursos Humanos 3.4.1. O objetivo deste elemento é tratar sobre Força de Trabalho e Pessoal Capacitado, observando o quantitativo para realizar as tarefas de operação, manutenção e suporte do SD, considerando: 3.4.1.1. Na Força de Trabalho: a) A modelagem adequada de postos de trabalho para realizar as tarefas de operação, de manutenção e de suporte para o SD; b) Os requisitos de mão de obra baseados na gama de operações em tempo de paz, conflitos de baixa intensidade e tempos de crise; e c) A continuidade das operações e os critérios de verificação de sucesso. 3.4.1.2. No Pessoal Capacitado: a) Ter o pessoal qualificado com conhecimentos, habilidades, experiências e atitudes necessárias, conforme a modelagem das tarefas; e b) Manter a qualificação do pessoal atualizada, conforme requisitos para o desenvolvimento de suas atividades. 3.4.2. Este elemento compreende identificar, planejar e apoiar a disponibilidade de pessoal qualificado necessário para operar, manter e dar suporte ao SD ao longo de seu CV. Para isso, realizam-se os seguintes processos: 3.4.2.1. Analisar os Recursos Humanos: envolve o planejamento, a identificação e a alocação de pessoal com conhecimentos, as habilidades e as atitudes necessárias para operar, manter e suportar o SD ao longo de seu CV, onde se sugere: a) Avaliar a mão de obra existente, identificar suas qualificações, lacunas e necessidades de capacitação; e b) Desenvolver o Plano de Recursos Humanos que será utilizado, principalmente, no elemento Treinamento e Suporte ao Treinamento de ALI, aperfeiçoando a capacidade da mão de obra existente, estimando o tempo necessário para o aprimoramento da força de trabalho, bem como verificando a necessidade de contratação direta. - Entradas: Contrato, PALI, Banco de Dados Logísticos. - Saídas: Relatório de Recursos Humanos, PALI atualizado. 3.4.2.2. Gerenciar Recursos Humanos: inclui avaliar a dimensão do pessoal e acompanhar a disponibilização dos recursos, a necessidade de treinamentos e monitorar das habilidades do pessoal necessárias para operar, manter e dar suporte ao SD ao longo de seu CV, onde se sugere: a) Monitorar as quantidades, as alocações e os conhecimentos, as habilidades e as atitudes do pessoal ao longo do CV; e b) Desenvolver o Relatório de Recursos Humanos. - Entradas: Contrato, PALI, Plano de Recursos Humanos. - Saídas: Relatório de Recursos Humanos, PALI atualizado. 3.5. Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte 3.5.1. Os aspectos relacionados à Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte visam identificar, planejar, padronizar e modelar processos e procedimentos a serem considerados em determinado SD e seus subsistemas, a partir do estágio inicial de seu CV, com a finalidade de ampliar a suportabilidade, maximizar a disponibilidade e minimizar custos desse sistema, a partir de requisitos. 3.5.2. Análises sobre fatores humanos, ergonomia, condições ambientais, questões de proteção e segurança do trabalho, bem como o suporte continuado ao SD, são avaliações que podem fazer parte desses requisitos. 3.5.3. A combinação de recursos, processos, procedimentos, considerações de design de projeto e métodos consolidados como requisitos de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte asseguram que itens vinculados ao SD e seu ao suporte inicial sejam embalados, manuseados, armazenados e transportados, bem como que os equipamentos de apoio sejam operados de maneira econômica e seguros. 3.5.4. As soluções de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte são determinadas de acordo com o conceito operacional, a empregabilidade, o CV, as normativas e quaisquer outros requisitos especiais que atendam à estrutura de fornecimento e suporte ao requisitante. 3.5.5. Como parte de uma concepção de suportabilidade, esse elemento logístico compreende os seguintes processos: 3.5.5.1. Plano de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte: para um planejamento e enfoque eficientes nestas atividades, devemos considerar as características específicas aplicáveis a cada item, atentando para seus desdobramentos em termos de requisitos de infraestrutura, material e pessoal necessários para o seu desenvolvimento, tendo que: a) Analisar e registrar os requisitos de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte; b) Avaliar as fases do projeto do Sistema com a finalidade de ampliar a suportabilidade, durante o seu CV, e os custos gerais de melhorias e a eficácia, de acordo com conceitos e compensações no tratamento de suprimentos; c) Definir responsabilidades e manter um de Plano de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte, durante todo o CV, discriminando materiais e componentes deste plano, inclusive os procedimentos para descarte, em atendimento às condições de reciclagem e normas ambientais; d) Assegurar que soluções de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte estejam de acordo com normativos e com a segurança do trabalho; e e) Avaliar os preceitos de proteção e segurança na Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte. - Entradas: Contrato, Dados do projeto de engenharia, PALI, Banco de dados de AS, Especificação de material, Dados dos fabricantes, Concepção de suportabilidade. - Saídas: Plano de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte, PALI atualizado. 3.5.5.2. Fornecimento dos requisitos de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte: de acordo com requisitos e atividades do PALI, busca-se desenvolver e distribuir materiais e soluções visando a cumprir essa tarefa, onde se sugere: a) Desenvolver soluções de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte; e b) Entregar soluções de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte T. - Entradas: Plano de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte, PALI. - Saídas: Relatório de Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte, PALI atualizado. 3.6. Suporte de Suprimento 3.6.1. O propósito desse elemento é possuir o sobressalente correto a partir de uma modelagem da operação, do apoio e do tempo de ressuprimento do SD, considerando itens das Classes de Suprimento, com qualidade e na quantidade adequadas, no local e tempo oportunos, e com menor custo possível. 3.6.2. Este elemento de ALI não realiza as atividades do elemento Embalagem, Manuseio, Armazenamento e Transporte, respondendo, então, pelas ações, procedimentos, processos e técnicas necessárias para determinar os aspectos e condições para: obtenção, catalogação, recebimento, implantação, movimentação, desfazimento, reparo de peças, atualizações e fornecimento. 3.6.3. Está incluída uma Lista de Provisão Inicial, considerando aquisição, distribuição, atualização e recompletamento de estoques na gestão da cadeia de suprimentos ao longo do CV. 3.6.4. Tal elemento considera, ainda, a avaliação de condições para: modelagem do suporte de suprimentos, padronização, permutabilidade, cotação, preservação, fornecimento, condições de reparo e obtenção. 3.6.5. Esse elemento de ALI compreende os seguintes processos: 3.6.5.1. Fornecer dados para obtenção: garante que as solicitações de material sejam lançadas e processadas de maneira apropriada. A identificação adequada dos equipamentos, componentes e das partes do sistema deve possuir uma especificação descritiva, técnica e com classificação padronizada, onde se sugere: a) Preparar a Lista de Provisão Inicial, obtendo dados com base no conhecimento dos projetistas do sistema, nos conceitos de confiabilidade e manutenibilidade que caracterizam o emprego do material, e na suportabilidade do sistema; b) Preparar uma Lista de Peças de Reposição (Spare Part List) planejada, conforme a modelagem inicial da operação do SD; c) Manter o SD com uma aquisição inicial de suprimentos necessária, com base nos dados de obtenção inicial;