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Diário Oficial da União · 03/11/2023 · pág. 40

DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300040 40 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 3.9.3.4. Gerenciar configuração: monitorar a configuração do SD para operá- la e mantê-la, de forma adequada e segura, ao longo do CV e gerenciar os impactos em suas eventuais mudanças, onde se sugere: a) Garantir que as demandas relacionadas ao gerenciamento de configuração estejam incluídas no PALI; b) Apoiar a identificação da linha de base, sob controle de configuração; c) Realizar avaliação de configuração, dando suporte a auditorias nessa área; d) Certificar-se de que nenhum equipamento, não autorizado, seja instalado ou usado, observando cláusulas contratuais; e e) Garantir que o suporte adequado possa ser fornecido para todas as configurações; e f) Manter o status da documentação de configuração, garantindo a rastreabilidade entre as versões de cada item, por meio de sistemas legados, da interoperabilidade técnica e organizacional. - Entradas: Dados de Engenharia de Projeto, PALI, Plano de Gerenciamento de Configuração, Dados de Fornecedores, Dados de configuração, Solicitação de Mudança de Engenharia. - Saídas: Configuração permitida, PALI atualizado. 3.9.3.5. Desenvolver e gerenciar contrato: é realizada focando no atendimento das necessidades identificadas para o SD de forma eficiente, garantindo a conformidade e minimizando os riscos, onde se sugere: a) Estruturar e administrar contratos completos e equilibrados, com cláusulas bem definidas, considerando a suportabilidade econômica e disponibilidade operacional; b) Desenvolver e manter acordos/compromissos de suporte ao produto, buscando o apoio logístico sustentável ao produto; c) Considerar oportunidades de parcerias, como público-privadas e internacionais; d) Garantir que os resultados do suporte ao produto e os acordos sejam atendidos, alcançando suporte pós-garantia adequado; e) Planejar e executar a governança de processos operados por outras partes, quando aplicável; f) Realizar análise de CCV de forma permanente, pretendendo apoiar programas de aquisição, no processo de tomada de decisão, desde o início até o desfazimento, bem como as atualizações essenciais nos marcos do programa; g) Beneficiar-se das estimativas de CCV ao longo dos marcos de aquisição, projetando planejar, executar e gerenciar, com eficácia, recursos financeiros e orçamentários; h) Preparar relatórios de gestão e organizar reuniões de revisão, se necessário; e i) Capacitar fiscais de contrato (técnicos e administrativos), exercendo gestão sobre estes. - Entradas: Contratos, Subcontratos, Dados de gerenciamento, PALI, Especificação contratual, Concepção de Suportabilidade. - Saídas: Relatórios Gerenciais, Contratos, Subcontratos, PALI atualizado. 3.9.3.6. Gerenciar frotas: Fornecer sistemas que permitam ao usuário realizar sua operação diária, onde se sugere: a) Gerenciar as métricas de desempenho de acordo com os elementos de ALI, contribuindo com os resultados desejados e provendo soluções de suportabilidade eficientes e eficazes; b) Gerir a frota, fornecendo a quantidade adequada de sistemas, para cada momento e configuração prevista para uso operacional; c) Administrar a capacidade de suporte, aspirando ao alinhamento às necessidades operacionais; e d) Fornecer informações ou relatórios de suportabilidade, nas revisões programadas. - Entradas: Planejamento de operações, Configuração permitida, Configuração operacional, Dados de engenharia, Banco de Dados Logísticos, PALI. - Saídas: Relatório de Desempenho da Frota, PALI atualizado. 3.9.3.7. Gerenciar atividades de ALI em serviço: o objetivo é documentar o desempenho do Sistema durante as atividades de ALI em serviço, onde se sugere: a) Implementar o pacote de suporte ao produto, mantendo a prontidão e a capacidade operacional; b) Acompanhar e avaliar a organização do suporte, buscando a melhoria contínua; c) Monitorar e registrar, continuamente, métricas de desempenho; d) Fornecer informações para decisões de reparo, atualização, desfazimento ou desativação; e) Observar os efeitos das solicitações de mudança de engenharia, verificando o atendimento a adequação aos requisitos de suporte. f) Gerenciar riscos e aplicar ações de mitigação; e g) Preparar relatórios de gerenciamento em serviço. - Entradas: Solicitação de Mudança de Engenharia, Relatório de Obsolescência, PALI, Contrato. - Saídas: Relatórios Gerenciais, PALI atualizado. 3.9.3.8. Realizar gerenciamento de obsolescência: intenta incrementar a disponibilidade do SD, onde se sugere: a) Definir uma estratégia de gestão de obsolescência, caracterizada pelo surgimento de indisponibilidade de materiais, componentes, recursos, processos e serviços; b) Acompanhar os indicadores de remoção, tempo de reparo, disponibilidade de aquisição, dentre outros relacionados, identificando métricas e níveis para aprofundamento de análise de obsolescência; e c) Planejar o gerenciamento, implementar soluções e preparar relatórios de obsolescência. - Entradas: Contrato, Dados de Engenharia de Projeto, PALI, Dados do Fornecedor, Dados de suprimento. - Saídas: Relatório de Obsolescência, PALI atualizado. 3.10. Treinamento e Suporte ao Treinamento 3.10.1. Este elemento deve ser utilizado em três etapas: identificar, planejar e utilizar recursos e suporte de treinamento em relação à estratégia de capacitação; instruir pessoal para operar, manter e apoiar o SD; e avaliar os resultados da capacitação. 3.10.2. Todas as ações devem ser realizadas ao longo de seu CV, proporcionando o melhor desempenho e prontidão do sistema de interesse. O Treinamento e Suporte ao Treinamento também descreve como os requisitos relativos aos equipamentos de treinamento serão atendidos, bem como seus responsáveis. 3.10.3. A formação e a estrutura de suporte, tanto à capacitação inicial, quanto à continuada, são constituídas por análises, processos, procedimentos, técnicas e equipamentos de capacitação. Nesse contexto, existem quatro categorias de treinamento: Operador, Mantenedor, Supervisor e Instrutor. 3.10.4. A capacitação é a principal ferramenta de gestão do conhecimento. Nesse ínterim, serão abordados entendimentos específicos referentes a esse tema no Capítulo VI. 3.10.5. Assim sendo, esse elemento apresenta os seguintes processos: 3.10.5.1. Executar a Análise da Necessidade de Treinamento: propõe-se identificar lacunas entre os conhecimentos, as habilidades e as atitudes necessárias e os disponíveis, onde se sugere: a) Examinar os resultados da Análise de Suportabilidade e os requisitos de treinamento; b) Conduzir a análise das necessidades de treinamento, assegurando que uma solução identificada seja abrangente e garanta a operação ou manutenção do sistema de interesse; c) Definir quem, o quê, em que condições, em qual o nível e que tipo de treinamento cada usuário deve receber, buscando atender aos objetivos almejados; d) Estabelecer objetivos de treinamento, habilitando pontos-chave de aprendizado; e) Certificar-se de que elementos-chave como público-alvo, lacunas, ambiente, tipo de treinamento e nível esperado de especialização sejam atingidos após a conclusão do treinamento, projetando ciclos de atualização e verificação de qualidade dos elementos especializados, a fim de manter a efetividade de atuação e competência dos técnicos durante o CV do SD; f) Definir critérios requeridos de certificação e como mantê-la ao longo do CV; e g) Prever um plano com procedimentos que busquem a substituição do pessoal habilitado, principalmente nas funções críticas. - Entradas: Contrato, PALI, Banco de Dados Logísticos, Relatório de mão de obra e pessoal, Requisitos de capacitação e de controle de qualidade de recursos humanos. - Saídas: relatório de Análise da Necessidade de Treinamento, PALI atualizado. 3.10.5.2. Realizar análise de equipamentos de treinamento: os instrumentos de adestramento são ativos cruciais para capacitação eficaz, sendo necessário definir e documentar seus requisitos considerando as instalações existentes, como simuladores, treinadores, salas de aula, computadores e equipamentos de apoio, onde se sugere: a) Examinar relatórios da Análise da Necessidade de Treinamento e requisitos de equipamentos de treinamento; e b) Identificar se há necessidade de um novo equipamento, levando em conta as instalações existentes e suas demandas de modernização/atualização. - Entradas: Contrato, Dados de engenharia de projeto, PALI, Banco de Dados Logísticos, Concepção de suportabilidade, Especificações dos equipamentos, Relatório de Análise da Necessidade de Treinamento. - Saídas: Plano de equipamento e treinamento, PALI atualizado. 3.10.5.3. Desenvolver Plano de Treinamento: identifica as atividades relacionadas à formação, incluindo habilidades, abordagem eficaz e eficiência de custos, permitindo o atendimento aos requisitos de capacitação, onde se sugere: a) Definir requisitos qualitativos e quantitativos para o treinamento de pessoal operacional e de suporte ao longo do CV do Sistema; b) Criar um currículo de treinamento que identifique o escopo do curso necessário, indicando métodos, matérias e suporte de treinamento que preencham as capacitações requeridas; e c) Definir um sistema de controle para acompanhamento da capacitação do pessoal. - Entradas: Contrato, PALI, Relatório de Análise da Necessidade de Treinamento, Banco de Dados Logísticos, Relatórios de requisitos de RAMST, Publicações Técnicas. - Saídas: Plano de Treinamento, PALI atualizado. 3.10.5.4. Desenvolver pacote de treinamento: assegura a capacitação do pessoal necessária para operar, manter e dar suporte ao sistema, preenchendo lacunas identificadas, onde se sugere: a) Incluir notas dos instruendos, apresentações de adestramento, especificações do instrutor e material de avaliação, contendo o conteúdo dos processos utilizados e as diretrizes para gerenciamento do exame; e b) Garantir que os conhecimentos, as habilidades e as atitudes necessários possam ser alcançados, por intermédio do pacote de capacitação. - Entradas: PALI, Relatório de Análise da Necessidade de Treinamento, Banco de Dados Logísticos, Relatórios de requisitos de RAMST, Publicações Técnicas. - Saídas: Material didático, PALI atualizado. 3.10.5.5. Implantar treinamento: são realizadas ações necessárias à realização da capacitação, implementada em duas fases: Treinamento Inicial e Manutenção de Treinamento. A primeira consiste em instruir os recursos humanos que efetivarão a operação e manutenção do SD. Este adestramento é ministrado antes e durante o período de implantação do sistema. A segunda visa à atualização do pessoal que opera e mantém o SD ao longo do seu CV. Geralmente, a instrução é executada nas seguintes modalidades: Treinamento de Operador, Treinamento do Mantenedor, Treinamento de Supervisor e Treinamento de Instrutor. Os passos a seguir referem-se à implantação dessa atividade: a) Certificar-se de que todos os preparativos fundamentais sejam concluídos antes da implantação do adestramento; b) Garantir o fornecimento de capacitação adequada, tendo em vista à operação e manutenção do sistema de interesse; e c) Desenvolver um relatório que resuma e avalie os resultados do curso realizado, incluindo as lições identificadas. - Entradas: Material didático, Equipamentos de treinamento, Plano de treinamento, PALI. - Saídas: Curso de Treinamento, Relatório do curso de treinamento, PALI atualizado. 3.11. Recursos Computacionais 3.11.5. Tem como finalidade identificar, planejar e disponibilizar os recursos computacionais, elementos e facilitadores (interfaces, redes, servidores) necessários à operação e suporte de sistema de interesse. Outrossim, este elemento ALI fornece troca contínua de dados, interna e externamente, durante todo o CV do sistema, mantendo o banco de dados referentes das informações afetas ao projeto. 3.11.6. Ademais, este componente de ALI analisa os mecanismos tecnológicos disponíveis para executar a solução de suporte frente aos recursos existentes. 3.11.7. Além disso, a gestão de recursos computacionais garante a troca de dados controlada, tanto interna quanto externamente, durante todo o CV do SD, verificando, inclusive, o ciclo de atualização da solução criptográfica implementada considerando, ainda, os artifícios cifrados de Estado efetivados no sistema. Os softwares são, frequentemente, parte dos dados técnicos que definem a linha de base de configuração do SD, devendo ser mantidos em conformidade com a configuração operada. 3.11.8. Como componente da concepção de suportabilidade, os recursos computacionais compreendem os seguintes processos: 3.11.8.1. Planejar recursos computacionais: proporciona uma execução eficiente de programas e atividades de tecnologia da informação e comunicação ao longo do CV, abrangendo os passos a seguir: a) Identificar e analisar os requisitos de recursos computacionais; b) Avaliar as capacidades existentes e a concepção de manutenção de elementos computacionais, adicionando modificações e atualizações necessárias; c) Definir a política de comunicação de dados; d) Estabelecer o nível de segurança e de disponibilidade adequados para os dados do projeto; e) Planejar a recuperação de desastres, a obsolescência e o gerenciamento de configuração; f) Preparar o plano de recursos computacionais, garantindo que as entradas sejam incluídas no PALI; g) Certificar-se de que os dados de recursos computacionais complementares sejam compatíveis entre diferentes aplicativos; e h) Avaliar o desfazimento do disco rígido do computador e demais elementos computacionais. - Entradas: Contrato, Banco de Dados Logísticos, Documento de requisitos de usuário, PALI, Relatório de obsolescência. - Saídas: Plano de Recursos Computacionais, Documento de intercâmbio de dados técnicos (interoperabilidade técnica de sistemas), PALI atualizado. 3.11.8.2. Fornecer recursos computacionais: suprir e manter esses recursos de forma eficaz ao longo do CV, sugerindo-se abranger os seguintes passos: a) Desenvolver, produzir, adquirir, instalar e manter recursos computacionais; b) Garantir a efetivação da política de comunicação de dados, uma segurança de informação plena e um orçamento planejado para esses expedientes; c) Gerenciar licenças de softwares e aplicativos; e d) Relatar problemas relacionados. - Entradas: Contrato, PALI, Plano de Recursos Computacionais, Relatório de Obsolescência. - Saídas: Recursos computacionais, Relatório de Recursos computacionais, PALI atualizado.