DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300124 124 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1706/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: E M DE LIRA CNPJ: 44.862.802/0001-86 Número do Processo: 25351.214902/2022-96 Expediente: 4672105/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1875/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ELISÂNGELA VALÉRIA PALETA CORDEIRO CNPJ: 07.846.266/0001-07 Número do Processo: 25351.595972/2013-43 Expediente: 4655146/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1717/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ELLEN RIANNY C SILVA CNPJ: 45.313.397/0001-00 Número do Processo: 25351.265274/2022-15 Expediente: 4636603/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1678/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EXPANSAO COMERCIO LTDA. CNPJ: 31.504.008/0001-19 Número do Processo: 25351.158372/2022-99 Expediente: 4585789/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1723/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EXPANSAO COMERCIO LTDA. CNPJ: 31.504.008/0001-19 Número do Processo: 25351.158372/2022-99 Expediente: 4672719/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1723/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FAGNER FERNANDES DA SILVA FARMACIA CNPJ: 42.502.274/0001-29 Número do Processo: 25351.302655/2022-84 Expediente: 4670520/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1786/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMABEM - FARMACIA BEMPOSTA LTDA. ME CNPJ: 07.231.216/0001-07 Número do Processo: 25351.126948/2014-49 Expediente: 4655873/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1716/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA BARROS E SILVA LTDA. ME CNPJ: 24.949.922/0001-08 Número do Processo: 25351.364337/2022-15 Expediente: 4848308/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1862/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA BENDITA LTDA. CNPJ: 40.719.626/0001-77 Número do Processo: 25351.334229/2021-29 Expediente: 4848354/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1794/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA COLLAÇO LTDA. ME CNPJ: 20.840.388/0001-46 Número do Processo: 25351.188779/2022-41 Expediente: 4652687/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1707/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA DE MANIPULAÇÃO TORRES OLIVEIRA LTDA. - ME CNPJ: 17.658.217/0001-96 Número do Processo: 25351.319186/2022-32 Expediente: 4711162/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1877/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA DRGODIAS LTDA. CNPJ: 45.299.650/0001-18 Número do Processo: 25351.219009/2022-57 Expediente: 4673172/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1711/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA E DROGARIA SCHMIDT EIRELE CNPJ: 33.524.457/0001-54 Número do Processo: 25351.481345/2020-55 Expediente: 4710215/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1873/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA FARMA ANNY LTDA. CNPJ: 47.058.678/0001-99 Número do Processo: 25351.324026/2022-13 Expediente: 4710944/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1878/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA HONDA LTDA. CNPJ: 03.132.376/0001-48 Número do Processo: 25351.183696/2002-11 Expediente: 4842051/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1778/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA MAGISTRAL SANTA RITA LTDA. CNPJ: 41.478.533/0001-60 Número do Processo: 25351.333506/2022-67 Expediente: 4834497/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1880/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA PREÇO POPULAR LTDA. ME CNPJ: 19.640.826/0001-43 Número do Processo: 25351.314221/2014-17 Expediente: 4664631/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1695/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMAFE DA VILA SAO JOSE LTDA. CNPJ: 34.938.002/0001-48 Número do Processo: 25351.752957/2021-19 Expediente: 4703000/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1713/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMALIVIA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 35.592.490/0001-47 Número do Processo: 25351.717221/2019-80 Expediente: 4671516/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1724/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMA-SER DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. - EPP CNPJ: 08.862.173/0001-20 Número do Processo: 25351.300488/2013-46 Expediente: 4842285/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1785/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMAVOTO DROGARIA DE VOTORANTIM LTDA. - ME CNPJ: 21.132.124/0001-09 Número do Processo: 25351.364382/2022-61 Expediente: 4848665/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1864/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FERNANDO FRANCESCON CNPJ: 17.250.958/0001-33 Número do Processo: 25351.359756/2014-17 Expediente: 4832876/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1860/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GÁVEA QUÍMICA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.310.124/0001-07 Número do Processo: 25351.451990/2010-37 Expediente: 4853814/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1870/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GERLINE MARIA SILVA DE MENDONÇA CNPJ: 46.933.418/0001-52 Número do Processo: 25351.356227/2022-71 Expediente: 4849034/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1884/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GUSTAVO NUNES CARDOSO CNPJ: 05.988.689/0001-28 Número do Processo: 25351.525002/2014-61 Expediente: 4677863/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1705/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA. CNPJ: 63.776.421/0001-29 Número do Processo: 25351.291960/2022-33 Expediente: 4641425/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1699/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: I PHARMA JAGUARIBE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.870.727/0001-07 Número do Processo: 25351.318756/2022-77 Expediente: 4666434/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1787/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ILLO QUIMICA LTDA. CNPJ: 07.414.755/0001-81 Número do Processo: 25351.110356/2011-20 Expediente: 4836498/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1774 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: INDAFARMA FARMACIA LTDA. ME CNPJ: 13.302.132/0001-10 Número do Processo: 25351.457521/2014-90 Expediente: 4836569/22-6 Área de origem: COAFE