DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE EMBALAGENS E ARTIGOS PARA FESTAS E EVENTOS LTDA 94.053.204/0001-34 Porto Alegre - RS 1951936 24/11/2023 09h 00min SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 183039 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 52602.003033/2022-40. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2022 - 1353191, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/11/2023 e término em 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.314,36. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 183039 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 52602.002435/2019-21. Dispensa. Nº 31/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 00.529.975/0001-01 - METROSUL SOLUCOES EM METROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste de valor. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.686,81. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 183039 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 52602.006236/2019-92. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.152.266/0001-85 - VINIS CAR AUTOPECAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste de valor contratual.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 147.537,83. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 03/11 o Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 52402.001451/2023-30. Sagrou-se vencedor: Item 1 - ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 24265303/0001-02, com o melhor lance de R$ 35.899,00. FÁBIO BRUNO PIMENTA Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2023) 183038-18801-2023NE999999 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 201014 Nº Processo: 122023. Objeto: Contratação de serviço de acesso online, para 1 (um) usuário, a dados, planilhas e relatórios referentes ao setor de exibição cinematográfico brasileiro, contemplando público e renda das salas de cinema no país, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida República do Chile 100, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA TERK CAMPOS Gerente (SIASGnet - 31/10/2023) 201014-20101-2023NE999999 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 909667/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASILO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 22151070000183. Plano de trabalho, aditivo de tempo e uso dos rendimentos de aplicação para executar os projetos propostos. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 04/11/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-*, Convenente: LUCIO HELENO RODRIGUES DE RESENDE, CPF nº .603.506-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902784/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE, CNPJ nº 10869782000153. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR MAIS 6 MESES. Valor Total: R$ 60.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 18/11/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-, Convenente: JULIO GIL SIMOES FREIRE, CPF nº .411.078-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929810/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 17507708000217. Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 10/11/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº .142.466-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 929762/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: FUNDACAO ABRIGO DO BOM JESUS, CNPJ nº 03483351000199. Solicitação de Prorrogação de Prazo de vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 29/06/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-*, Convenente: MARCIA ANTONIA FERREIRA , CPF nº .060.147-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CARTA-ACORDO PROCESSO Nº 00135.223135/2023-11. ESPÉCIE: Carta-Acordo firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, no âmbito do Projeto PNUD/BRA/16/020 intitulado "Seguimento e Implementação de compromissos nacionais e internacionais em Direitos Humanos fortalecidos". OBJETO: Desenvolvimento de pesquisas, conteúdos e metodologias para subsidiar as ações de três Programas de Proteção: PPCAAM, PROVITA e PPDDH, de modo a contribuir para o aprimoramento e a efetividade das políticas públicas. ORÇAMENTO TOTAL: R$ 1.150.000,00(um milhão, cento e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses após a assinatura da Carta-Acordo. SIGNATÁRIOS: RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora, em nome da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO e CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil.DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E V E R DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 00005.220430/2016-71. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo à Carta-Acordo firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ADMV/MDHC) e a Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas(ICMP), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "PNUD/BRA/15/006 - Fortalecimento dos mecanismos de Justiça de Transição no Brasil". OBJETO: a) Prorrogação da vigência da Carta-Acordo até o dia 31 de dezembro de 2023; e b) Atualização do cronograma de remessa, entrega e pagamento dos produtos pactuados. SIGNATÁRIOS: Carlos Arboleda - Representante do PNUD/Brasil; Edward Greene - Diretor de Serviços Corporativos da ICMP; e Nilmário de Miranda - Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade/MDHC. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Processo: 00135.215113/2021-15. Espécie: Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 001/2021 - PPDDH/ETF. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFES A DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. OSC: Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, inscrita no CNPJ nº 03.612.569/0001-04. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2021-PPDDH/ETF, até 19 de maio de 2024. Data de assinatura: 01/11/2023. Assinatura: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 033.302.135-58.