DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300125 125 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1872/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: IZN FARMÁCIA POPULAR CNPJ: 45.218.228/0001-90 Número do Processo: 25351.356236/2022-62 Expediente: 4848680/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1859/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J F A DROGARIA LTDA. CNPJ: 41.372.168/0001-05 Número do Processo: 25351.452199/2021-31 Expediente: 4852666/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1871/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J L COMERCIO E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 38.244.410/0001-50 Número do Processo: 25351.290420/2020-71 Expediente: 4830121/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1784/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J.N RAYMUNDO DROGARIA CNPJ: 11.880.769/0005-91 Número do Processo: 25351.106336/2022-40 Expediente: 4831629/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1773 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JEOVA JIREH GESTAO DE ESTOQUE EM LOGISTICA BR LTDA. CNPJ: 20.209.036/0003-59 Número do Processo: 25351.262125/2022-96 Expediente: 4698235/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1690/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JM LEGAL FARMA LTDA. CNPJ: 43.452.939/0001-08 Número do Processo: 25351.378415/2022-51 Expediente: 4847197/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1868/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JN DROGARIAS LTDA. CNPJ: 46.639.794/0001-39 Número do Processo: 25351.347106/2022-39 Expediente: 4834700/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1883/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JNTL CONSUMER HEALTH (BRAZIL) LTDA. CNPJ: 45.694.447/0006-50 Número do Processo: 25351.280158/2022-18 Expediente: 4645953/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1679/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JOSE MARIA PEREIRA SILVA LTDA. CNPJ: 45.435.151/0001-00 Número do Processo: 25351.298747/2022-52 Expediente: 4673131/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1684/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JR MELO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 37.029.666/0001-82 Número do Processo: 25351.738245/2021-97 Expediente: 4657701/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1708/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: K A DA SILVA PIMENTEL LTDA. CNPJ: 46.198.905/0001-19 Número do Processo: 25351.147557/2022-78 Expediente: 4711469/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1777/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: KELI REGINA SCHERZOVSKI VIANTE - LTDA. CNPJ: 26.528.974/0001-36 Número do Processo: 25351.572707/2016-30 Expediente: 4657845/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1696/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: KISS BRASIL PRODUTOS DE BELEZA LTDA. CNPJ: 36.436.678/0001-69 Número do Processo: 25351.317896/2022-28 Expediente: 4671764/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1694/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: KRAUSE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 46.479.554/0001-14 Número do Processo: 25351.273931/2022-90 Expediente: 4666297/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1876/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: L B SANDES CNPJ: 22.811.000/0001-04 Número do Processo: 25351.141334/2020-35 Expediente: 4828658/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1776/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: L. J. DE BRITO NETO CNPJ: 04.583.139/0001-66 Número do Processo: 25351.321693/2022-36 Expediente: 4665436/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1687/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LA SANTE MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA. - ME CNPJ: 27.325.303/0001-30 Número do Processo: 25351.132372/2018-82 Expediente: 4664825/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1715/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LARAH ISABELLA ALVES MAGALHAES DE SA CNPJ: 47.110.679/0001-35 Número do Processo: 25351.313953/2022-08 Expediente: 4661288/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1686/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LEMOONC COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 41.306.308/0001-47 Número do Processo: 25351.221708/2022-67 Expediente: 4672031/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1721/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.212.523/0001-30 Número do Processo: 25351.297217/2022-97 Expediente: 4677277/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1698/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LOWEFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 34.437.192/0002-09 Número do Processo: 25351.090271/2022-11 Expediente: 4634918/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1681/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M. A. S. QUEIROZ CNPJ: 44.620.178/0001-00 Número do Processo: 25351.507510/2022-78 Expediente: 4637189/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1703/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M. R. VIEIRA LTDA. CNPJ: 47.100.799/0001-51 Número do Processo: 25351.360919/2022-14 Expediente: 4848787/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1861/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M.G.B.LEAL DROGARIAS E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 42.606.086/0001-40 Número do Processo: 25351.271659/2022-11 Expediente: 4673650/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1718/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARLEY ZEILINGER NASCIMENTO - ME CNPJ: 05.015.978/0001-40 Número do Processo: 25351.183534/2002-83 Expediente: 4671872/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1710/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.517.600/0001-60 Número do Processo: 25351.314241/2022-06 Expediente: 4704363/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1697/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MG BARBOSA CNPJ: 33.186.205/0001-62 Número do Processo: 25351.374789/2022-05 Expediente: 4848262/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1887/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NATUVIDA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS NATURAIS E FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 06.229.139/0001-98 Número do Processo: 25351.303928/2022-16 Expediente: 4664675/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1683/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: P. A. ANDRIOTI CNPJ: 03.005.569/0001-38 Número do Processo: 25351.028991/2014-40 Expediente: 4848440/22-7 Área de origem: COAFE