DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 01/11/23 . 925152/21 MIDR PM PIUMHI/MG Altera contrapartida: R$ 27.528,20 T. Aditivo: 01/11/23 . 875080/18 M ES P PM Linhares/ES Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 868569/18 MIDR PM Iturama/MG Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 1078467-80/2021 M ES P Pau dos Ferros/RN Alt. contrapartida: R$ 479.261,40 TAditivo: 01/11/2023 . 904325/20 MIDR PM Porciúncula/RJ Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo: 01/11/2023 . 939597/22 M C I DA D ES PM Dores do Turvo/MG Altera contrap: R$ 3.543,74 T Aditivo:01/11/2023 . 884990/19 M C I DA D ES PM Maués/AM Altera vigência: 18/12/2023 T Aditivo:19/10/2023 . 923516/21 M C I DA D ES PM CAMPINA GRANDE/PB Altera contrap: R$ 389.387,09 T Aditivo:01/11/2023 . 923282/21 M C I DA D ES P M Recreio/MG Altera contrapartida: R$13.143,06 T.A: 01/11/2023 . 924444/21 MIDR PM Caeté/MG Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:01/11//2023 . 1080955-85/923177/21 M C I DA D ES PM Gonçalves/MG Altera contrap: R$ 19.092,93 T Aditivo: 01/11/2023 . 1015374-47/14 M ES P PM Nísia Floresta/RN Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 889395/19 M C I DA D ES PM Campo Limpo Paulista/SP Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:23/10/2023 . 0350992-99/2011 MCidades PM de Belo Horizonte Prorroga Vigência P/ 30/05/2025 T.A. de 31/10/2023 . 891479/19 M C I DA D ES PM Silva Jardim/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 920144/21 M C I DA D ES P M Pirapetinga/MG Altera contrapartida: R$10.923,66 T.A: 01/11/2023 . 920143/21 M C I DA D ES P M Pirapetinga/MG Altera contrapartida: R$ 7.903,75 T.A: 01/11/2023 . 920072/21 M C I DA D ES P M Pirapetinga/MG Altera contrapartida: R$45.090,87 T.A: 01/11/2023 . 918513/21 M C I DA D ES P M Pirapetinga/MG Altera contrapartida: R$2.330,99 T.A: 01/11/2023 . 921956/21 MAP PM ITAPOROROCA/PB Altera contrap: R$ 36.610,13 T Aditivo:01/11/2023 . 918212/21 M C I DA D ES PM Rio Novo/MG Altera contrap: R$ 19.993,59 T Aditivo: 01/11/2023 . 900168/20 M C I DA D ES PM Ipatinga/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 923802/2021 M C I DA D ES CAPÃO BONITO/SP Altera contrap: R$ 117.665,31 T Aditivo:01/11/2023 . 931939/22 MIDR PM Herval D'oeste/SC Altera contrap: R$ 135.677,39 T Aditivo: 01/11/2023 . 908165/20 MIDR PM Tupanciretã/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 893412/19 MAP Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e da Pesca do RN - SAPE/RN Altera vigência: 21/02/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 939781/22 M C I DA D ES PM Ubiratã/PR Altera contrap: R$ 38.856,94 T Aditivo:11/10/2023 . 866775/2018 M C I DA D ES PM Três Ranchos/GO Alt. Vigência: 31/12/2023 T. Aditivo: 27/10/2023 . 900171/20 M C I DA D ES PM Ipatinga/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 891144/19 MS A S S O C I AC AO FLUMINENSE DE R EA B I L I T AC AO - A F R / R J Altera vigência: 01/12/2023 Ex-Officio:01/11/2023 . 911517/2021 M C I DA D ES PM São José do Alegre/MG Alt.CP.: R$ 40.794,69 T. Aditivo: 01/11/2023 . 894122/19 MTUR PM PARARI/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:01/11/2023 . 900202/20 M C I DA D ES PM Congonhas do Norte/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/10/2023 . 887678/19 M DA S C F PM Materlândia/MG Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 907973/20 MS PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE/PR Altera contrap: R$ 77.566,51 T Aditivo:01/11/2023 . 909599/20 M C I DA D ES PM Pirai do Sul/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 895387/19 M C I DA D ES PM Sonora/MS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:31/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8819/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1423.01/2023. Objeto: contratação de patrocí-io para a ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇ ÃO DO NORDESTE DO BRASIL - ERPA NORDESTE. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA, CNPJ nº 14.998.009/0001-48. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 18.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2023 a 25/01/2024. Data de Assinatura: 24/10/2023. Contrato nº 8820/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1424.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o 36º ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. Contratada: ASSOCIACAO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, CNPJ nº 13.971.668/0001-28. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190,000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 24/10/2023. Contrato nº 8695/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1378.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o TRANSFORMANDO VIDAS. Contratada: CTN SOCIAL , CNPJ nº 11.111.253/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 220.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/10/2023 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 20/10/2023. Contrato nº 8716/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1391.01/2023. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado IGBAKI OU O ASSENTAMENTO DA ANUNCIAÇÃO - ETAPA SÃO PAULO 2023. Contratada: THIAGO ANDRE DE LIMA COSTA, CNPJ nº 39.371.155/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 02/02/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. Contrato nº 8576/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1367.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a FICAFÉ 2023. Contratada: ACENPP - ASSOCIAÇÃO DE CAFÉS ESPECIAIS DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ, CNPJ nº 09.537.190/0001-55. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2023 a 17/01/2024. Data de Assinatura: 16/10/2023. Processo: 5688.01.0892.1/2023; Contrato nº 9011/2023; Registro de Preços para serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, abrangência das Superintendências Regionais em São Paulo: Centro, Sul, Leste, Norte, Litoral Paulista e Vale, no estado de São Paulo- ITEM I- SR SP Centro; Contratada: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP; CNPJ:18.072.929/0001-91 (SAP 900330473); Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 1.776.410,58 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 0420/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU; Data de assinatura 01/11/2023. Contrato nº 8716/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1391.01/2023. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado I G BA K I OU O ASSENTAMENTO DA ANUNCIAÇÃO - ETAPA SÃO PAULO 2023. Contratada: THIAGO ANDRE DE LIMA COSTA, CNPJ nº 39.371.155/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 02/02/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023 Contrato nº 8819/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1423.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO NORDESTE DO BRASIL - ERPA NORDESTE. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA, CNPJ nº 14.998.009/0001-48. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 18.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2023 a 25/01/2024. Data de Assinatura: 24/10/2023. Contrato nº 8820/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1424.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o 36º ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. Contratada: ASSOCIACAO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, CNPJ nº 13.971.668/0001-28. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT , CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190,000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 24/10/2023. Contrato nº 8695/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1378.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o TRANSFORMANDO VIDAS. Contratada: CTN SOCIAL, CNPJ nº 11.111.253/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 220.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/10/2023 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 20/10/2023 Contrato nº 8576/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1367.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a FICAFÉ 2023. Contratada: ACENPP - ASSOCIAÇÃO DE CAFÉS ESPECIAIS DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ, CNPJ nº 09.537.190/0001-55. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2023 a 17/01/2024. Data de Assinatura: 16/10/2023. Processo: 5688.01.1203.01/2023; Contrato sob condições suspensivas nº 8498/2023, assinado em 01/11/2023; Objeto: Locação de imóvel para a Ag. Socorro/SP; Locador: Pinas Participações Ltda / CNPJ 32.421.400/0001-67; Valor mensal: R$ 20.600,00; Vigência: 01/11/2023 a 01/01/2025; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10376/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1425.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Rio de Janeiro/RJ e Espírito Santo/ES, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 30/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 30/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 30/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0510 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro