DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLISE DE ÁRVORES DE FALHA (FAILURE TREE ANALYSIS): Análise, apresentada na forma de árvore de falhas, para determinar quais modos de pane de subitens, quais eventos externos ou quais combinações destes modos e eventos podem resultar em um dado modo de pane de um item. É uma técnica de confiabilidade que, partindo de um evento de topo indesejável, tem como objetivos identificar todas as combinações de causas que podem originá-lo; estudar a probabilidade de ocorrência dessas causas, e em função disso, do evento de topo; e priorizar ações que visam bloquear essas causas. ANÁLISE DE MODOS DE FALHAS E EFEITOS (FAILURE MODE AND EFFECT ANALYSIS: Método qualitativo de análise de confiabilidade que envolve o estudo dos modos de panes que podem existir para cada subitem, bem como a determinação dos efeitos de cada modo de pane sobre os outros subitens e a função requerida do item. É uma análise com o objetivo de compreender quais são as características de um processo que podem levar à falha, objetivando reconhecer e avaliar as falhas potenciais que podem surgir em um produto ou processo; identificar ações que possam eliminar ou reduzir a chance de ocorrência dessas falhas; e documentar o estudo, criando um referencial técnico que possa auxiliar em revisões e desenvolvimentos futuros do projeto ou processo. ANÁLISE DE MODOS DE FALHAS, EFEITOS E CRITICIDADE (FAILURE MODE, EFFECTS AND CRITICALLY ANALYSIS): Análise dos modos de falha e seus efeitos, em conjunto com uma avaliação da probabilidade de ocorrência e do grau de criticidade das falhas. BASE INDUSTRIAL DE DEFESA: Conjunto das empresas estatais ou privadas que participam de uma ou mais etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos estratégicos de defesa - bens e serviços que, por suas peculiaridades, possam contribuir para a consecução de objetivos relacionados à segurança ou à defesa do país. CICLO DE VIDA: Conjunto de procedimentos que engloba a detecção da necessidade operacional, seu pleno atendimento por intermédio de um sistema ou material, a sua obtenção, a sua pesquisa e desenvolvimento, a sua produção, a sua confrontação com os requisitos estabelecidos, a sua avaliação, o seu emprego, a sua avaliação operacional, a sua oportuna modernização ou revitalização, até sua desativação COMPONENTE CRÍTICO: Componente para o qual um modo de falha terá uma consequência significante para o equipamento ou processo (segurança, disponibilidade, despesas de manutenção). CONCEITO DE OPERAÇÕES: É uma representação verbal e gráfica, de alto nível, das premissas e intenções de uma organização, no que tange a uma operação ou um novo sistema. Tal descrição destina-se a facilitar a comunicação entre as diferentes partes interessadas, além de prover uma ferramenta de apresentação para decisores de alto nível e discussão entre os envolvidos na definição dos requisitos do sistema de interesse. COMMERCIAL OFF-THE-SHELF: Itens de hardware ou software previamente disponíveis em fontes comerciais. Podem facilmente suprir as necessidades de uma Organização adquirente, sem a necessidade de desenvolvimento de novos produtos específicos. CUSTO DE CICLO DE VIDA: Soma total dos efeitos diretos, indiretos, recorrentes, não recorrentes e outros relacionados aos custos incorridos ou estimados para serem incorridos no projeto/concepção, na pesquisa e desenvolvimento investimento, operação, manutenção, e apoio de um produto ao longo do seu ciclo de vida É o custo total de pesquisa e desenvolvimento investimento, operação e apoio, e, quando aplicável, de alienação. DOPEMAII (Doutrina, Organização, Pessoal, Educação, Material, Adestramento, Infraestrutura e Interoperabilidade) - Abreviatura que aborda fatores determinantes materiais e não materiais de uma determinada capacidade em análise, obtida pela combinação destes componentes - DOPEMAII - onde cada constituinte tem seus critérios de avaliação de desempenho, que podem se traduzir em objetivos fundamentais. ENGENHARIA DE SISTEMAS: Abordagem interdisciplinar que fornece os meios para a realização bem-sucedida de sistemas, de qualquer tipo, com o propósito de capturar as necessidades e os objetivos das principais partes interessadas e transformá-los em uma solução que satisfaça os requisitos, considerando todo o ciclo de vida. FALHA: Término da capacidade de um item desempenhar a função requerida. FUNÇÃO REQUERIDA: Função ou combinação de funções de um item que são consideradas necessárias para prover um dado serviço. GESTÃO DO CICLO DE VIDA DE SISTEMAS DE DEFESA: Aplicação de atividades sistemáticas e coordenadas, através da qual uma organização realiza a gestão, de forma otimizada e sustentável, de seus ativos e seu desempenho associado, riscos e custos ao longo do seu ciclo de vida com o objetivo de alcançar o seu planejamento estratégico. MANTENABILIDADE: Capacidade de um item ser mantido ou recolocado em condições de executar suas funções requeridas, sob condições de uso especificadas, quando a manutenção é executada sob condições determinadas e mediante procedimentos e meios prescritos. MANUTENIBILIDADE: Probabilidade de o equipamento ser recolocado em condições de operação dentro de um dado período de tempo, quando a ação de manutenção é executada de acordo com os procedimentos prescritos. MANUTENÇÃO CENTRADA NA CONFIABILIDADE: Método analítico para definir a manutenção mais adequada para cada modo de falha, estruturado para a determinação dos requisitos de manutenção para modos de falha que possam causar falhas funcionais de quaisquer itens físicos em seu ambiente operacional. OBSOLESCÊNCIA: Condição que ocorre a um produto ou serviço que deixa de ser útil, mesmo estando em perfeito estado de funcionamento, devido ao surgimento de um produto tecnologicamente mais avançado PLANO DE APOIO LOGÍSTICO INTEGRADO: Documento que estabelece as linhas de ação, procedimentos e métodos que serão utilizados no programa de ALI de um sistema. Suas finalidades são: planejar, coordenar e implementar as ações necessárias para garantir o apoio à operação e à manutenção do sistema ao longo de sua vida útil. PANE: Estado de um item caracterizado pela incapacidade de desempenhar uma função requerida, excluindo a incapacidade durante a manutenção preventiva ou outras ações planejadas, ou pela falta de recursos externos. PRODUTO OFF-THE-SHELF - São produtos que já foram projetados, desenvolvidos e produzidos, que podem ser benéficos como soluções autônomas ou como componentes em sistemas complexos. O uso desses produtos normalmente reduz o custo e o cronograma de desenvolvimento de um sistema, ao mesmo tempo em que fornece os recursos necessários. No entanto, alguns produtos off-the-self podem não atender a todos os requisitos, mas podem ser aceitos para uma solução mais rápida. A compra off the self é composta pelas modalidades Commercial off the self (COTS), Government off-the-self (GOTS) e Military-off-the-self (MOTS). RELATÓRIO DE ANÁLISE DE FALHAS E AÇÃO CORRETIVA (FAILURE REPORTING ANALYSIS AND CORRECTIVE ACTION SYSTEM): registra falhas em um sistema e analisa os dados coletados a um determinado produto ou processo e suas causas, a fim de auxiliar na identificação e implementação de ações corretivas, por meio de identificação de relatórios. Esses relatórios podem incluir variação de custo, tempo médio entre falhas, tempo médio entre reparos, dentre outros fatores). REQUISITOS DE ALTO NÍVEL: São aqueles mais importantes, os mais abrangentes. Linguagem típica da Eng. Sistemas. Costumam ser requisitos funcionais, o que exige um certo nível de abstração para definição do SD em termos de CONOPS. É interessante observar que nesse tipo de trabalho não se restringe o tipo de requisito, permitindo flexibilidade por parte das FS. PLANO DE EMBALAGEM, MANUSEIO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE: São as características de Embalagem, Manuseio, Armazenagem e Transporte requeridas para cada item específico. SISTEMAS HABILITADORES: Fornecem serviços necessários ao SD durante um ou mais estágios do ciclo de vida. Exemplos: sistemas de produção, sistemas de apoio logístico. STANDARDISATION AGREEMENTS: Normas de padronização de procedimentos no âmbito dos Comitês Aliados da OTAN. Estas normas possuem caráter obrigatório de aplicação. TEMPO MÉDIO ENTRE FALHAS (MEAN TIME BETWEEN FAILURE): Esperança matemática do tempo entre falhas de um item. TEMPO DE REESTABELECIMETO MÉDIO (MEAN TIME TO REPAIR): Esperança matemática do tempo de restabelecimento. TESTABILIDADE: Exame de diferentes probabilidades e características comportamentais que levam o item ou sistema a falhar, se algo estiver incorreto. Ainda, pode ser realizada durante as fases de projeto e codificação de um software, de forma a permitir que o processo de teste seja realizado de forma fácil e sistemática. CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.327, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000426/2023-96, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa DIGIMAP IMAGENS DE SATÉLITES E MAPEAMENTOS LTDA., com sede social na Avenida Olegário Maciel, 531, Sala 326 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.621-200 , inscrita no CNPJ sob o nº 15.507.512/0001-16, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 5 de novembro de 2026. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.328, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000427/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GLOBALIMAGEM SERVIÇOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA., com sede social na Rodovia Januário Carneiro, 876, Sala 402 - Pau Pombo, Nova Lima/MG, CEP: 34.004-642, inscrita no CNPJ sob o nº 13.436.867/0001-36, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 5 de novembro de 2026. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD Nº 5.297, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 66, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 4º do § 1º da Portaria GM-MD nº 3.127, de 28 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000083/2023-59, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros suplentes do Comitê de Governança do Ministério da Defesa - CG-MD: I - Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA: a) Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas: - Chefe do Gabinete do EMCFA; b) Chefia de Operações Conjuntas - CHOC: - Vice-Chefe de Operações Conjuntas; c) Chefia de Assuntos Estratégicos - CAE: - Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos; d) Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG: - Vice-Chefe de Logística; e e) Chefia de Educação e Cultura - CHEC: - Vice-Chefe de Educação e Cultura. II - Secretaria-Geral - SG: a) Secretaria-Geral: - Secretária-Geral Adjunta; b) Secretaria de Orçamento e Organização Institucional - SEORI: - Secretária Adjunta de Orçamento e Organização Institucional; c) Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD: - Secretária Adjunta de Produtos de Defesa; d) Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD: -Secretário Adjunto de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais; e e) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM: - Diretor-Geral Adjunto do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria SG-MD nº 3.812, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, Seção 1, página 35, de 2 de agosto de 2023; e II - a Portaria SG-MD nº 4.131, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 1, página 33, de 17 de agosto de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA