DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08018.067654/2023-31 RAYSSA CAVALCANTE MATOS GABINETE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.040, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Três Tigres Tristes (Brasil - 2022) Título Original: Três Tigres Tristes Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Gustavo Vinagre Criador(es): Rodrigo Carneiro Distribuidor(es): Olhar Distribuição Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Nudez Processo: 08017.002851/2023-14 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.041, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Cor Púrpura - Trailer 1F1 (Estados Unidos - 2023) Título Original: The Color Purple - Trailer 1F1 Categoria: Trailer Diretor(es): Blitz Bazawule Criador(es): Oprah Winfrey, Quincy Jones, Scott Sanders, Steven Spielberg Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.002854/2023-58 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.042, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Conto de Natal (Brasil - 2019) Título Original: Conto de Natal Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Ralphy Batista dos Santos Criador(es): Aline Maria da Silva, Daniela Mota, Gizsele Sabrina Neves, Marinélia Vieira Cara e Maria Aparecida Palmeira Distribuidor(es): TV CANÇÃO NOVA Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Processo: 08017.002865/2023-38 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.043, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Malcriados (Argentina e Colômbia - 2016) Título Original: Malcriados Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Felipe Martínez Amador Criador(es): Patagonik Film Group, Dynamo Producciones Distribuidor(es): Disney - Buena Vista International Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.002953/2023-30 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.044, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pedágio (Brasil e Portugal - 2023) Título Original: Toll Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Carolina Markowicz Bastos Criador(es): Karen Castanho, Luís Urbano, Bianca Villar, Fernando Fraiha, Sandro Aguilar e Jorge Furtado Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas, Sexo Explícito e Violência Processo: 08017.003033/2023-39 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.045, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Todos Nascemos (El Salvador - 2023) Título Original: Todos Nascemos Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Eduardo Chauvet Criador(es): Marcos Arrocha e Eduardo Costante Distribuidor(es): Filmes Fora da Lata e Espaço Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Nudez e Temas Sensíveis Processo: 08017.003047/2023-52 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.046, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Senhor do Caos - Trailer 2 (Grã-Bretanha - 2023) Título Original: Lord Of Misrules Categoria: Trailer Diretor(es): William Brent Bell Criador(es): Harcourt Capital, Riverstone Pictures Production, BCP Asset Management, Brank Side Films, Bigscope Films, The Machine Room, Rep 12 Production. Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Medo e Violência Processo: 08017.003070/2023-47 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ATA DA 297ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO Dia: 25/10/2023 Hora: 13h59 Presidente: Alexandre Cordeiro Macedo Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira A distribuição é realizada nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade. Foi excluído da distribuição o Conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido, considerando que seu mandato findará no dia 4 de novembro de 2023, nos termos do §4º do artigo 37 do Regimento Interno do Cade. Considerando que no bloco anterior restou somente uma opção, foi iniciado novo bloco com o nome dos Conselheiros Gustavo Augusto Freitas de Lima e Víctor Oliveira Fernandes. Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos: 1. Processo Administrativo nº 08700.002160/2018-45 Representante(s): Cade ex officio Representado(s): Sindicato dos Transportadores Autônomos de Contêineres e Cargas em Geral de Itajaí e Região (Sintracon/SC). Advogado(s): Dalírio Anselmo da Silva e André Bona da Silva. Relator: Víctor Oliveira Fernandes. 2. Consulta nº 08700.007327/2023-21 Consulente: Buser Brasil Tecnologia Ltda. Advogados: Marcela Mattiuzzo, Anna Binotto Massaro e outros. Relator: Víctor Oliveira Fernandes. Foi iniciado novo bloco com todos os Conselheiros. 3. Inquérito Administrativo nº 08700.003510/2021-96 Representante: Cade ex officio. Representados: Andrade Gutierrez Engenharia S.A., CCI Construções Ltda. ("CCI"), Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ("Construcap"), Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ("Camargo Corrêa"), Construtora Queiroz Galvão S.A. ("Queiroz Galvão"), Estacon Engenharia S.A. ("Estacon"). Advogados: Eduardo Caminati Anders, Guilherme Teno Castilho Misale, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst, André Santos Ferraz, Andrea Astorga dos Prazeres, Beatriz de Figueiredo Coppola, Carlos Eduardo Silva Tobias, Ana Paula Martinez, Marcos Drummond Malvar, Alexandre Ditzel Faraco, Ana Gabriela da Costa Carvalho Forsman, Bolivar Barbosa Moura Rocha, Carolina Giovani Santos e outros. Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Presidente do Conselho