DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 20/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNIC DE SAUDE DE JAGUARUANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 923,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 18/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE POSSE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.111,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 26/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO PREV AMONTADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.318,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 31/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores MINISTERIO PUBLICO ESTADO GOIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.624,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a LUCAS A. B. DE MELLO, CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 23/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ConsignadoAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM IJUI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 86.357,93. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a LUCAS A. B. DE MELLO, CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 30/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ConsignadoAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INS.PREV.SERV.PUB. IJUI - PREVIJUI. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.985,99. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/10/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PARANAGUA PREVIDENCIA VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.140,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:A G CAMPOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 32.931.454/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REABILITAR LTDA, CNPJ: 12.642.983/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PSICOLOGIA, MASTOLOGIA , ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, GASTROENTEROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, DERMATOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA, CARDIOLOGIA , PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, NUTRIÇÃO, OTORRINOLARINGOLOGIA, CLINICA MEDICA , MEDICINA INTERNA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COP CENTRO ONCOLOGICO DE PALMAS LTDA (HOSPITAL ONCOLÓGICO DR. JORGE SAADE) - CPF/CNPJ: 06.134.926/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clínica Médica, Hematologia, Infectologia, Medicina Intensiva (UTI) e Cirurgia Geral- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 28/09/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 863 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de CUIABA/MT. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 06/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 1089287-97/ 947608/2023, firmado pelo Município de Areia Branca-SE, CNPJ 13.100.995/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e/ou manutenção de estradas vicinais, no município de areia branca/se.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.276,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000631, de 24/10/2023 e R$ 1.920,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Alan Andrelino Nunes Santos. Contrato de Repasse nº 1088556-02/945659/2023, firmado pelo Município de Cumbe-SE, CNPJ 13.112.289/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001347, de 15/09/2023 e R$ 2.286,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Florivaldo José Vieira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947490/2023, firmado pelo Município de São Luiz-RR, CNPJ 04.056.230/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e recapeamento no município de São Luiz/RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.755.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001660, de 24/10/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 Marcelo Mavignier Jung e James Moreira Batista. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947930/2023, firmado pelo Município de São Luiz/RR, CNPJ 04.056.230/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e recapeamento no município de São Luiz/RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.836.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001798, de 26/10/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 Marcelo Mavignier Jung e James Moreira Batista. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944968/2023 Operação 1088052-03, firmado pelo Município de Caracol-MS, CNPJ 03.217.924/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de pavimento asfáltico em diversas ruas no centro do perímetro urbano do município de Caracol/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000974, de 06/09/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Carlos Humberto Pagliosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944969/2023 Operação 1088051-89, firmado pelo Município de Caracol-MS, CNPJ 03.217.924/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de pavimento asfáltico em diversas ruas do perímetro urbano do município de Caracol/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 959.569,00; dos recursos: R$ 949.569,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000975, de 06/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Carlos Humberto Pagliosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944852/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campos society de gramado sintético, no município da vitória de santo antão/pe.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.003.222,50; dos recursos: R$ 992.722,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000241, de 06/09/2023 e R$ 10.500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944990/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e modernização da av. henrique de holanda, antiga br-232; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.763.733,00; dos recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000992, de 06/09/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945359/2023, firmado pelo Município de SÃO JOÃO - PE, CNPJ 10.146.371/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas no município de São João - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001181, de 12/09/2023 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/10/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e José Wilson Ferreira de Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944989/2023, firmado pelo Município de ÁGUAS BELAS - PE, CNPJ 11.286.341/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do município de Águas Belas / PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.030.000,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000991, de 06/09/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/10/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Luiz Aroldo Rezende de Lima.